Artigo

Atualmente, a concessão da anistia é matéria da competência da União (art. 21, XVIII), cabendo ao Congresso Nacional dispor e legislar sobre ela, sujeita a lei, entretanto, à sanção ou ao veto do presidente da República

Adeildo Nunes: O perdão pela anistia (1)

A experiência constitucional comparada e a própria trajetória histórica nacional demonstram que a impunidade não contribui para a estabilidade democrática

Entre a memória e o esquecimento: a PEC da Blindagem e a tentação da anistia no Brasil

Ministro da Saúde, Alexandre Padilha durante Visita e Adesão da Santa Casa de Valinhos "Agora Tem Especialistas"

Alexandre Padilha: 35 anos de conquistas e aprendizados para um novo SUS

Imagem de provas do Enem, que em 2025 serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro

Ronaldo Queiroz e Cleide Freires: Além da Decodificação - O Poder da Leitura Crítica no ENEM

Ensino à distância

Bernardo Peixoto: O futuro da educação - caminhos para a inovação

Bolsonaro e seu ex-ajudante de ordem Mauro Cid

Arthur Carvalho: Retorno à Idade Média?

Diagnóstico categórico: direto e binário — você tem ou não tem a condição

Tunai Galvão: Qual é o seu diagnóstico psiquiátrico? Descubra aqui — ou talvez não

O que me parece ainda mais difícil de aceitar – e que necessita de denúncia- é quando essa "Realidade" diz respeito, não exatamente às condições sociais em que vivem nossas classes subalternas e desfavorecidas, mas os próprios... educadores

Flávio Brayner e Patrícia Fernandes: Produzir a servidão: um projeto em curso