MPPE apura denúncias de tortura de presos e calor em novo presídio do Recife

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está apurando uma série de denúncias de tortura no Presídio Policial Penal Leonardo Lago, que faz parte do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife. Os maus-tratos contra os presos estariam sendo praticados por policiais penais.

O presídio, que começou a receber os detentos em março deste ano, já registrou dois assassinatos. Em ambos os casos, colegas de cela das vítimas assumiram os crimes.

Diante da gravidade e falta de segurança para impedir os homicídios, o então diretor da unidade, Rodrigo Luiz de Oliveira, foi substituído na última segunda-feira (30/06). Mesmo assim, a troca ainda não foi publicada no Diário Oficial do Estado, e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (Seap) permanece em silêncio. 

A pedido da 64ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, uma audiência será realizada nesta sexta-feira (4) na sede da Vara de Execuções Penais, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na ilha de Joana Bezerra, área central do Recife. O pedido de providências foi a forma encontrada pelo MPPE para esclarecer possíveis violações de direitos no presídio e cobrar do Estado melhorias. 

A coluna Segurança apurou que ao menos sete presos passaram recentemente por exames de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML) após denunciarem maus-tratos.  

Os detentos do pavilhão "D" alegaram que as agressões com cassetetes, chutes de coturno e spray de pimenta ocorreram entre os dias 11 e 12 de maio, em retaliação à denúncia de irregularidades feita ao Comitê Estadual de Combate e Prevenção à Tortura do Estado. 

Um das perícias tanatoscópicas, por exemplo, confirmou a descrição dada pelo preso: lesões compatíveis com instrumentos contundentes, marcas de algemas e evidências de traumas psicológicos.  

Em alguns casos, o médico legista solicitou exames complementares para comprovar se houve a tortura. Laudos ainda serão entregues ao MPPE para análise. Depoimentos de familiares dos reeducandos também foram colhidos.

Na audiência, presos serão ouvidos sobre as denúncias de violência. A Defensoria Pública do Estado, que também vai estar presente, solicitou à Justiça que seja proibida a transferência de novos presos para a unidade, mas uma decisão ainda será tomada. 

Outra reclamação é sobre o calor no presídio. Uma inspeção do MPPE nas celas constatou que, de fato, falta ventilação e que o Estado precisa tomar providências para resolver o problema. 

A coluna solicitou um posicionamento da Seap sobre as denúncias e aguarda retorno. 

ASSASSINATOS NO NOVO PRESÍDIO DO RECIFE

No dia 25 de junho, o detento Jailson Paixão Nascimento Filho, de 29 anos, foi encontrado morto numa cela do pavilhão "E". De acordo com a polícia, ele foi asfixiado com um lençol. Dois colegas confessaram o crime e foram autuados em flagrante por por homicídio. O caso segue sob investigação. 

Já em 22 de maio, o preso Otacílio Alves Frutuozo morreu após receber um "mata-leão" e ter um pano colocado na boca, impedindo a respiração dele. Os sete colegas de cela foram autuados. Denúncia do Ministério Público indicou que o grupo cometeu o crime porque queria ser transferido para outra unidade. Eles estariam insatisfeitos com as regras rigorosas no novo presídio. 

HÁ RIGOR, MAS FALTAM POLICIAIS

Segundo a gestão estadual, o novo presídio tem área de 9,5 mil metros quadrados, com cinco pavilhões, cada um com 24 celas. O custo total foi de R$ 84,8 milhões nas obras. Há capacidade para 954 presos, mas atualmente conta com cerca de 670. 

Há proibição da figura dos chaveiros e de cantinas na unidade, o que tem gerado insatisfação entre as pessoas que cumprem pena. Mas faltam ainda policiais penais suficientes para impedir ações criminosas como as duas mortes que ocorreram em um espaço de pouco mais de um mês. 

O número de policiais penais em todo o sistema prisional de Pernambuco segue muito abaixo do esperado, enquanto há 634 - já formados - aguardando as nomeações.