Após meses travado na Alepe, projeto de empréstimo de R$ 1,5 bilhão do Estado começa a tramitar

Depois de meses travado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), os projetos de lei encaminhados pelo governo do Estado, solicitando a autorização de empréstimos para a realização de obras e investimentos para a educação e segurança, começaram a tramitar na Casa.

Nesta quarta-feira (5), o deputado estadual Waldemar Borges (PSB), relator do Projeto de Lei (PL) nº 2692/2025, que autoriza o governo de Pernambuco a contrair empréstimo de R$ 1,513 bilhão, garantiu que pretende dar o seu parecer nos próximos dias. "Preciso concluir a análise dos números repassados pelo Poder Executivo, após resposta aos pedidos de informação. Após essa análise vou elaborar o relatório e apresentar o documento na próxima semana", informou.

A matéria, enviada para a Alepe no dia 20 de março, estava travada pela oposição diante das divergências entre Legislativo e Executivo. "É importante que seja dito o motivo pelo qual o texto não foi incluído na ordem do dia. Não está certa essa movimentação de deixar passar algumas propostas e segurar outras”, declarou o deputado Doriel Barros (PT), criticando a postura do presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB).

A pauta tramita em regime de urgência e a expectativa é que seja levada a votação ainda neste mês de agosto. "A informação que tenho é que o pedido de empréstimo  de R$ 1,5 bilhão será votado no dia 19 de agosto, uma terça-feira. A princípio vai a votação apenas esse, enquanto que a solicitação do outro empréstimo, de R$ 1,7 bilhão, será votado em outro dia", confirmou a deputada Socorro Pimentel (União) a reportagem do Jornal do Commercio.

"Essa notícia nos deixa feliz e nos dão um ânimo. É um sopro de esperança de que a pauta será destrancada após essa votação. A gente vai continuar trabalhando muito para todo o povo pernambucano, contando sempre com a sensibilidade e com a responsabilidade de cada um dos 49 deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco", declarou a líder do governo na Alepe.

Segundo pedido de empréstimo

Já o PL nº 3057/2025, enviado no mês de junho, em que o governo do Estado solicita autorização para contrair empréstimo de R$ 1,749 bilhão junto a bancos nacionais e internacionais, terá a relatoria do deputado Cayo Albino (PSB), que assim como Waldemar Borges, faz oposição a gestão de Raquel Lyra, e tem criticado em reunião plenária as solicitações financeiras do governo do Estado e uma possível tentativa de interferência nos trabalhos legislativos.

Mesmo fazendo parte da bancada de oposição ao governo, o deputado Júnior Matuto (PSB) já deixou claro que, assim que a pauta for levada ao plenário para votação, irá se posicionar favorável aos empréstimos. "Vamos acabar com esse impasse. Eu vou votar a favor do empréstimo, estou declarando meu voto", adiantou o parlamentar.

De acordo com o governo de Pernambuco, os valores solicitados foram definidos de acordo com o valor limite de contratação de operações de crédito para o Estado no Espaço Fiscal definido pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN para o ano de 2025 -, e que a contratação dessas operações de crédito possibilitarão que o Estado amplie a capacidade de investir e busque, junto aos agentes financeiros nacionais e internacionais, as melhores condições para captar os recursos necessários para execução dos seus projetos prioritários.