Obras do Arco Metropolitano e novo Plano de Mobilidade Urbana do Grande Recife ganham previsão de execução pelo governo de Pernambuco

Dois importantes projetos para melhorar e planejar a mobilidade urbana da Região Metropolitana do Recife e prometidos por anos e anos ganharam uma nova previsão de execução pelo governo de Pernambuco, permitindo um pouco mais de otimismo pela população.

Em sessenta dias, as obras do trecho Sul do Arco Metropolitano, entre os municípios do Cabo de Santo Agostinho e Moreno, no Grande Recife, devem começar e, no mesmo período, deverá estar sendo lançado o edital de licitação do novo Plano de Mobilidade Urbana do Grande Recife, que terá prazo total de conclusão de dois anos.

As previsões foram apresentadas pelo novo secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi), André Teixeira Filho, durante encontro na Ademi-PE (Associação das Empresas do Mercado Imobiliário) nesta terça-feira (5/8). Além do novo secretário, que assumiu o cargo há pouco mais de um mês, participaram do encontro com o setor imobiliário o secretário-executivo da mesma pasta, André Fonseca, e o presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM), Matheus Freitas, que coordena o transporte público coletivo na RMR.

Segundo André Teixeira Filho, o início das obras do trecho Sul do Arco Metropolitano estão dependendo apenas da validação do processo de habilitação do segundo classificado na licitação pública realizada no fim de 2024. “Estamos dependendo apenas disso. Se tudo correr bem, poderemos homologar a vencedora, que já está preparando os canteiros de obras para iniciar os trabalhos. É apenas uma questão de tempo”, explicou.

CORREÇÕES NO EDITAL E PROBLEMAS COM PRIMEIRA COLOCADA ATRASARAM O INÍCIO DAS OBRAS

A tão esperada construção do trecho Sul do Arco Metropolitano, obra de infraestrutura viária planejada para reduzir o volume do tráfego de veículos na Região Metropolitana do Recife e, principalmente, melhorar a logística entre os polos industriais do Estado, atrasou devido a ajustes no edital de licitação e problemas com a empresa que liderava a concorrência, inabilitada por problemas com a documentação.

Assim, o consórcio classificado em segundo lugar, formado pelas empresas Dois A Engenharia e Tecnologia, Azevedo & Travassos, e KPE Engenharia, passou a liderar a disputa. E, segundo André Teixeira Filho, a expectativa é de que agora não existam obstáculos para a homologação da vencedora.

A empresa desclassificada foi a TCPAV Tecnologia em Construção e Pavimentação Ltda. A concorrência, realizada na modalidade eletrônica e do tipo menor preço global, prevê a execução das obras e serviços de implantação do Arco Viário Metropolitano – Lote 2, no trecho entre a BR-408 e a BR-101 Sul, Segmento 2 – Entroncamento BR-232 ao Entroncamento BR-101, com extensão de 25,32 km.

Para o cidadão, a desclassificação da primeira empresa significou, além de mais espera, um pouco mais de dinheiro público: R$ 2 milhões a mais. A primeira classificada apresentou o preço de R$ 629,9 milhões para construção do trecho Sul do Arco, enquanto a segunda, colocou R$ 631,9 milhões.

O trecho Sul do Arco Metropolitano é considerado o ‘mais fácil’ de execução por não ter obstáculos ambientais no desenho, já definido pelas rodovias que o compõem.

PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO GRANDE RECIFE

Já o início da elaboração de um novo Plano de Mobilidade Urbana da RMR está dependendo da validação do termo de referência pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que o edital de licitação seja lançado pela Semobi.

André Teixeira Filho explicou que o plano será executado em duas etapas e tem conclusão prevista para dois anos. “Será uma previsão de projetos e soluções de curto, médio e longo prazo. A proposta é uma revisitação do antigo PDTU (Plano Diretor de Transportes Urbanos, elaborado há mais de 20 anos) e a inclusão de novas propostas, como as soluções de mobilidade coletiva estudadas pelo BNDES, além do futuro cenário do Metrô do Recife, por exemplo”, explicou.

A proposta de um novo Plano de Mobilidade Urbana para a RMR foi anunciada pelo governo de Pernambuco em março, como uma das primeiras ações da nova gestão metropolitana da mobilidade urbana da RMR, que a gestão da governadora Raquel Lyra (PSD) tenta retomar desde o início de 2025.

E, para isso, um novo diagnóstico das demandas de deslocamento da população da Região Metropolitana será realizado pelo Estado. A ideia é que seja feita uma complementação do último Plano Diretor de Transportes Urbanos (PDTU) da RMR, cujo termo de referência foi elaborado pelas equipes do CTM, da Semobi, e da Secretaria de Projetos Estratégicos do Estado (SEPE).

ADESÃO DAS CIDADES DO GRANDE RECIFE AO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE COMO META NÚMERO UM

Como já esperado, a ‘missão impossível’ da nova gestão metropolitana será atrair o máximo possível de gestões municipais para integrar o Consórcio Metropolitano de Transportes (CTM), tarefa árdua que sucessivas gestões estaduais não conseguiram desde a extinção da antiga EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), em 2008.

Apenas o Recife e Olinda - e, somente em 2024, a cidade de Camaragibe - integram o CTM até hoje. E, mesmo assim, até a entrada de Camaragibe, houve um compartilhamento de responsabilidades sobre o transporte público que, na prática, sempre foi totalmente transferido para o governo do Estado.

METRÔ DO RECIFE COMO PRIORIDADE, MAS COM FUTURO AINDA INCERTO

No diagnóstico que o Estado planeja fazer da mobilidade urbana da RMR, o futuro do Metrô do Recife terá prioridade, o que irá forçar uma definição prática sobre a estadualização do sistema metropolitano e, provavelmente, a sua concessão pública.

Desde 2021 que o governo federal estuda e reestuda, via Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a viabilidade técnica e econômica da concessão do Metrô do Recife à iniciativa privada, enquanto o sistema definha com dificuldades de manutenção e com poucos investimentos.

A previsão era de que até o fim de 2024 os governos federal e estadual chegassem a um consenso sobre o futuro do Metrô do Recife, o que não aconteceu até agora. E segue sem previsão. Durante o encontro na Ademi-PE, o secretário de Mobilidade e Infraestrutura desconversou sobre as definições políticas, explicando apenas que a governadora Raquel Lyra está negociando o assunto pessoalmente com os Ministérios da Casa Civil e das Cidades. A negociação passa pela definição da modelagem financeira-econômica da futura concessão do metrô.

Em resumo, quanto o governo federal está disposto a liberar em recursos para, ao menos, reerguer o sistema metroferroviário e deixá-lo apto a ser concedido à iniciativa privada. Os investimentos necessários são na ordem de R$ 3 a 4 bilhões pela União.

PROJETOS ESTUDADOS PELO BNDES TAMBÉM ESTARÃO NO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DA RMR

A RMR teve 18 projetos de mobilidade urbana pré-selecionados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para possíveis concessões públicas e financiamentos a longo prazo. Depois, No pacote, estão a criação de novas linhas de metrô, construção de corredores de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) e de BRT (Bus Rapid Transit), propostas apresentados pela Prefeitura do Recife, governo de Pernambuco e pelo próprio governo federal, via Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

Muitos dos projetos que agora estão sob análise do BNDES são velhos conhecidos do setor de mobilidade do Grande Recife e nunca tiveram avanços no estudo da viabilidade técnica. Também são projetos que necessitam virar concessões públicas, concedidas à iniciativa privada, para que possam receber financiamento do banco.

A seleção do Grande Recife faz parte da primeira parte do estudo para possíveis financiamentos públicos de projetos de mobilidade urbana que o BNDES começou a executar, ainda em 2023, nas 21 maiores regiões metropolitanas do Brasil - a RMR entre elas.

ENFRENTAMENTO AO TRANSPORTE COM KOMBIS E MOTOS

Outro desafio da gestão metropolitana da mobilidade urbana e que também será abordado no novo plano, será o combate ao transporte de passageiros ainda realizado com Kombis em cidades da RMR e com motocicletas, como o Uber e o 99 Moto, que tem operado na capital e em cidades como Olinda e Jaboatão dos Guararapes sem qualquer regra ou regulamentação.

A estratégia do Estado, entretanto, não será o enfrentamento, mas o desestímulo gradativo do uso pelos passageiros, buscando a melhoria do transporte público urbano regular, principalmente com a melhoria da infraestrutura para que as viagens sejam mais rápidas e menos desconfortáveis.

No caso do transporte com Kombis, ainda realizado em Paulista, Ipojuca, Igarassu e Itamaracá - para citar alguns exemplos de cidades da RMR -, a aposta é que, ao aderir ao CTM, a operação de transporte vai ser substituída por ônibus urbanos, como aconteceu em Olinda e Camaragibe após a adesão ao consórcio.