Anac aplica restrições ao Aeroporto de Noronha após afundamentos do piso com dois aviões

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aplicou uma nova medida cautelar ao Aeroporto de Fernando de Noronha, restringindo as operações aéreas. A decisão foi comunicada ao operador aeroportuário, às empresas aéreas e ao Governo do Estado de Pernambuco nesta sexta-feira (4). Em nota, a gestora do aeródromo, Dix Aeroportos, informou que já está tomando todas as providências necessárias para retomar a operação.

Segundo a Anac, a medida foi tomada com o objetivo primordial de preservar a segurança no local. Ela também surge em resposta à paralisação das obras de recuperação das áreas pavimentadas da infraestrutura do aeroporto e aos últimos casos de afundamento do piso com dois aviões.

Medidas implementadas

Entre as medidas implementadas pela Anac estão:

• O congelamento da quantidade de voos autorizados;
• A limitação de operações simultâneas entre aeronaves comerciais e da aviação geral durante os horários da aviação regular; e
• A redução do parâmetro de resistência do pavimento divulgado nas publicações aeronáuticas, como forma de limitar o peso das aeronaves que operam no aeroporto.

O principal objetivo das medidas é preservar a continuidade do transporte aéreo de passageiros e manter os níveis adequados de segurança operacional na ilha.

A interrupção das obras de requalificação das áreas pavimentadas do Aeroporto Fernando de Noronha em março comprometeu o andamento das ações previamente pactuadas com a Anac para viabilizar o retorno das operações de aeronaves a jato no local.

Somado a isso, os recentes eventos de segurança operacional no pátio do aeroporto resultaram na interdição de posições de estacionamento utilizadas por aeronaves da aviação geral e comercial. Essa conjunção de fatores e a necessidade iminente de retomada das obras de infraestrutura foram os motivadores para a aplicação da nova cautelar.

Vale ressaltar que, em 18 de março, a Anac havia suspendido uma decisão cautelar anterior, de outubro de 2022, que proibia operações de aeronaves a jato em Noronha. Contudo, a evolução da situação exigiu a aplicação desta nova rodada de restrições para garantir a segurança.

A Anac informou que segue monitorando a situação e poderá adotar novas providências a qualquer momento caso sejam identificadas condições que comprometam a segurança operacional no aeroporto. A portaria que torna públicas as restrições das operações no Aeroporto de Fernando de Noronha deverá ser publicada no Diário Oficial da União na próxima semana.

Dix Aeroportos se pronuncia

Em resposta à medida cautelar temporária anunciada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Dix Aeroportos, operadora do Aeroporto de Fernando de Noronha, emitiu uma nota oficial. A empresa informou que está tomando todas as providências necessárias a fim de possibilitar o efetivo cumprimento das determinações da Agência.

A Dix Aeroportos também destacou que continuará dando todo o suporte para que a Secretaria Estadual de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) possa agilizar a conclusão das obras de requalificação das pistas de pouso e decolagem, das pistas de táxi e do pátio de aeronaves.

O objetivo é que as operações no aeroporto voltem à normalidade o mais breve possível e não sofram novas restrições.

Confira a nota na íntegra:

Tendo em vista a medida cautelar temporária anunciada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com o objetivo de garantir a segurança nas operações de pouso de Aeroporto de Fernando de Noronha, a Dix Aeroportos informa que está tomando todas as providências necessárias a fim de possibilitar o efetivo cumprimento das determinações da Agência.

A Dix também continuará dando todo o suporte para que a Secretaria Estadual de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) possa agilizar a conclusão das obras de requalificação das pistas de pouso e decolagem, das pistas de táxi e do pátio de aeronaves a fim de que as operações no aeroporto voltem à normalidade o mais breve possível e não sofram novas restrições.

Reafirmando seu compromisso com a segurança e com a excelência na prestação dos serviços aeroportuários, a Dix Aeroportos seguirá atuando com responsabilidade e empenho para que o Aeroporto de Fernando de Noronha continue sendo um importante instrumento de estímulo ao desenvolvimento econômico e social da ilha. A empresa entende que a eficiência e a segurança das operações aéreas são fundamentais para garantir o bem-estar da população local, o fortalecimento do turismo sustentável e o acesso contínuo de serviços essenciais à comunidade.