Conflito entre governo Raquel Lyra e oposição na Alepe joga dúvidas sobre resolução de discussões importantes enquanto Eleições 2026 se aproximam

O impasse entre o governo de Pernambuco e a Assembleia Legislativa (Alepe) vai durar pelo menos até o segundo semestre deste ano. No último dia 18, os deputados participaram da última reunião plenária do primeiro semestre e agora emendarão a pausa para o São João com o recesso legislativo, que vai de 1º a 31 de julho. Os trabalhos, portanto, só serão retomados em agosto.

A discórdia, que tem como motivação os projetos apresentados pelo governo e travados pela oposição — em especial o pedido de autorização para captar empréstimo de R$ 1,5 bilhão — possui diferentes justificativas, mas as diferenças entre os Poderes podem ter motivações mais profundas.

O imbróglio ganhou proporção maior especialmente após a oposição requerer aumento na alíquota de emendas parlamentares, abocanhando uma fatia maior do orçamento do estado. O governo pressionou e, com apoio público das entidades industriais do estado, conseguiu reverter o projeto.

Em relação ao empréstimo, apresentado há mais de 90 dias, a oposição alega que o governo já recebeu autorização para captar R$ 9,2 bilhões. Enquanto isso, a gestão Raquel Lyra defende que quanto mais crédito puder captar, melhor para o estado.

Apesar disso, integrantes do próprio Palácio reconhecem que o governo tem dinheiro em caixa, mas não conseguiu executar uma grande obra que marque a gestão Raquel. A justificativa é de que, além dos processos burocráticos, faltaria um nome de peso na gestão para executar as obras.

O Arco Metropolitano, projetado há mais de 20 anos e nunca tirado do papel, surge como a grande promessa de obra a ser executada pela administração atual, sob a narrativa de que seria realizado com os valores do empréstimo represado na Alepe. Os deputados, em contrapartida, rechaçam a ideia de que a obra estaria parada por falta de recursos, reforçando que há caixa no Executivo.

O deputado Waldemar Oliveira (PSB), presidente da comissão de Administração Pública da Alepe, vem fazendo oposição ferrenha ao governo no caso do empréstimo, e diz que o governo utiliza o pedido de crédito para benefício próprio.

"É uma tentativa de transferir para a Assembleia a responsabilidade pela ineficiência da atual gestão, que não consegue executar as obras. Dois anos e meio de gestão já passaram, e o estado só fez ingressar nos cofres o valor de R$ 1,49 bilhão. Essa é a razão para a baixa performance para execução dos contratos", afirmou.

O deputado João Paulo (PT), da base governista, afirmou que os recursos em caixa e os já autorizados não foram utilizados devido à burocracia. “Esses recursos têm um processo muito doloroso para você colocar em prática”, apontou o parlamentar em entrevista ao videocast Cena Política, do JC Play.

Outros projetos do governo também geraram entraves, como a indicação do presidente da Adagro e a liberação de um crédito para as festas de São João. Eles foram destravadas ainda no primeiro semestre, mas somente depois de muito desgaste entre as partes.

A administração de Fernando de Noronha, por sua vez, só foi resolvida (e parcialmente) com uma manobra do governo.

A governadora Raquel Lyra agora tem praticamente um ano à frente para destravar os projetos do interesse dela na Assembleia, já que a partir de junho do ano que vem não poderá realizar entregas devido ao período eleitoral, em que buscará a reeleição.

Já os deputados de oposição, aliados do prefeito João Campos (PSB), provável opositor de Raquel na disputa pelo governo, não têm pressa na liberação das pautas.

Governistas cogitam sessão no recesso

Nos últimos dias de trabalho neste semestre, a líder do governo na Assembleia, deputada Socorro Pimentel (União Brasil), informou que a gestão estadual cogita a convocação de uma sessão extraordinária dos deputados para realizar as votações durante o recesso. A decisão caberá à governadora Raquel Lyra, que deverá definir o assunto em julho.

Sessões extraordinárias podem ser convocadas durante o recesso para votar matérias em regime de urgência.

Caso a sessão seja proposta pelo governo, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), deverá publicar um edital de convocação dos deputados, que deverão formar maioria pela instalação em até 72 horas. Após aprovação, o presidente deverá instalar a reunião no próximo dia útil. Álvaro, como se sabe, faz oposição a Raquel.

Caso a reunião seja proposta diretamente pela maioria dos deputados, a sessão é instalada na data informada no edital.

Em julho do ano passado, vale lembrar, o governo convocou uma extraordinária durante o recesso para votar sete projetos, incluindo dois empréstimos junto ao BNDES e ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, que também haviam sido adiados pelas comissões temáticas. Na época, os deputados aprovaram a instalação da reunião e votaram as pautas.

O deputado Renato Antunes, que é filiado ao independente Partido Liberal mas tem forte alinhamento com a governadora, afirmou ao JC que nada impede o governo de convocar a extraordinária agora.

“O regimento tem brecha para isso. Embora, sinceramente, eu acredite que isso não vai acontecer, o que é lamentável. Mas seria muito bom se essa casa tivesse maturidade para reconhecer que o empréstimo e a sabatina são situações que vão acima da discussão entre governo e oposição, é sobre o que é bom para Pernambuco. Deveria vir a plenário e o plenário julgar se é bom ou ruim”, disse o parlamentar, que é presidente da comissão de Educação, Cultura, Esportes e Lazer.

João Paulo também criticou o travamento da autorização do empréstimo. “O direito de você questionar, isso faz parte do jogo. Mas impossibilitar o empréstimo é jogar contra o estado. Até para a perspectiva de elegerem um novo governador, caso ela [Raquel] perca [a eleição de 2026], o dinheiro já estaria lá para ele investir, é muito estranha essa posição”, declarou o petista.

Oposição não deve buscar conciliação

Durante as últimas sessões da Alepe, os rumores eram de que o recesso seria um momento de articulação para um possível arrefecimento dos ânimos entre os lados, mas o líder da oposição, Diogo Moraes (PSB), descartou a ideia.

“O governo tem que mandar as informações [pedidas sobre os empréstimos anteriores]. Não é mandar informação com link apagado. Como é que a gente pode aprovar mais um empréstimo se ela não está conseguindo gastar o que já foi autorizado? Essa narrativa precisa ser acabada”, declarou o parlamentar ao Jornal do Commercio.

O parlamentar reclamou que falta diálogo por parte do Executivo, afirmando que há “prepotência e arrogância” do Palácio ao “querer ditar ritmo ao presidente da Assembleia”.

“Só vamos liberar quando ela der as informações. Enquanto não der, não vamos fazer nada. As informações têm que chegar às claras na Casa, porque aqui não é a casa que a gente balança a cabeça para tudo que chega. Nunca foi assim. Ela quer fazer esse governo como se a casa fosse um puxadinho do palácio. Não vai ser".

Waldemar Borges, que solicitou ao governo informações sobre os empréstimos anteriores, diz que, diante da disponibilidade de recursos anteriores, não há justificativa para solicitar urgência na contratação de um novo crédito. "É uma prova da incapacidade operacional deste governo", disparou.