Governo de PE e ONU firmam parceria para criar planos de prevenção à violência em 10 municípios

O Governo de Pernambuco firmou, na noite desta segunda-feira (14), uma parceria inédita com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O objetivo é construir, em conjunto com as prefeituras, planos municipais de prevenção à violência, em uma ação coordenada pelo programa Juntos pela Segurança.

A formalização do acordo ocorreu com a assinatura da Carta Compromisso "Construindo Planos de Prevenção" pela governadora Raquel Lyra e por representantes dos municípios e da ONU, durante a reunião de monitoramento do programa de segurança, no Recife.

Nesta primeira fase do projeto, 10 municípios pernambucanos receberão a assessoria técnica do escritório da ONU: Aliança, Vicência, Igarassu, Olinda, Moreno, Ipojuca, Palmares, Caruaru, Bezerros e São José da Coroa Grande. A previsão do governo é ampliar o número de cidades para 42 até o final de 2025.

Como vai funcionar

A partir da parceria, o UNODC será responsável por fornecer assessoria técnica especializada, realizar oficinas nos municípios, auxiliar no levantamento de dados e apoiar diretamente a elaboração dos planos municipais. A ideia, segundo a gestão estadual, é descentralizar as ações de prevenção, tornando os municípios protagonistas no processo.

"Pela primeira vez, estamos construindo uma coalizão para desenvolver uma agenda municipal de prevenção ao crime e à violência", destacou Rafael Sales, analista do UNODC, ressaltando o caráter inovador da cooperação.

Para a secretária estadual de Justiça e Direitos Humanos, Joanna Figueirêdo, a assistência da ONU será focada no planejamento. "Os planos surgem com essa perspectiva, alinhando o que o poder público estadual e os municípios têm a oferecer em prol da população, ouvindo também a sociedade civil", explicou.

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Novas unidades dos Bombeiros

Durante a mesma reunião, foi destacado outro investimento do plano Juntos pela Segurança: o lançamento, no último sábado (12), dos editais de licitação para a construção de duas novas unidades do Corpo de Bombeiros no estado.

Os quartéis serão implantados em Olinda, na Região Metropolitana, e em Bezerros, no Agreste, com um investimento total que ultrapassa os R$ 15 milhões. A prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, presente no evento, comemorou a iniciativa, afirmando que a nova sede garantirá uma atuação mais ampla da corporação na região.

Contraste: 93% dos municípios não buscam verbas federais

A nova iniciativa de apoio técnico e planejamento aos municípios ocorre em um cenário de baixa adesão das prefeituras pernambucanas aos recursos federais para a segurança pública. De acordo com um levantamento recente, quase 93% dos municípios de Pernambuco não se inscreveram para receber verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Dos 184 municípios do estado, apenas 13 apresentaram projetos para acessar parte dos recursos disponíveis. A baixa procura se deve, em grande parte, às exigências do governo federal, como a necessidade de o município possuir uma Guarda Municipal estruturada e um Plano Municipal de Segurança, itens que a maioria das cidades pernambucanas ainda não possui.

A nova parceria entre o Governo do Estado e a ONU, focada justamente na criação desses planos, pode ser um passo fundamental para ajudar os municípios a se estruturarem e, futuramente, se tornarem aptos a captar esses recursos federais, que poderiam complementar os investimentos estaduais no combate à violência.