Reforma do IR: Lira amplia faixa de redução de imposto para quem ganha até R$ 7.350
Relatório apresentado mantém alíquota de 10% para altas rendas e isenção para quem ganha até R$ 5 mil; votação no plenário da Câmara será em agosto
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O relator da reforma do Imposto de Renda (IR), deputado Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta quinta-feira (10) seu parecer final sobre o projeto, com mudanças que beneficiam a classe média e mantêm a nova taxação sobre dividendos e altas rendas. A votação na comissão especial da Câmara está prevista para a próxima semana.
A principal alteração feita por Lira foi a ampliação da faixa de renda que terá redução parcial do imposto. O limite, que no texto original era de R$ 7.000, subiu para R$ 7.350 mensais. A proposta central, de isenção total para quem ganha até R$ 5 mil por mês, foi mantida.
"Esse projeto foi construído para isentar completamente quem ganha até R$ 5 mil, proporcionalmente quem ganha até pouco mais de R$ 7 mil e para fazer justiça tributária neste país", declarou Lira ao apresentar o parecer.
Dividendos e altas rendas
O relator manteve os pontos mais sensíveis da reforma. Continua no texto a previsão de cobrar 10% de Imposto de Renda sobre dividendos recebidos por pessoas físicas que ganhem mais de R$ 50 mil por empresa. Atualmente, os dividendos são isentos, uma regra que vigora desde a década de 1990.
Para as altíssimas rendas (acima de R$ 1,2 milhão por ano), Lira também manteve a proposta de uma alíquota mínima efetiva de 10%. Nos últimos dias, havia especulação de que ele poderia reduzir essa taxa para 8%, o que não se confirmou.
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Outras mudanças e próximos passos
Lira também promoveu outras alterações técnicas no projeto. Uma delas retira os títulos incentivados (como LCI, LCA, CRI e CRA) da base de cálculo do imposto mínimo, o que beneficia investidores de alta renda.
Por outro lado, ele removeu um dispositivo que limitava a soma de impostos da pessoa física com a jurídica, uma mudança que, segundo técnicos, deve aumentar a arrecadação do governo.
Após a leitura do parecer nesta quinta, foi concedido um pedido de vista coletiva. A votação na comissão especial deve ocorrer na próxima semana, e a intenção é que o projeto seja votado no plenário da Câmara dos Deputados em agosto.
(Com informações da Agência Brasil).
