Presidente da Amupe diz que divisão de empréstimo atrapalhará obras benéficas para municípios

A mudança feita pela comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no empréstimo de R$ 1,5 bilhão solicitado pelo governo vem gerando discussões em várias frentes. O colegiado determinou que metade dos recursos, R$ 750 milhões, sejam destinados diretamente aos municípios por meio de convênios.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia (Podemos), afirmou que o envio de dinheiro para os municípios é “sempre importante”, mas ponderou que as obras previstas pelo governo com esse recurso também seriam benéficas para as cidades, e que agora poderão ser prejudicadas.

“As obras estruturadoras que o estado planejou com o empréstimo, como o Arco Metropolitano, também são em prol dos municípios. O Arco vai atender a toda a Região Metropolitana e as Matas. Todo mundo que transita nessa região será muito beneficiado. Esse é um ponto que a gente entende que também contempla os municípios”, declarou o presidente ao Jornal do Commercio nesta quarta-feira (6).

Outra preocupação de Gouveia é com a forma como a distribuição dos recursos será feita. No projeto aprovado na comissão, os R$ 750 milhões serão distribuídos igualitariamente entre os 184 municípios, resultando em aproximadamente R$ 4 milhões para cada cidade.

Na visão de Gouveia, é preciso pesar o número populacional de cada cidade para se determinar a destinação de recursos. Ele usou como exemplo o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos valores arrecadados com o ICMS, que usam a população como um dos fatores no cálculo.

“Em qualquer movimentação, não somente em relação a esse empréstimo, tem que ser levado em consideração a população da cidade, não pode ser de forma linear. Um município como o Cabo de Santo Agostinho [na Região Metropolitana] não pode ter o mesmo tipo de destinação igual a Manari [no Sertão], por exemplo”, avaliou Marcelo Gouveia.

O presidente da Amupe também questionou a legalidade da mudança do projeto. "Temos que saber se o caminho traçado para isso é legal. Tenho conhecimento de que o texto enviado pelo governo não poderia ter sido alterado por emenda”, apontou o ex-prefeito de Paudalho.

A matéria foi aprovada na última terça-feira (6) na comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Alepe e agora retornará para a comissão de Constituição, Legislação e Justiça para novamente ter a legalidade avaliada. Essa reunião só acontecerá na próxima semana.

"Pelo que nos foi passado pelo governo e pelos bancos que consultamos, neste tipo de empréstimo não é possível fazer convênio direto para os municípios. Se isso for possível, é óbvio que será importante para os municípios, mas vai acabar atrapalhando obras estruturantes”, acrescentou o presidente da Amupe, aliado da governadora Raquel Lyra (PSD).

O presidente da Amupe também demonstrou preocupação sobre as supostas motivações políticas na mudança do projeto. O substitutivo, de autoria de Antônio Coelho (União Brasil), é visto como uma resposta ao atraso no pagamento das emendas parlamentares impositivas de 2024, que são destinadas aos municípios.

O governo estadual já sinalizou que vai pagar os valores até 31 de dezembro deste ano, sem divulgar um cronograma. A demora na liberação dos recursos vem desagradando a oposição.

“Não adianta a gente fazer um show de fogos. Uma coisa que era para ser importante para todos, termina sendo protelada por questões políticas”, concluiu Gouveia.