Plenário da Alepe aprova nomeação de Virgílio Oliveira como administrador geral de Noronha

Quatro meses após ter o nome indicado pelo governo de Pernambuco, o advogado Virgílio Oliveira finalmente foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (13), como novo administrador geral do arquipélago de Fernando de Noronha.

Aprovada por unanimidade, a indicação recebeu 34 votos favoráveis, enquanto 14 deputados estiveram ausentes.

O nome de Virgílio já havia sido aprovado em sabatina realizada na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe na manhã da última terça-feira (12). 

A pauta foi enviada ao plenário na tarde do mesmo dia, mas não houve quórum para apreciar a matéria, levando a votação para a reunião desta quarta.

Com a aprovação da Alepe, a posse oficial de Virgílio como administrador-geral do arquipélago no Conselho Distrital está marcada para o dia 21 de agosto (quinta-feira), em Fernando de Noronha, a partir das 19h.

Virgílio celebra aprovação e fala em continuidade do trabalho em Noronha

Após a aprovação, Virgílio destacou a satisfação pelo reconhecimento formal do seu cargo à frente do arquipélago.

"Para mim é um motivo de grande alegria e satisfação estar finalmente sendo reconhecido pelos deputados hoje no plenário de forma unânime. Ontem tivemos um excelente resultado também na sabatina pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, também por unanimidade", iniciou.

"O trabalho vinha sendo desempenhado com seriedade, vem sendo reconhecido pelo povo e agora, importantíssimo, é reconhecido formalmente pelos representantes do povo pernambucano", disse.

Questionado sobre as prioridades para o arquipélago, Virgílio afirmou que a gestão manterá o foco na infraestrutura, na saúde e na educação.

"Vamos continuar trabalhando como já vínhamos fazendo, atendendo a população, investindo na pavimentação e no cuidado com as estradas, na saúde — até porque só temos um hospital na ilha — e na educação das nossas crianças e jovens. Se Deus quiser, vamos ter uma Fernando de Noronha cada vez melhor", concluiu.

O deputado Antônio Moraes (PP) exaltou o arquipélago e chamou atenção para o atraso na confirmação do administrador da ilha.

"Noronha é uma referência mundial muito importante para Pernambuco, Brasil e para o mundo. Embora já pudesse ter feito isso há bastante tempo, porque o próprio regimento e a Constituição estadual dizem que o prazo é de 15 dias para a escolha do administrador e demoramos mais de 80 dias para que isso pudesse acontecer", afirmou.

"Mas o importante é que o administrador vai poder fazer o trabalho dele e procurar corrigir falhas que tem na ilha [...] Está de parabéns a Assembleia que, embora atrasada, resolve essa questão importante para Pernambuco", finalizou.

Noronha ficou meses sem administrador

Virgílio Oliveira foi indicado pelo governo de Pernambuco ao cargo de administrador geral no dia 27 de março. De lá para cá, a realização da sabatina dele, obrigatória para investidura no cargo, foi represada na Comissão de Justiça da Alepe, responsável por realizar o procedimento, mesmo com prazo regimental de 15 dias para conclusão.

O presidente da comissão, deputado Alberto Feitosa (PL), alegou que o travamento ocorreu porque o governo havia indicado outro nome para o cargo — o biólogo Walber Santana —, e desistiu da indicação na véspera da sabatina dele.

A desistência ocorreu após uma articulação política realizada para beneficiar o partido Avante, que migrou do grupo de João Campos (PSB) para o lado do governo estadual. Virgílio é filho do deputado federal Waldemar Oliveira, filiado à sigla, e sobrinho do presidente estadual da legenda, Sebastião Oliveira.

O represamento no Legislativo foi visto como sanção do líder da comissão ao governo por diferentes motivos, incluindo o atraso no pagamento de emendas parlamentares de 2024. Outras matérias também foram seguradas na comissão, como o empréstimo de R$ 1,5 bilhão solicitado pela gestão Raquel Lyra.

Para contornar o travamento, o governo nomeou Virgílio como administrador adjunto de Noronha no mês de maio, cargo que não requer aval da Alepe. Desde então, ele já vinha tocando os trabalhos no arquipélago.

Após um primeiro semestre de embates duros, os oposicionistas resolveram destravar as matérias do governo na Alepe no início desta segunda metade do ano legislativo, liberando a sabatina de Virgílio e avançando na tramitação do empréstimo.

Quem é Virgílio Oliveira

Virgílio Oliveira possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil. Como advogado, atuou em escritórios de advocacia e no setor jurídico do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER).

Também exerceu o cargo de assessor jurídico do desembargador Márcio Fernando Aguiar na 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Desde maio deste ano, havia assumido o posto de administrador adjunto de Noronha, substituindo José Aglailson Queralvares Neto.

Durante a sabatina na Alepe, que durou uma hora e meia, ele anunciou o recapeamento da BR-363 e a pavimentação das vias de acesso às praias, e se comprometeu com a reforma do centro cirúrgico do Hospital São Lucas, que passará a realizar procedimentos de média complexidade.

Segundo Oliveira, as ações vão melhorar a qualidade de vida dos moradores e a capacidade da ilha para receber visitantes.

"A gente quer promover o crescimento turístico e, para isso, não há outra forma que não seja investindo na infraestrutura da ilha. De nada adianta promover um crescimento turístico exacerbado causando danos ambientais e prejudicando a qualidade da própria experiência turística”, disse.

Ainda na entrevista, Virgílio teve seu desempenho elogiado por parlamentares do governo e da oposição. "Acho que foi boa para você esta esprera [pela sabatina], pois aprendeu muito sobre a ilha, parabéns", disse Alberto Feitosa.