Base governista acredita em destravamento de pautas da Alepe ainda nesta semana
Pauta está travada desde a semana passada, após os aliados da governadora pedirem urgência na votação de pautas represadas pela oposição
Os deputados da base do governo Raquel Lyra estão esperançosos de que as matérias apresentadas pela gestão estadual sejam votadas ainda nesta semana e que a pauta da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) seja destravada.
As pautas da Alepe estão travadas desde a última quinta-feira (7), após a deputada governista Débora Almeida (PSDB) cobrar urgência na votação do pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão e na realização da sabatina do novo administrador de Fernando de Noronha.
Segundo a parlamentar, o represamento das pautas nas comissões iniciais, capitaneadas pela oposição, descumpriram o prazo constitucional de apreciação. Ela protocolou o pedido junto à Procuradoria-Geral da Alepe.
O presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB), aprovou o pedido e travou a votação de novas matérias até que esses textos sejam colocados na ordem do dia. Até lá, nenhum projeto pode passar na frente. Agora, a Procuradoria-Geral da Casa deve emitir um parecer determinando a colocação dos textos em pauta.
Nesta segunda-feira, a deputada Socorro Pimentel (União Brasil), líder do governo na Assembleia, afirmou ao Jornal do Commercio que espera essa resposta da procuradoria ainda nesta semana.
“Eles [da procuradoria] trabalham nisso desde quinta-feira, mas eu acho que esta semana eles devem dar um retorno. A partir desse retorno deles, a bancada do governo espera que o presidente coloque em pauta, porque já se passaram todos os prazos regimentais e legais”, disse a parlamentar.
Divisão do empréstimo
O agravamento da crise entre Legislativo e Executivo por causa da tramitação das pautas apresentadas pelo governo estadual foi tema do Debate da Rádio Jornal desta segunda-feira (12). O programa recebeu dois deputados governistas e dois oposicionistas.
O líder da oposição, Diogo Moraes (PSB), criticou o número de projetos colocados em pauta em regime de urgência pelo governo.
“O governo passado só colocou 42% dos projetos em regime de urgência. Este governo, no ano passado colocou 92% e neste ano, 100%. Todos os projetos foram apresentados em regime de urgência. Só passamos dois dias dos prazos regimentais dos projetos em discussão, e ainda estão em discussão dentro das comissões”, argumentou.
O deputado Antônio Coelho (União Brasil), autor do projeto que dividiu o empréstimo de R$ 1,5 bilhão para destinar metade aos municípios, repetiu o argumento de que a medida é municipalista e de que o governo já tem outros empréstimos ativos. “Eu tenho a impressão de que o governo poderia dar mais celeridade para fazer entregas para a população”, apontou.
Débora Almeida afirmou que não existe a possibilidade de dividir o empréstimo e criticou a forma de divisão. Dea cordo com o projeto, o valor seria repartido igualmente entre os municípios, resultando em R$ 4 milhões para cada cidade.
“Não existe essa previsão de você contratar um empréstimo e dividir. Um financiamento é definido com um objeto muito claro”, declarou a tucana.
Socorro Pimentel também defendeu a aprovação do texto original do empréstimo. "Antes de haver esse empréstimo junto com a instituição financeira, houve um planejamento da governadora, ela ouviu prefeitos, as pessoas de cada região. Esse substitutivo apresentado pelo deputado não tem base legal e prejudica o planejamento do governo do estado”.
Emendas parlamentares
Em relação ao atraso no pagamento das emendas parlamentares de 2024, o oposicionista Diogo Moraes afirmou que espera reciprocidade do governo sobre essa questão para avançar as pautas governistas na Alepe.
“Obviamente fazemos cobranças e há morosidade no pagamento das emendas. Mas as emendas são de todos os deputados. O que nós defendemos é que tem que se pagar, que precisa ter celeridade e eficiência”.
Débora Almeida rebateu. “As emendas de transferência especial, a governadora pagou 100% desse valor porque é um processo mais simples. E aí a gente tem diversas emendas que ainda estão pendentes de aprovação porque ainda não foram apresentados os documentos para aprovação do plano de trabalho. Não é automática a passagem desse recurso para as entidades ou municípios que foram indicados”.
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