Concessão do Metrô do Recife pode ser anunciada em setembro pelo presidente Lula

O futuro do Metrô do Recife está mais perto de ser decidido, enquanto o sistema definha e opera à beira do colapso. E a decisão seria, de fato, a concessão para a iniciativa privada assumir a operação. O presidente Lula (PT) teria tomado a decisão final de conceder e definido que quer fazer o anúncio ainda em setembro.

A expectativa, inclusive, é que Lula visite Pernambuco para anunciar a mudança ao lado da governadora Raquel Lyra (PSD), que assumirá o sistema metroviário e extremamente deficitário, cuidará do processo de concessão pública e será responsável por gerir o contrato com a futura concessionária.

Os detalhes teriam sido acertados em reunião que Raquel Lyra e sua equipe tiveram em Brasília, na terça-feira (5/8), com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a secretária-executiva Miriam Belchior, e técnicos envolvidos com os estudos de concessão.

INVESTIMENTOS DE R$ 3 BILHÕES PARA “REERGUER” O METRÔ DO RECIFE

Como também já é conhecido, o acordo entre a União e o Estado prevê investimentos do governo federal de mais de R$ 3 bilhões em uma requalificação completa do sistema, que inclui a via permanente, a frota de trens, a rede aérea e as edificações. Pelo menos é o que consta no primeiro estudo realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e que em 2024 foi refeito pela mesma equipe ao custo de R$ 4 milhões do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

A informação de que a gestão privada do Metrô do Recife seria anunciada em setembro por Lula foi divulgada pela CNN Brasil, mas o governo de Pernambuco não confirmou. O que a governadora já tinha adiantado pessoalmente e foi confirmado pelo secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi), André Teixeira, durante encontro na Ademi-PE na terça-feira (5/8), é que as pendência passam pela definição da modelagem econômica-financeira da futura concessão do metrô. Ou seja, as garantias para o equilíbrio do contrato ao longo dos 35 anos previstos.

Segundo a CNN Brasil, Lula já teria confidenciado a auxiliares que não pretende frear o projeto por oposição da base do PT em Pernambuco, que se mostra contrária à concessão desde sempre e acreditava que o terceiro governo petista iria engavetar a ideia, criada pela equipe do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

AGORA, LEILÃO ACONTECERIA SOMENTE EM 2027

Outra novidade da concessão seria que, agora, o leilão aconteceria apenas em 2027 porque não haveria tempo hábil para finalizar o processo devido aos procedimentos necessários, que incluem a análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e a preparação do edital.

Segundo o primeiro cronograma oficial do BNDES, ao qual a Coluna Mobilidade teve acesso em maio, o leilão do sistema aconteceria no fim de 2026 e a nova operação privada começaria em 2027.
O cronograma faz parte do projeto de desestatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e de concessão do serviço de transporte ferroviário urbano de passageiros na Região Metropolitana do Recife (PE), desenvolvido pelo BNDES.

INVESTIMENTO BILIONÁRIO E DESAFIOS NAS GARANTIAS FINANCEIRAS

A modelagem do projeto prevê uma Parceria Público-Privada (PPP). O aporte federal seria de aproximadamente R$ 3 bilhões, e o governo de Pernambuco contribuiria com pouco mais de R$ 150 milhões - contrapartida que teve uma grande redução pelo valor original, que era de R$ 700 milhões. Os recursos seriam investidos com o pagamento de contraprestações financeiras à futura concessionária.

A modalidade seria necessária, segundo apontou o estudo do BNDES, porque a operação do Metrô do Recife não consegue garantir a receita suficiente, exigindo um complemento do poder público para garantir a viabilidade econômica da concessão.

O último entrave para o anúncio da concessão seria exatamente o que vem sendo discutido desde o fim de 2024: as garantias financeiras dos próprios recursos da União e as que serão dadas pelo governo federal ao governo de Pernambuco, que teme um corte financeiro.

Alguns atores do Estado explicaram que o temor da governadora é com o risco de descontinuidade futura nos pagamentos das contraprestações pela União, temendo que o ônus recaia sobre o caixa do Estado. Por isso, agora segundo a reportagem da CNN Brasil, pelo menos três hipóteses estariam sendo estudadas na Casa Civil para resolver essa questão.

O cuidado com o futuro financeiro tem fundamento porque o Metrô do Recife definha e sua administradora, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), também. Em 2024, teria registrado um prejuízo de R$ 1,1 bilhão.

Nessa conta de prejuízo entram, além do Metrô do Recife, os sistemas de trens urbanos em outras três capitais do Nordeste: João Pessoa, Natal e Maceió. Mas, das quatro, a única rede apta à concessão seria o Recife por enquanto, também segundo já foi mapeado pelo BNDES ainda em 2019.

ACORDO TRABALHISTA

Outra sinalização de que a concessão à iniciativa privada do metrô é um caminho sem volta foi o acordo trabalhista já costurado para que a CBTU possa preservar os empregados do sistema e realocar funcionários que não sejam mais necessários na operação. O governo federal também pretende realizar uma consulta pública após o anúncio da concessão.

O serviço de transporte metroferroviário operado pela CBTU em Pernambuco atende aos municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e Cabo de Santo Agostinho, compreendendo 3 linhas em operação, 36 estações e 71,5 km de extensão, dos quais 37,8 km são eletrificados e 33,7 km não-eletrificados (a diesel).

O repasse da operação do Metrô do Recife para a iniciativa privada - caso confirmado - será o segundo da CBTU. O Metrô de Belo Horizonte, também administrado pela Companhia até o início de 2023, foi privatizado na reta final do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com as operações assumidas pelo grupo de transporte por ônibus Comporte, responsável também pela construção de uma segunda linha na capital mineira.

ENTENDA O PROCESSO DE OPERAÇÃO PRIVADA DO METRÔ DO RECIFE

O processo de estadualização e concessão pública do Metrô do Recife seria iniciado ainda em maio de 2022. A modelagem e os valores foram apresentados ao Ministério da Economia no fim de 2021 e já tinham sido validados pela equipe técnica que está à frente dos estudos.

O governo de Pernambuco seria o gestor do futuro contrato de concessão pública do Metrô do Recife, no valor de R$ 8,4 bilhões e com validade de 30 anos. Desse total, R$ 3,8 bilhões seriam aportes públicos para reerguer o sistema e cobrir a diferença entre receita tarifária e despesa de operação.

Sendo, R$ 3,1 bilhões mobilizados pelo governo federal e R$ 700 milhões pelo governo de Pernambuco - valor que seria, agora, reduzido para R$ 150 milhões. E, dos R$ 3,1 bilhões bancados pela União (Ministério da Economia), R$ 1,4 bilhão seriam recursos que ficariam guardados para serem utilizados pelo Estado ao longo do contrato de concessão pública.

O R$ 1,4 bilhão seria a reserva para garantir o equilíbrio econômico financeiro do contrato, já que os estudos realizados em dois anos já apontaram que a receita gerada pela demanda de passageiros do Metrô do Recife não seria suficiente para cobrir o custo de operação.

O modelo a ser adotado pelo governo do Estado seria de concessão pública simples, sem contrapartida financeira ao longo do contrato. Mas tudo foi engavetado pelo então governador de Pernambuco (PSB), Paulo Câmara, às vésperas das eleições estaduais e a pedido dos metroviários.