Concessão Metrô do Recife: Tarifa será mantida sem aumento real após assinatura da concessão em 2027

O processo de estadualização e concessão do Metrô do Recife traz como uma de suas diretrizes centrais a não oneração dos custos para o passageiro do sistema. Pelo menos foi o que garantiram os representantes do governo federal presentes na audiência pública realizada nesta quinta-feira (5/3) para detalhar o projeto de concessão pública, realizada no Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon), em Olinda, no Grande Recife.

Manoel Renato Machado Filho, secretário adjunto da Casa Civil da Presidência da República, afirmou que a transição para a gestão estadual e a iniciativa privada não resultará em aumentos reais de custo para a população. Segundo o gestor, o projeto foi estruturado para assegurar que a tarifa vigente no momento da assinatura do contrato seja o parâmetro para o futuro da operação.

TARIFA CONGELADA E CORREÇÃO APENAS PELA INFLAÇÃO

Embora a maior preocupação da população diante de projetos de concessão costume ser a elevação imediata dos preços, o secretário adjunto da Casa Civil tranquilizou os passageiros.”Todo o projeto foi desenhado para preservar a tarifa que estiver sendo cobrada pelo metrô no momento do leilão do projeto e logo sucedendo na assinatura do contrato. O objetivo é que o cidadão não sofra qualquer impacto financeiro negativo com a mudança de modelo”, afirmou.

 

A garantia oferecida é de que o valor da passagem será preservado, sofrendo apenas ajustes anuais baseados na inflação, sem ganhos reais para a concessionária acima desse índice. "Não está sendo previsto hora nenhuma nenhum aumento real de tarifa para o cidadão", assegurou o secretário. Para viabilizar esse congelamento, a União fará aportes maciços na infraestrutura, permitindo que o estado gerencie o sistema com custos mais equilibrados e maior integração tarifária entre os modais.

Além da estabilidade nos preços, o governo federal projeta um aporte de R$ 4 bilhões para revitalizar o sistema, que atualmente opera com padrões de qualidade insuficientes. O plano de modernização é ambicioso: "Será um novo metrô, todos os trens serão adquiridos novos", destacou Manoel Renato, citando também a reforma integral de todas as estações e da infraestrutura de trilhos em um prazo de cinco anos.

GARANTIAS DE EMPREGO PARA OS METROVIÁRIOS

No campo social, o governo federal voltou a assegurar que os atuais funcionários da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terão seus empregos preservados por meio do Acordo Coletivo Especial (ACE), assinado com a categoria e que mantém o vínculo federal.

Após um período de transição de seis meses em que atuarão na supervisão da nova operadora, os empregados serão remanejados para outros órgãos federais na Região Metropolitana do Recife. O secretário enfatizou o compromisso político do governo com a categoria. “O governo Lula está disposto a honrar o compromisso que fez com a categoria, mantendo canais de diálogo abertos para garantir a segurança jurídica dos trabalhadores. Eles continuarão vinculados à União. Nem irão para o estado nem para a futura concessionária”, garantiu.

E seguiu: “Diferente das outras concessões que foram feitas pelo governo federal em outras praças, o vínculo desses empregados que trabalham aqui na CBTU será mantido com o governo federal. Então, depois da do processo de concessão, em que eles têm um papel importante a desempenhar, porque o novo concessionário terá que interagir com eles, acompanhar a prestação, a prestação do serviço durante seis meses, depois assumir a prestação do serviço e esses empregados vão ficar na condição de supervisores ali do processo da de operação da do futuro concessionário”, explicou o secretário.

“Quando acabar esse um ano depois do contrato, nós começaremos a remanejar os empregados para outras atribuições, outros órgãos federais, em primeiro lugar aqui na Região Metropolitana do Recife para garantir que a força de trabalho seja aproveitada em outras tarefas que façam sentido com os cargos que cada um ocupa. Será um trabalho bastante detalhado, rigoroso, que será dialogado com a categoria. A gente buscou, o governo federal mobilizou o Ministério da Gestão para que monte um plano de trabalho de reaproveitamento desses empregados em outros órgãos federais. E mesmo não sendo possível todos esses empregados serem aproveitados aqui, que sejam remanejados para outras praças da CBTU”, finalizou.