Novo presídio do Recife repete velhos problemas, aponta inspeção do MPF
Vistoria identificou baixo efetivo da Polícia Penal, falta de médico psiquiatra e calor intenso nas celas. Unidade começou a ser ocupada em março
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Menos de oito meses após o início da ocupação do Presídio Policial Penal Leonardo Lago (PLL), no Complexo Prisional do Curado, Zona Oeste do Recife, velhos problemas foram identificados - inclusive a falta de efetivo suficiente para garantir a segurança e evitar que os detentos continuem praticando crimes mesmo atrás das grades.
Uma inspeção foi realizada na última quinta-feira (30/10) na unidade prisional, cuja promessa do governo do Estado era de um espaço mais seguro e adequado para a ressocialização. Na prática, no entanto, não foi isso constatado pelos representantes do Conselho Penitenciário de Pernambuco (Copen/PE).
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o presídio possui cinco pavilhões com cerca de 650 presidiários. A capacidade é para 954 vagas. Apesar de não haver superlotação - o que já é digno de comemoração no sistema prisional de Pernambuco -, problemas antigos se repetem.
"Dentre os problemas identificados pelo Copen estão o fato de as salas de aula disponibilizadas serem apenas para o nível básico de ensino, o presídio não possuir biblioteca, a baixa quantidade de policiais penais por turno e a não existência de médico psiquiatra para atender os detentos", informou o MPF.
"Além disso, os conselheiros anotaram reclamações dos presidiários relativas a problemas de ventilação nas celas e qualidade da água disponibilizada para consumo", completou.
Na vistoria, os conselheiros analisaram celas, área destinada ao banho de sol, salas de aula, parlatório, cozinha, ala disciplinar, área destinada a encontros íntimos, administração, guarda externa, guarita, sala de policiais penais, módulo de saúde dos cinco pavilhões do presídio.
Um relatório com os problemas identificados e sugestões de melhorias será encaminhado aos órgãos competentes do governo de Pernambuco e ao Poder Judiciário.
Em junho deste ano, o Ministério Público Estadual já havia instaurado procedimento para investigar denúncias de maus-tratos e tortura na unidade.
Detentos do pavilhão "D" alegaram que agressões com cassetetes, chutes de coturno e spray de pimenta ocorreram entre os dias 11 e 12 de maio, em retaliação a denúncias de irregularidades feita ao Comitê Estadual de Combate e Prevenção à Tortura do Estado.
Uma perícia tanatoscópica, por exemplo, confirmou que um dos presos sofreu lesões compatíveis com instrumentos contundentes, marcas de algemas e evidências de traumas psicológicos.
Desde a inauguração do presídio, duas mortes de detentos foram confirmadas oficialmente.
GOVERNO ESTADUAL SILENCIA SOBRE INSPEÇÃO
Questionada pela coluna Segurança, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap/PE) não quis comentar os problemas identificados na inspeção.
Em nota oficial, disse apenas que, até o momento, não recebeu o relatório referente à visita mencionada. "A pasta permanece à disposição para se pronunciar após o recebimento oficial do documento", disse.
