Metrô do Recife poderá ter operação paralisada em julho por falta de recursos mínimos, alerta CBTU
Alerta foi feito oficialmente pela CBTU ao governo federal e afetaria também os outros três sistemas sobre trilhos da companhia no Nordeste
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) emitiu um ofício alarmante ao Ministério das Cidades, expressando profunda preocupação com a iminente paralisação das operações de trens urbanos nas regiões metropolitanas onde atua - entre elas está o Metrô do Recife, que atende a 160 mil pessoas diariamente no Grande Recife.
O motivo principal é a insuficiência de recursos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que, segundo a Companhia, pode levar ao fechamento total dos quatro sistemas ainda operados pela CBTU até o final de agosto de 2025, com o protocolo de paralisação iniciando já em julho de 2025.
A Coluna Mobilidade teve acesso ao documento, assinado pelo diretor-presidente da CBTU, José Marques. O envio foi feito no dia 28 de abril e o prazo estipulado para a sobrevivência da operação estaria chegando ao fim, sem qualquer sinalização do governo federal. Além do Metrô do Recife, a CBTU opera os sistemas de João Pessoa (PB), Natal (RN) e Maceió (AL).
CENÁRIO ORÇAMENTÁRIO CRÍTICO
No documento, o diretor-presidente destaca que nos últimos anos a CBTU tem recebido recursos insuficientes para suas necessidades de custeio operacional e de investimentos. Para quem não sabe, custeio é a despesa básica de operação, sem incluir investimentos e, no caso da CBTU, pagamento de folha de pessoal.
Essas restrições já se traduziram, afirma a Companhia, em prejuízos aos sistemas fixos, materiais rodantes, super e supraestrutura (parte visível de uma estrutura que se encontra acima do nível do solo), via permanente e estações, além da redução do estoque de peças para reposição e sucateamento de equipamentos. A redução, ano a ano, de contratos essenciais também foi citada.
E foi feito o alerta de que a perspectiva é ainda pior para 2025. “A situação para 2025 é ainda mais crítica. Em 2024, o orçamento de custeio liberado e executado foi de R$ 216 milhões. No entanto, para 2025, o orçamento aprovado é de apenas R$ 165 milhões. A CBTU estima que a necessidade real para garantir o funcionamento operacional mínimo até dezembro de 2025, considerando reajustes e repactuações de contratos contínuos, é de aproximadamente R$ 260 milhões”, diz.
A diretoria executiva da CBTU se reuniu com o Secretário-Executivo do Ministério das Cidades em 6 de fevereiro de 2025, onde teria sido acordado aguardar a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 para conhecer o orçamento final da empresa. Mas nada andou.
Apesar disso, a CBTU informa no documento já possuir um plano para implementar reduções contratuais, retardamento de pagamentos e a cessação de novos contratos e aquisições de materiais e serviços.
CONSEQUÊNCIAS DA PARALISAÇÃO DOS METRÔS NO NORDESTE
A CBTU alerta que, caso o limite orçamentário aprovado para 2025 seja mantido, a empresa iniciará um protocolo de paralisação a partir de julho de 2025, culminando no fechamento total dos seus quatro sistemas até o final de agosto de 2025.
E relata no documento que as consequências desse grave cenário são abrangentes: insegurança de tráfego para a população, insegurança para usuários e empregados, depredação do patrimônio, maior comprometimento da vida útil dos equipamentos, comprometimento severo da retomada da operação comercial devido à degradação causada pela desmobilização dos postos de trabalho, demissão em massa de terceirizados, risco de paralisação das atividades dos próprios empregados da CBTU e renúncia de receita operacional.
Além disso, o ofício destaca que, mesmo com a paralisação total das atividades e a interrupção do atendimento à população, algumas despesas intrínsecas à operação metroferroviária permanecerão. O objetivo do ofício é sensibilizar o Ministério das Cidades para a urgência da situação e evitar um colapso no transporte urbano de milhões de brasileiros.
“Certo da sensibilidade desse Ministério das Cidades acerca do impacto e relevância das operações da CBTU nas regiões metropolitanas nas quais atua, rogo pelo acolhimento de nossos pleitos e apresento nossos protestos de estima e consideração”, apela José Marques.
Confira os principais pontos do documento:
1) Preocupação com a iminente paralisação: A CBTU expressa uma "latente preocupação" com a iminente paralisação das operações de trens urbanos nas regiões metropolitanas onde atua.
2) Causa principal: A paralisação é uma consequência direta da insuficiência de recursos no Projeto de Lei
3) Orçamentária Anual (PLOA) de 2025.
4) Histórico de dificuldades orçamentárias: Nos últimos anos, a CBTU tem recebido recursos insuficientes para as necessidades de custeio operacional e investimentos.
5) Consequências das restrições anteriores: Essas restrições já resultaram em prejuízos aos sistemas fixos, materiais rodantes, super e supraestrutura, via permanente e estações, além da redução do estoque de peças para reposição e sucateamento dos equipamentos. Houve também uma redução anual de contratos essenciais.
Ofício 031-2025 P CBTU - MCidades by Roberta Soares
6) Déficit orçamentário para 2025:
Em 2024, o orçamento de custeio liberado e executado foi de R$ 216 milhões. Para 2025, o orçamento aprovado é de R$ 165 milhões. A necessidade da CBTU para garantir o funcionamento operacional mínimo até dezembro de 2025 é de aproximadamente R$ 260 milhões, considerando reajustes e repactuações.
7) Reunião e acordos: A Diretoria Executiva da CBTU se reuniu com o Secretário-Executivo do Ministério das Cidades em 06 de fevereiro de 2025, e ficou acordado aguardar a votação da LOA 2025 para conhecer o orçamento real e proceder a ajustes.
8) Medidas de contingência já programadas: A CBTU já possui um planejamento para reduções contratuais, retardamento de pagamentos e cessação de novos contratos e aquisições de materiais e serviços.
9) Ameaça de paralisação a partir de julho: Se o limite orçamentário aprovado para 2025 for mantido, a CBTU iniciará um protocolo de paralisação a partir de julho/2025.
10) Fechamento total dos sistemas: A paralisação culminará no fechamento total dos quatro sistemas da CBTU até o fim de agosto de 2025.
11) Impactos da paralisação total: Este cenário trará diversas consequências graves, incluindo:
- Demissão em massa de terceirizados.
- Risco de paralisação das atividades dos empregados da CBTU.
- Renúncia de receita operacional.
- Insegurança de tráfego para a população.
- Insegurança para usuários e empregados.
- Depredação do patrimônio.
- Maior comprometimento da vida útil de equipamentos.
- Comprometimento da retomada da operação comercial devido à degradação por desmobilização dos postos de trabalho.
12) Manutenção de despesas mesmo com a paralisação: Mesmo com a paralisação total das atividades e a interrupção do atendimento à população, algumas despesas permanecerão, pois são características intrínsecas da operação metroferroviária.
