Plano Brasil Soberano: veja as medidas do governo para socorrer empresas afetadas por tarifas
Pacote anunciado por Lula inclui quase R$ 40 bilhões em crédito e benefícios fiscais, além de ações para proteger empregos e buscar novos mercados
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O governo federal detalhou nesta quarta-feira (13) o Plano Brasil Soberano, um robusto pacote de medidas, editado via Medida Provisória (MP), para apoiar empresas, exportadores e trabalhadores afetados pelas tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos.
O plano, elaborado após 39 reuniões com cerca de 400 representantes do setor produtivo, se baseia em três eixos: fortalecimento das empresas, proteção aos empregos e diversificação de mercados.
Apoio financeiro e fiscal
O pilar mais forte do plano é o apoio financeiro e tributário às empresas, especialmente as pequenas e médias. As principais medidas são:
- Crédito: Serão R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para financiar novas linhas de crédito com taxas acessíveis. Outros R$ 4,5 bilhões serão aportados em outros fundos garantidores para facilitar o acesso, principalmente para pequenos e médios exportadores.
- Benefício Fiscal (Novo Reintegra): O programa que devolve impostos da cadeia produtiva aos exportadores será ampliado, com um impacto estimado de R$ 5 bilhões. A alíquota de restituição, que hoje é de 0,1% para grandes empresas, poderá chegar a 3,1%. Para as pequenas, pode saltar de 3% para até 6%.
- Adiamento de Impostos: A Receita Federal poderá adiar por dois meses a cobrança de tributos das empresas mais impactadas.
Manutenção de empregos como contrapartida
O acesso às novas linhas de crédito estará condicionado à manutenção dos empregos nas empresas beneficiadas. Para fiscalizar essa contrapartida, o plano cria a Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego, que irá monitorar o nível de emprego nos setores afetados e mediar negociações para preservar os postos de trabalho.
Outras medidas
Compras Públicas: Órgãos do governo poderão comprar, de forma simplificada, alimentos de produtores rurais afetados pelas tarifas para abastecer escolas e hospitais.
Drawback: Os prazos do regime de drawback (suspensão de impostos sobre insumos para exportação) serão prorrogados para as empresas que tinham contratos com os EUA.
Diplomacia Comercial: O plano reforça a estratégia de acelerar negociações de acordos comerciais com outros países e blocos, como Canadá, Emirados Árabes, Índia e Vietnã, para reduzir a dependência do mercado americano.
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Reforma no seguro de exportação
Além do crédito emergencial, o plano inclui uma reforma estrutural no Fundo de Garantia à Exportação (FGE). A mudança, segundo a equipe econômica, visa modernizar o sistema de seguro de crédito, tornando-o mais barato e acessível, principalmente para as pequenas e médias empresas. O objetivo é facilitar a busca por novos mercados, para além dos Estados Unidos.
O pacote também prevê a análise de medidas tributárias e a possibilidade de o governo realizar compras governamentais para apoiar setores específicos.
Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os R$ 30 bilhões são um valor inicial que pode ser ampliado. A estratégia, de acordo com ele, é cuidar dos pequenos e médios empresários e proteger os trabalhadores das empresas afetadas pela crise comercial.
(Com informações da Agência Brasil).
