Rodovias: empréstimo de R$ 1,5 bi será para Arco Metropolitano e duplicação da BR-232 até Serra Talhada, garante governo de Pernambuco

O empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão por parte do governo de Pernambuco, com garantias da União, será utilizado para viabilizar, principalmente, a continuidade do PE na Estrada, programa de requalificação da malha rodoviária pernambucana orçado em R$ 5,1 bilhões, incluindo não só as estradas estaduais (PEs), mas também as federais que cortam o Estado (BRs).

E no pacote estão, prioritariamente, as obras de implantação do Lote 2 (Sul) do Arco Metropolitano, compreendido entre a BR-408 e a BR-101 Sul, no trecho de 25,32 km entre a BR-232 e a BR-101, no Grande Recife. O lote 2 é considerado o ‘mais fácil’ de execução por não ter obstáculos ambientais no desenho, já definido pelas rodovias que o compõem.

E os projetos executivos de duplicação dos quase 300 km da BR-232 entre São Caetano, no Agreste de Pernambuco, e Serra Talhada, no Sertão do Estado. Os projetos de duplicação da BR-232 são dois, entre São Caetano e Arcoverde, e de lá até Serra Talhada, já em andamento e com valores estimados entre R$ 30 e R$ 45 milhões.

O detalhamento do futuro uso dos recursos obtidos com o empréstimo de R$ 1,5 bilhão foram feitos pelo secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Fabrício Marques, durante entrevista ao Programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, nesta sexta-feira (2/5). O dinheiro também será destinado a projetos hídricos e de desenvolvimento urbano e rural, como o Águas de Pernambuco.

Segundo Fabrício Marques, a destinação dos recursos do empréstimo está bem definida, sendo resultado de um extenso trabalho de planejamento e reorganização das contas fiscais do Estado desde 2023. Essa captação de recursos, que já vinha sendo realizada em boa parte, agora recebe um importante reforço.

"Esses recursos, associados aos recursos próprios do Estado e aos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), são os que estão lastreando os grandes programas do governo atualmente", explicou o secretário. “Entre esses programas, destacam-se o PE na Estrada, focado na recuperação e requalificação da malha rodoviária, e o Águas de PE, com um investimento total previsto de R$ 6 bilhões. O montante total de investimentos planejados alcança a marca de R$ 20 bilhões”, afirmou.

Fabrício Marques reforçou que a recuperação da malha rodoviária e o enfrentamento do desafio hídrico são prioridades para o governo de Pernambuco, conforme diretriz da governadora Raquel Lyra (PSD). E mencionou que todas as estradas já anunciadas pela governadora estão com editais publicados ou em fase de projeto.

Aprovação do empréstimo e cronograma

O Projeto de Lei (PL) para autorização da tomada de empréstimo de R$ 1,5 bilhão para 2025, com garantias, da União, foi enviado ao legislativo e obteve aval da Comissão de Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na terça-feira (29/5). Essa autorização foi concedida pelo governo federal após análise realizada no fim de 2024, liberando até R$ 1,5 bilhão em empréstimos para o Estado.

O próximo passo, conforme detalhou Marques, é a oficialização do pedido de empréstimo ao governo federal nos próximos dias, com a assinatura dos contratos prevista para o segundo semestre de 2025. Em relação ao cronograma para o efetivo recebimento dos recursos, o secretário explicou que o processo junto ao governo federal leva de 90 a 120 dias, com a concretização esperada entre agosto e setembro.

“É importante ressaltar, no entanto, que as obras e ações dos programas PE na Estrada e Águas de PE já estão em andamento, lastreadas por captações anteriores realizadas desde 2023. A aprovação deste novo empréstimo vem para complementar e dar ainda mais segurança financeira a esses investimentos”, reforçou Fabrício Marques.

Transparência e acompanhamento dos investimentos para a população

Um ponto crucial abordado por Fabrício Marques foi a questão da transparência sobre os recursos investidos nos projetos do Estado. O secretário reconheceu o dever do governo de tornar as informações sobre os investimentos mais acessíveis e didáticas para a população, através do site de transparência do Estado. E garantu que a meta é implementar melhorias nesse sistema dentro de um a dois meses, permitindo que os cidadãos acompanhem de perto a aplicação dos recursos.

"As obras têm suas especificações, e estamos avançando, mas ainda temos muito a fazer. Nosso objetivo é ter um painel para a população acompanhar esses investimentos, e estamos trabalhando internamente para que isso se concretize no início do segundo semestre de 2025", afirmou Marques. O secretário destacou que, somados, os investimentos nos programas PE na Estrada e Águas de PE alcançam a cifra de R$ 11 bilhões.

O secretário também mencionou a importante aprovação de um empréstimo de 90 milhões de dólares junto ao Banco Mundial, focado exclusivamente em saneamento rural, sendo a principal fonte de um montante total de 112 milhões de dólares destinados a essa área.

Investimento contínuo e busca por recursos diversificados

O secretário também afirmou que o planejamento do governo de Pernambuco prevê um investimento anual de R$ 5 bilhões a partir de 2025, utilizando tanto fontes de recursos próprios quanto a captação de recursos externos. A expectativa é alcançar R$ 1,7 bilhão em captação no próximo ano.

"Não podemos abrir mão de nenhuma fonte de recursos para lastrear um investimento dessa magnitude. Foi um processo muito debatido, onde realizamos o 'Ouvir para Mudar', com mais de 20 mil contribuições, incluindo a escuta dos prefeitos", ressaltou Marques, evidenciando o esforço para Pernambuco voltar a ter altos investimentos anualmente.

Em resumo, a aprovação do empréstimo de R$ 1,5 bilhão representa um importante passo para viabilizar os ambiciosos planos de investimento do governo de Pernambuco em infraestrutura rodoviária e recursos hídricos, com a promessa de maior transparência e acompanhamento por parte da população.