Divisão de empréstimo de R$ 1,5 bilhão gera debate entre oposição e situação

Deputados de situação e oposição vêm divergindo sobre a divisão do empréstimo de R$ 1,5 bilhão aprovada na última terça-feira (6) na comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Enquanto os aliados da governadora Raquel Lyra (PSD) defendem que os recursos integrais sejam destinados a obras estruturantes de infraestrutura, como o Arco Metropolitano, a oposição afirma que os municípios é que devem ser contemplados com o valor.

O substitutivo, de autoria do deputado Antônio Coelho (União Brasil), presidente da comissão de Finanças, é visto como uma resposta ao atraso no pagamento das emendas parlamentares impositivas de 2024, que são destinadas aos municípios.

Um dos questionamentos feitos em relação à mudança é sobre um possível bloqueio na captação dos recursos por parte do Tesouro Nacional e das instituições financiadoras, uma vez que a mudança na finalidade da utilização das verbas poderia resultar em barreiras contratuais.

De acordo com Antônio Coelho, a medida é constitucional e não deverá prejudicar os trâmites de captação do dinheiro.

“No texto enviado pela governadora à Assembleia, não consta nenhum projeto de forma específica. Fala apenas em infraestrutura, saneamento, entre outras iniciativas, que certamente poderão ser contempladas também pelos municípios pernambucanos. Qualquer dinheiro é fungível. Um real é igual a outro real”, disse o parlamentar em entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, nesta quarta-feira (7).

A deputada Débora Almeida (PSDB), membro da comissão de Finanças, também participou do programa e afirmou que a contratação do crédito pode ser impactada pela mudança.

“O deputado Antônio Coelho é uma pessoa sabedora, inclusive tem formação em economia. Ele sabe que quando você pega um empréstimo, você tem regras pré-definidas, tanto pelo órgão financeiro como regras rígidas definidas pelo Tesouro Nacional. Quando você faz o financiamento e você obtém esse empréstimo você tem que cumprir exatamente o que foi definido o que foi pactuado ali”, disse a parlamentar.

Segundo Débora, o substitutivo foi apresentado de surpresa pelo deputado na sessão da comissão. “Realmente me espantou muito. A gente só teve acesso ao parecer do deputado depois que ele apresentou. Você vê que foi uma coisa realmente criada da cabeça do do deputado Antônio Coelho de uma forma demagógica”, disparou a deputada.

Divisão igualitária dos recursos

Antônio Coelho também foi questionado sobre a divisão dos recursos. Segundo o projeto, os R$ 750 milhões destinados aos municípios serão distribuídos em partes iguais para todos os 184 municípios.

“O nosso ponto de partida é tratar todos os municípios de forma igual. R$ 4 milhões pode não parecer estratégico para alguém que está morando aqui em Recife, mas pode ser usado para um sistema de abastecimento d'água no interior para quem tá com sede, na perfuração de um poço. E os municípios maiores tradicionalmente são aqueles que têm por si só uma capacidade maior de investimento, portanto eu considero justo e apropriado que nessa oportunidade estejamos privilegiando principalmente aqueles que são menores”, argumentou o deputado.

Débora rebateu afirmando que o formato da divisão teria sido feito por alguém que não conhece o municipalismo.

“É totalmente contrário à repartição do FPM e do ICMS, onde você olha o tamanho do município. A gente sabe que a vida acontece nos municípios, mas a gente sabe também que os municípios para se desenvolver, precisam de obras estruturais”.

Arco Metropolitano

Débora Almeida também afirmou que a obra do Arco Metropolitano pode ser prejudicada pela mudança na destinação do empréstimo.

“A instituição financiadora não vai conceder esse empréstimo a Pernambuco se não existir a certeza e segurança daquela obra que foi pactuada ser executada. Quando você firma um convênio, se compromete a fazer aquela obra. Se a obra atrasar e você precisar de mais dinheiro, ele não quer saber. Você vai ter que complementar e você vai ter que fazer, porque você se comprometeu com aquela obra e entregar”, apontou Débora.

“Tem um impacto muito grande e pode prejudicar uma obra estruturadora que é um sonho. Uma obra estruturadora como essa, como também do interior do estado, porque esse recurso também vai ajudar na questão da duplicação da BR 232 de São Caetano até Arcoverde”, completou.

Antônio Coelho rebateu que o objetivo do projeto seria acabar com a demora no governo em realizar obras. “É a letargia dos processos administrativos da gestão atual. Foi citado algumas vezes aqui o Arco Metropolitano. Ultrapassamos a metade da gestão atual e não foi conseguido ser superada a licitação da execução de obras do Arco”, disse Antônio.

Débora finalizou declarando que a oposição deveria discutir melhorias ao estado junto à governadora. “O deputado Antônio Coelho falou que tem a intenção de contribuir, então que sente com os secretários, com a governadora, com o sentimento de ajudar, mas não de atrapalhar”.