Uber e 99 Moto: motoqueiros querem visibilidade e defendem regulamentação para reduzir quedas e mortes no trânsito

Os motoqueiros que fazem o transporte remunerado de passageiros com motos, como Uber e 99 Moto, querem sair da invisibilidade e receber treinamento para pilotar melhor. Assim, buscam reduzir as quedas e colisões que tornaram-se diárias desde que a versão dos aplicativos sobre duas rodas foi criada, ainda no fim de 2021.

Para se ter ideia da gravidade da situação, devido à pouca habilidade dos motoqueiros, potencializada pela vulnerabilidade intrínseca das motos, o SAMU atende, somente no Grande Recife, uma média de 200 atendimentos entre a noite de sexta-feira e a manhã de segunda.

No último fim de semana, por exemplo, foram atendidos 147 sinistros de trânsito envolvendo ocupantes de motocicletas entre as 19h da sexta-feira e as 6h da segunda. Dos três óbitos registrados no local de atendimento do SAMU, dois foram de ocupantes de motos. E não para por aí: entre as 6h e as 12h da segunda, foram mais 29 atendimentos a colisões com motos, totalizando 176 registros num único fim de semana.

“A gente não quer a proibição. Queremos que o País e os prefeitos regulamentem o serviço e ofereçam treinamentos para os motoqueiros terem habilidade para conduzir as motos”, argumenta Rodrigo Lopes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores, Entregadores, Empregados e Autônomos de Moto e Bicicleta por Aplicativos do Estado de Pernambuco (SeambaPE) .

“O serviço gera renda e nem imaginamos mais viver sem esse ganha pão porque o ganho com entregas de produtos e alimentos (delivery) é muito pouco, abaixo do transporte de passageiros. Mas essa qualificação precisa ser custeada pelas plataformas ou pelo Estado. O trabalhador não consegue. Hoje em dia, custaria algo próximo a R$ 3 mil”, reforça. Nesta segunda (31/3) e na terça (1º/4) a categoria realiza paralisações por taxas de entrega mais altas em mais de 50 cidades do País.

É importante destacar que, segundo dados oficiais das próprias gigantes da mobilidade urbana, como Uber e 99, praticamente 80% dos motoqueiros que atuam no transporte de passageiros com motos entraram nos aplicativos como entregadores de alimentos e produtos (delivery). E agora estariam migrando para o Uber e 99 Moto porque as exigências são poucas e as mesmas do delivery - acreditem.

“Estamos falando de profissionais que trabalham 12h por dia e são estimulados a trabalhar cada vez mais, sem cursos de direção ou qualquer qualificação, seja de moto ou de bicicleta. São jovens que querem trabalhar e, por isso, se arriscam para ganhar muito pouco. Tem viagens de Uber e 99 Moto que custam menos do que uma passagem de ônibus no Grande Recife, por exemplo”, comparou.

PREFEITOS NÃO PODEM MAIS FUGIR DO ASSUNTO E REGULAMENTAÇÃO É COBRADA

Os argumentos do SeambaPE são os mesmos da categoria em boa parte do País. O entendimento é de que, ao evitar a regulamentação, as plataformas e o poder público condenam os motoqueiros à clandestinidade e, consequentemente, aos sinistros de trânsito. No caso das quedas e colisões, também sofrem os passageiros do serviço.

Com a tentativa de liberar o Uber e 99 Moto em São Paulo, a maior capital do País e a única que até hoje tem resistido à liberação do transporte de passageiros com motos, o assunto virou discussão nacional. O SindimotoSP, que representa os motofretistas, entregadores, motoboys, mototaxistas e ciclistas profissionais, se pronunciou em várias situações defendendo a regulamentação da categoria.

“O SindimotoSP defende a regulamentação do mototáxi na capital, bem como repudia todas as tentativas da 99 Moto, Uber e outras empresas de app que desejam oferecer o serviço de transporte de passageiros sem critério algum, responsabilidade social e, principalmente, desrespeitando as leis que já regulamentam o setor”, afirmou a entidade.

Em sua maioria, a categoria defende o cumprimento da Lei Federal 12.009/2009 e as Resoluções 930 e 943 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que já disciplinam tanto o motofrete quanto o mototáxi, determinando diversas iniciativas voltadas para a qualificação dos profissionais e a segurança viária. Entre elas, curso obrigatório de 30 horas, uso de colete, proteção mata cachorro, antena corta pipa, vistorias semestrais, reciclagem a cada cinco anos, motos em boas condições, acima de 125 cilindradas e com no máximo 10 anos de vida útil.

“Porém, as empresas em pleno desrespeito à legislação, passam por cima da legislação apenas pela ganância do lucro. Tanto 99 Moto quanto a Uber, além de outras empresas que exploram o universo de duas rodas profissionais, não aceitam negociar com sindicatos. Aliás, promovem campanhas junto à categoria e à sociedade para minar as forças das instituições sindicais, bem como enganar os trabalhadores. Prova disso é que vendem a falsa sensação de liberdade para quem se sujeita a trabalhar para elas em longas jornadas de trabalho, baixa remuneração e sem direitos trabalhistas”, afirma o SindmotoSP.

"Nós queremos justiça para os trabalhadores, direito a exercer a profissão e segurança de que, caso aconteça algum acidente (sinistro), as empresas cumpram com suas responsabilidades sociais amparando os trabalhadores e passageiros. Não é possível que estas empresas entrem no setor, tenham lucros bilionários, promovam mais precarização e deixem os trabalhadores na mão", afirmou o presidente do SindimotoSP, Gilberto Almeida dos Santos, o Gil, durante audiência pública realizada na capital paulista.