Após drible do governo, oposição seguirá represando sabatina de administrador de Noronha na Alepe

O drible dado pelo governo do estado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) ao nomear o advogado Virgílio Oliveira como administrador adjunto de Fernando de Noronha não vai mudar o cenário de conflito entre os dois Poderes. A oposição garantiu que seguirá represando a pauta na comissão de Justiça, e que não há previsão de alteração do cenário.

"Foi uma decisão do governo, não cabe a mim dizer mais nada. Nosso trabalho na Assembleia não se conecta com esse tipo de nomeação, não tem interferência no que eu posso responder na CCLJ. Seguimos sem previsão", disse o deputado Alberto Feitosa (PL), presidente da comissão de Constituição, Legislação e Justiça, responsável por marcar a sabatina de Virgílio.

Na última quinta-feira (15), a governadora Raquel Lyra (PSD) nomeou o profisisonal indicado para administrador geral do arquipélago, Virgílio Oliveira, como administrador adjunto, para que ele pudesse assumir a gestão da ilha sem passar pela sabatina da Alepe, já que o cargo do segundo escalão não requer o aval do Legisltaivo.

O antigo administrador adjunto, Aglailson Neto, que havia sido colocado provisoriamente na administração geral para suprir a vacância da cadeira, foi remanejado para o cargo de superindentende geral do arquipélago. As trocas de comando foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (16).

O presidente do Conselho Distrital de Fernando de Noronha, Milton Luna, que esteve na Alepe no início da semana para cobrar a realização da sabatina, disse ao Jornal do Commercio nesta sexta-feira que o órgão apoiará o escolhido pela governadora.

"Ele poderá adiantar os trabalhos até a Assembleia fazer a sabatina. É uma pessoa de confiança da governadora, nós temos mais é que ajudá-lo", disse Luna, completando que não pressionará a Alepe para a realização da entrevista com Virgílio.

Na última terça-feira (13), o presidente do conselho visitou o plenário da Alepe ao lado da deputada Socorro Pimentel (União Brasil), líder do governo, para apresentar aos parlamentares um ofício solicitando celeridade na sabatina. Ele comentou que poderia judicializar o caso e gerou revolta entre opositores, incluindo o presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB).

Luna garantiu que o foco agora é nos trabalhos de Noronha. "O que tinha que ser feito na Alepe foi feito. Não é questão de pressionar, mas de torcer pelo andamento, e espero que isso aconteça. Noronha tem muita coisa para colocar em dia", disse.

Durante a visita, Luna também havia convidado os parlamentares para uma audiência pública em Noronha para tratar dos assuntos de interesse da ilha. O encontro, marcado para o dia 28, foi cancelado pela comissão de Justiça.

O deputado João Paulo (PT), apoiador da governadora Raquel Lyra, era um dos parlamentares que iriam para a audiência em Noronha. O petista enxergou a nova nomeação de Virgílio como positiva, mas fez ponderações.

"É um recurso que a governadora tem, de fazer a nomeação, mesmo com algumas limitações no exercício da função. Agora é preciso retomar o diálogo com a Alepe, com o presidente Álvaro Porto", declarou João Paulo.

A realização da sabatina do administrador de Noronha se tornou uma quebra de braço entre Legislativo e Executivo, assim como a aprovação do empréstimo de R$ 1,5 bilhão solicitada pelo governo em março. O cerne da briga entre os Poderes é o atraso no pagamento das emendas parlamentares de 2024.

Enquanto o governo busca soluções alternativas para o impasse, como encontrou ao fazer a nova nomeação de Virgílio Oliveira, a oposição segue embarreirando as pautas, como ocorreu na divisão do empréstimo de R$ 1,5 bilhão, pautada pela comissão de Finanças. Todo o imbróglio resultou no travamento das pautas do Legislativo, até que as matérias sejam pautadas.