Detento morto em novo presídio do Recife havia denunciado policiais penais por tortura
Jailson Paixão Nascimento Filho, de 29 anos, foi vítima de asfixia em 25 de junho. Dois colegas de cela assumiram o crime à polícia
O detento morto foi asfixia no Presídio Policial Penal Leonardo Lago, na Zona Oeste do Recife, havia denunciado maus-tratos um mês antes. Ele e outros nove presos chegaram a passar por exames de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML) para comprovar a tortura, supostamente praticada por policiais penais.
Jailson Paixão Nascimento Filho, de 29 anos, foi encontrado morto numa cela do pavilhão "E". De acordo com a polícia, ele foi asfixiado com um lençol. Dois colegas confessaram o crime e foram autuados em flagrante por por homicídio. A Polícia Civil de Pernambuco informou, no entanto, que o caso segue em investigação.
O presídio, que começou a receber detentos em março deste ano, faz parte do Complexo Prisional do Curado. Dois assassinatos já foram registrados - ambos com presos apontados como autores.
O então diretor da unidade, Rodrigo Luiz de Oliveira, foi substituído na última segunda-feira (30/06). A troca ainda não foi publicada no Diário Oficial do Estado, e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (Seap) permanece em silêncio sobre a mudança.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está apurando as denúncias de tortura e de excesso de calor nas celas - constatado em inspeção recente.
Os detentos do pavilhão "D" alegaram que as agressões com cassetetes, chutes de coturno e spray de pimenta ocorreram entre os dias 11 e 12 de maio, em retaliação à denúncia de irregularidades feita ao Comitê Estadual de Combate e Prevenção à Tortura do Estado.
O exame traumatológico de Jailson, feito no mês passado, descreveu que ele estava "extremamente tenso e com rompantes de choro". No IML, "alegou não poder falar sobre agressões por medo de retaliação".
O laudo citou que ele demonstrou ansiedade e disse ter medo de "apanhar muito" quando saísse da avaliação. Havia marcas de algemas nos punhos e, segundo o documento, "evidências de traumas psicológicos significativos".
A Seap disse, em nota, que instaurou procedimento administrativo interno para a apuração dos fatos e, caso as denúncias sejam confirmadas, os envolvidos responderão administrativamente, "sendo adotadas todas as medidas cabíveis".
"Com relação à temperatura na unidade prisional, a Seap solicitou a elaboração de um laudo técnico para subsidiar eventuais providências", disse a nota.
AUDIÊNCIA NO TJPE PARA OUVIR PRESOS
A pedido da 64ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, uma audiência será realizada na tarde desta sexta-feira (4) na sede da Vara de Execuções Penais, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na ilha de Joana Bezerra, área central do Recife. A Defensoria Pública do Estado também vai estar presente.
Na audiência, presos serão ouvidos sobre as denúncias de violência policial. Por determinação do juiz Evandro de Melo Cabral, eles foram levados para outras unidades do Curado às vésperas da audiência como forma de evitar possíveis retaliações.
JUIZ DETERMINA MAIS CONTROLE NO PRESÍDIO
Mesmo antes da audiência, em decisão na última terça-feira (1º), o juiz Evandro de Melo Cabral determinou à direção do presídio que "mantenha rigoroso controle sobre a integridade física e psicológica dos custodiados" que alegaram ter sido vítimas de tortura.
Ordenou ainda a implementação de sistema de monitoramento específico para prevenir retaliações, acesso imediato a atendimento médico e psicológico aos presos quando necessário e a comunicação imediata de qualquer intercorrência envolvendo os detentos.
À Seap, o magistrado determinou realização de inspeções periódicas no novo presídio, com foco na prevenção de tortura e maus-tratos; implementação de programa de capacitação em direitos humanos para os policiais penais; criação de canal de denúncias seguro e confidencial para os custodiados e apresentação de relatório mensal sobre as condições da unidade.
