Raquel Lyra critica mudança no projeto de empréstimo: 'pena de sequer conseguir contratação'

A governadora Raquel Lyra (PSD) criticou a mudança feita pela comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no pedido de captação de empréstimo de R$ 1,5 bilhão para obras no estado, afirmando que alteração pode comprometer a captação dos recursos. Ela espera que o texto seja aprovado na forma original.

"Esse recurso do empréstimo, por lei, pelas regras dos bancos, pelos investimentos estratégicos, nosso trabalho é para que seja votado da forma que a gente encaminhou, sob pena de a gente sequer conseguir contrair o empréstimo", declarou a gestora em entrevista à Rádio Jornal Caruaru, na manhã desta sexta-feira (9).

O governo de Pernambuco solicitou a autorização à Alepe para captar o empréstimo em março, prometendo investir o recurso em estradas e no Arco Metropolitano. O projeto ficou travado na comissão de Justiça sob forma de protesto da oposição contra o atraso no pagamento das emendas parlamentares de 2024.

O texto foi aprovado no colegiado no final de abril, mas agora em maio a comissão de Finanças apresentou um substitutivo que reservou metade dos valores para serem divididos entre prefeituras. A justificativa dada pelo autor da proposta, deputado Antônio Coelho (União Brasil), é de que é preciso destinar recursos para os municípios.

A governadora rebateu as acusações da oposição e negou que a gestão não esteja olhando para as prefeituras. "Não estamos tirando dinheiro dos municípios, pelo contrário, estamos colocando muito dinheiro. Cada lugar que você vai tem a marca do governo do estado", disse Raquel à Rádio Jornal, citando obras feitas no mandato.

Ela também defendeu que teve todos os empréstimos aprovados pela Alepe até agora, e que não espera resultado diferente nessa nova solicitação. Neste primeiro mandato, Raquel Lyra já obteve autorização para captar R$ 8,3 bilhões junto a instituições financeiras.

"A gente só consegue pegar empréstimo agora porque consegue pagar, porque o banco olha a nossa capacidade de pegar dinheiro, e esses empréstimos já estão virando obras. A gente não está aqui brincando de anunciar obra. Tudo aquilo que a gente se compromete a fazer é porque a gente tem condição de fazer", acrescentou.

Raquel disse estar confiante no trabalho da base governista para reverter a mudança no texto. "Tenho certeza de que ele vai ser votado no texto original para que a gente possa fazer a destinação original do projeto", concluiu a governadora.

Divisão do empréstimo

O substitutivo apresentado pela oposição na comissão de Finanças determina que 50% do total captado pelo empréstimo, cerca de R$ 750 milhões, seja distribuído igualmente entre os 184 municípios do estado, o que resulta em aproximadamente R$ 4 milhões para cada cidade.

Após a aprovação do substitutivo, o texto voltará para a comissão de Justiça para nova apreciação de legalidade. Depois, ainda precisa passar pelo colegiado de Administração Pública, também liderada pela oposição, até chegar ao plenário.

A mudança no projeto foi o ápice da ruptura entre Legislativo e Executivo e resultou no travamento das pautas da Alepe até que o projeto seja colocado em votação no plenário.

De acordo com a deputada Débora Almeida (PSDB), a Constituição Estadual prevê que proposições que tramitam em regime de urgência devem ser encaminhadas imediatamente ao plenário caso ultrapassem o prazo de 45 dias — situação que se aplica ao projeto relacionado ao empréstimo.

O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), opositor de Raquel, acatou o travamento das pautas apresentado pela base governista, mas fez questão de cobrar publicamente celeridade no pagamento as emendas atrasadas.