Uber e 99 pressionam, mais uma vez, Prefeitura de São Paulo para liberar motoapps na maior capital do País

As gigantes da mobilidade Uber e 99 lançaram, mais uma vez, um anúncio contundente na capa do jornal Folha de São Paulo - um dos maiores do País -, endereçado diretamente ao prefeito Ricardo Nunes (MDB), cobrando a liberação e regulamentação do serviço de transporte de passageiros por motocicletas (motoapp) na capital paulista.

O serviço, suspenso desde janeiro de 2023 por decreto municipal, segue paralisado por decisão judicial, sendo considerado pelas plataformas uma "proibição velada". As plataformas lembram, ainda, que a Justiça recomendou que a prefeitura regulamentasse a atividade.

No comunicado, a Uber e a 99 enfatizam que São Paulo possui mais de 1,3 milhão de motos circulando, que são essenciais para levar trabalhadores aos empregos, entregar produtos e, cada vez mais, conectar pessoas a oportunidades de mobilidade e renda.

“PROIBIR NÃO É SOLUÇÃO. É EXCLUSÃO”, AFIRMAM PLATAFORMAS

Para as plataformas, a moto já é parte integrante da vida da cidade. Elas argumentam que impedir que um motociclista ofereça o serviço de transporte por aplicativo, de forma transparente e com mais recursos de segurança do que outras viagens de moto, não é razoável.

As empresas destacam que a suspensão, que se arrasta por mais de dois anos sem prazo para terminar, é de fato uma proibição que afeta principalmente as periferias, onde a moto é, em muitas ocasiões, a única opção viável tanto para deslocamento quanto para geração de renda.

As plataformas reforçam que o transporte por moto é legal em todo o País e que não há base legal para a proibição velada em São Paulo, visto que o serviço funciona em outras capitais brasileiras e em toda a Região Metropolitana de São Paulo.

MOTOAPPS NÃO RESPONDEM PELA MAIORIA DOS SINISTROS, AFIRMAM PLATAFORMAS

Apesar da defesa pela retomada do serviço, Uber e 99 deixam claro que não são contra a regulação. Pelo contrário, defendem um "marco moderno, sério e responsável, baseado em evidências". As empresas propõem regras claras que incluem seguro obrigatório, limite de velocidade, equipamentos de proteção como coletes refletivos e capacetes verificados, e cursos de segurança.

As plataformas questionam as políticas atuais da prefeitura e a responsabilização do serviço de motoapp pela crescente fatalidade no trânsito, já que o serviço sequer está ativo. Elas apontam que, mesmo com a suspensão, o número de sinistros na cidade cresceu 20% no último ano.

Citam um estudo recente do Instituto Cordial que revelou que 25% dos motociclistas acidentados na região metropolitana sequer possuíam Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o que significa que jamais estariam dirigindo em seus aplicativos. Como exemplo de sucesso, citam Fortaleza, que conseguiu reduzir em 40% os sinistros fatais com motociclistas por meio de políticas públicas focadas em gestão e fiscalização.

Lembram que a urgência da regulamentação do serviço foi reconhecida pela Justiça paulista, que em maio recomendou um prazo de até 90 dias para que a Prefeitura regulamente o serviço. Além disso, a Câmara de Vereadores já apresentou três projetos de lei sobre o assunto, mas as plataformas alegam que o executivo e parte da base aliada permanecem empenhados em "interditar o debate".

Para a Uber e a 99, "proibir só serve para empurrar o tema para a informalidade", enquanto "regular e fiscalizar pode salvar vidas". As empresas afirmam estar prontas para contribuir com tecnologia, dados e disposição para trabalhar com o poder público, buscando um caminho que promova segurança e oportunidades. "Regular é proteger. Proibir é excluir", concluem.