Metrô do Recife: Após concessão, governo de Pernambuco vai injetar R$ 80 milhões em subsídios anuais. Raquel Lyra explicou o processo
Em entrevista à Rádio Jornal, Raquel Lyra detalhou o acordo com o governo federal, explicando mecanismo do Fundo Garantidor de R$ 4 bilhões
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A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), detalhou em entrevista ao Programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, nesta quarta-feira (17/12) os próximos passos e compromissos financeiros firmados com o governo federal para a recuperação e concessão do Metrô do Recife à iniciativa privada, após a assinatura de um acordo de cooperação técnica na terça-feira (16) que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O acordo político-financeiro entre os governos busca uma solução definitiva para o metrô sucateado, que enfrenta problemas diários como descarrilamentos, quebras e paralisações.
Uma das informações mais importantes repassadas pela governadora é que, além dos R$ 4 bilhões que serão investidos pela União nos primeiros cinco anos da concessão pública do Metrô do Recife, o governo de Pernambuco colocará R$ 80 milhões por ano de subsídio público no sistema para garantir o equilíbrio da tarifa paga pelo passageiro. Hoje o metrô transporta entre 160 mil e 170 mil pessoas por dia e sofre com intervalos de até 20 minutos mesmo em horários de pico, além de trens quentes e velhos.
Raquel Lyra explicou que o governo de Pernambuco será o contratante no processo de concessão do metrô e assumirá a responsabilidade pelo OPEX (os custos operacionais), o que implica um aumento no subsídio estadual para garantir o equilíbrio da tarifa.
“Apesar da concessão do metrô ser um tema historicamente federal, Pernambuco se colocou como parte da solução para o problema que afeta a vida da população da Região Metropolitana do Recife. Atualmente, o Estado já investe mais de R$ 500 milhões de subsídios no sistema de ônibus. Com a concessão do metrô, o total anual de investimento em subsídio do governo estadual passará a ser de R$ 580 milhões”, afirmou.
GOVERNO FEDERAL CRIARÁ FUNDO GARANTIDOR DE R$ 4 BILHÕES
A concessão do Metrô do Recife prevê um aporte federal de pelo menos R$ 4 bilhões para que a iniciativa privada possa investir na recuperação do sistema. Será a “arrumada" no sistema para torná-lo atrativo. Na entrevista, a governadora explicou que o recurso que será aportado no contrato de concessão tem como principal salvaguarda um Fundo Garantidor do governo federal.
A criação desse fundo, inclusive, foi um dos pontos mais discutidos entre os dois governos e que travou o andamento do processo de concessão durante quase todo o ano de 2025. “A função do Fundo Garantidor é assegurar que, caso haja falha em qualquer repasse de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para o contrato de concessão, o governo de Pernambuco possa acessar diretamente esse fundo sem comprometer a capacidade de investimento do estado ou ter qualquer interrupção”, explicou Raquel Lyra.
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A governadora destacou que o recurso de R$ 4 bilhões é o mínimo, e esse valor pode ser aumentado após as consultas públicas, garantindo que a concessão seja viável e que não haja sobrecarga na tarifa para bancar os investimentos. “Embora o recurso seja federal, ele será destinado a uma conta específica do governo de Pernambuco, vinculada ao contrato de concessão, mas será utilizado pela iniciativa privada para os investimentos.
COBRANÇA A PREFEITO DO RECIFE E REGIÃO METROPOLITANA
Durante a entrevista, a governadora Raquel Lyra voltou a cobrar a participação dos prefeitos da RMR, principalmente do Recife, na discussão e solução do metrô e do sistema de ônibus. A governadora enfatizou que o modelo de financiamento do transporte metropolitano em Pernambuco é único no Brasil, com o governo do Estado bancando o sistema praticamente sozinho.
Lyra cobrou, inclusive, a participação financeira dos municípios, incluindo o Recife, afirmando que os prefeitos atendidos pelo consórcio de transporte precisarão ser parte dessa solução. "A capital não coloca nada. Esse modelo não existe em nenhum lugar do Brasil. Com um custo que chega a R$ 580 milhões em subsídios, é necessário que todo mundo seja parte da solução. E isso passa por colocar dinheiro em transporte público”, disse.
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A governadora lamentou que em nenhuma das discussões sobre o metrô houve participação das prefeituras, e reforçou que os limites políticos entre cidades como Recife e Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Camaragibe, por exemplo, não podem impedir que todos compartilhem as responsabilidades, já que a população transita diariamente entre os municípios.
AQUISIÇÃO DE 100 ÔNIBUS ELÉTRICOS PARA O GRANDE RECIFE
Além do plano de concessão do metrô, o acordo emergencial com o governo federal garantiu a aquisição de 100 ônibus elétricos com ar-condicionado. O recurso será repassado pela União ao Estado, que fará a compra e colocará os ônibus em funcionamento em linhas no Recife. “Esta aquisição visa minimizar o sofrimento da população devido à precariedade do metrô, reforçando o conforto nas linhas de ônibus”, afirmou Raquel Lyra.
O processo de concessão do metrô, que levou três anos de debate para ser desenhado, avançará agora para a consulta pública, onde diretrizes, valores de investimento e composição tarifária futura serão abertos para a discussão da população. Em relação aos metroviários, a governadora garantiu que todos serão absorvidos pelo governo federal (Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU - ou outras instâncias), mantendo seus empregos.
GARANTIA DE EMPREGO PARA OS METROVIÁRIOS
Em relação aos metroviários, a governadora garantiu que todos serão absorvidos pelo governo federal (Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU - ou outras instâncias), mantendo seus empregos.
"Em relação aos metroviários, é importante dizer que todos serão absorvidos pelo governo federal. Então, não haverá processo de demissão dessas pessoas. Eles serão absorvidos pela CBTU, pelo governo federal ou qualquer outra de suas instâncias para que eles sejam mantidos os seus empregos e o seu trabalho. O emprego do pernambucano tá garantido e foi uma das condições para que a gente pudesse realizar a concessão do metrô”, disse a governadora.
METROVIÁRIOS CRITICAM DECISÃO DE ESTADUALIZAR O METRÔ PARA DEPOIS CONCEDÊ-LO À INICIATIVA PRIVADA
Apesar da garantia de que os empregos estarão garantidos, os metroviários criticaram publicamente o acordo político para estadualizar o Metrô do Recife e depois concedê-lo à iniciativa privada. Mais uma vez, o SindMetro acusou o governo federal de ter provocado o sucateamento do sistema para forçar a futura operação privada.
“Ao longo dessa última década, o serviço prestado pela CBTU Recife foi sabotado ardilosamente pelos Governos que se sucederam. Isso resultou em cortes de recursos, má gestão, incapacidade técnica por parte de apadrinhados políticos e falta de valorização dos empregados concursados com expertise técnica da casa”, acusou.
E seguiu: “A tomada de posição política do governo Lula em conceder/privatizar o metrô se alinhando com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e o prefeito do Recife, João Campos, para anunciar que vai repassar R$ 4 bilhões à iniciativa privada é um ataque ao erário público. Anunciar que passarão às mãos dos empresários o dinheiro do povo pernambucano é revoltante e imoral, quando todos sabem que o correto seria manter o investimento público e, consequentemente, passível de maior fiscalização pela sociedade”, critica.
“Claramente vemos um erro político e administrativo histórico nessa ação e todos aqueles que estavam sentados à mesa serão responsabilizados por isso”, reforça. E, por fim, avisa que usarão os meios e ações possíveis para evitar o processo. “Vamos nos manter mobilizados para os próximos passos a serem definidos pela nossa categoria, sob a orientação do sindicato, na manutenção dos empregos com vínculo federal e metrô público de qualidade”.