Leilão do Sassepe negocia com credores; Governo de Pernambuco acumula R$ 104 milhões em dívidas

O Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (Iassepe), antigo Sassepe, plano de prestação de serviços de assistência à saúde do Governo do Estado aos servidores e seus dependentes, realizou, na última sexta-feira (13), seu primeiro leilão de dívidas.

O certame foi realizado com o objetivo de quitar os débitos do Estado com seus credores — clínicas, hospitais e prestadores de serviços destinados aos servidores públicos. Os descontos incidiriam sobre o valor das dívidas, podendo chegar a até 20% por meio dos lances ofertados.

Ao todo, são mais de mil dívidas, que ultrapassam os R$ 104 milhões. Em alguns casos, como com uma empresa de serviços hospitalares, duas dívidas superam os R$ 2,5 milhões. Com um hospital em Petrolina, cinco dívidas do ano de 2023 somam R$ 1 milhão.

De acordo com o Isassepe, dos 284 credores aptos a participar, apenas 39 deram lances para aderir ao processo. O montante disponibilizado para o pagamento dos créditos é de R$ 70 milhões.

O Instituto convocou os credores interessados e elegíveis para celebração de acordos diretos para pagamento de dívidas. “Tendo em vista ter sido a primeira vez que se realiza o referido leilão a participação foi dentro do que esperávamos”, destacou o presidente do Iassepe, Douglas Rodrigues.

A divulgação do resultado acontecerá no dia 30 de junho, para o Governo de Pernambuco iniciar os pagamentos dos ganhadores. O pagamento será realizado à vista, em parcela única, no prazo de até 30 dias da homologação do resultado final.

Crise no Iassepe e dificuldades de servidores estaduais

Além das dívidas, o Iassepe acumula reclamações com o serviço prestado aos servidores e seus dependentes. Atualmente, são cerca de 162 mil pessoas atendidas em todo o estado.

Em alguns casos, as dificuldades têm levado os pacientes a buscar o Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo com o desconto do plano na folha de pagamento.

Diretora da Associação Civil de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Assepe) e representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), Florentina Cabral atua com as demandas dos servidores aos tratamentos de saúde.

Ela destaca que os exames realizados na rede credenciada estão sofrendo redução na oferta de vagas pela implantação de cotas mensais, com quantitativo por credenciado.

“O Governo alega o caixa insuficiente para fazer frente aos custos do sistema. Nós apresentamos pleitos e propostas para solucionar os problemas, como a extinção do tempo de espera de 45 dias entre o agendamento e a realização das consultas e das cotas para a realização de exames, investimento na rede própria e publicação do edital para novos credenciamentos”, pontua Florentina.

A diretora da Assepe também lamenta a assistência no interior do estado. De acordo com ela, pacientes de Petrolina, Araripina, Ouricuri e outras cidades precisam se deslocar em busca de consultas, exames e cirurgias e demais procedimentos.

O que diz o Governo de Pernambuco

A respeito da dificuldade para a realização de exames e possível diminuição na rede credenciada, o Sassepe destaca que não houve redução de rede, e sim ampliação. O guia médico está disponibilizado no site www.iassepe.pe.gov.br.

Sobre as cotas para a realização de exames, o Sistema pontua: “não existe cota para realizar exames por beneficiário. O Sassepe tem um ROL e uma legislação própria que regula o mesmo”.

Por fim, o Sistema do Governo de Pernambuco pontuou que a “prestação de serviço depende do querer das empresas existentes no estado”.