Painel da Equidade Socioeconômica e Racial mostra desigualdades e avanços na educação básica de Pernambuco
O desempenho é medido pelo percentual de estudantes que alcançam o nível adequado de proficiência, englobando os níveis básico e desejável do Saepe
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Pernambuco registrou avanços no nível de proficiência de aprendizagem adequada — que inclui os níveis Básico e Desejável do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (Saepe) — entre estudantes pretos, pardos e indígenas (PPI), além de alunos de nível socioeconômico mais baixo (NSE).
É o que mostra o Painel da Equidade Socioeconômica e Racial, lançado pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco (Seplag-PE), por meio do Núcleo de Gestão para Resultados na Educação. A ferramenta utiliza informações do Saepe para detalhar o desempenho de cada escola, com foco nesses dois grupos prioritários.
De acordo com a Seplag, o painel, que está disponível no link https://bit.ly/bidaequidade, permite identificar desigualdades e planejar intervenções pedagógicas mais eficazes antes de avaliações externas, como o próprio Saepe.
Segundo os dados gerais, a proporção de estudantes pretos, pardos e indígenas no nível adequado de aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática passou de 51,1% em 2023 para 58% em 2024. Já entre os estudantes dos níveis socioeconômicos I e II, o índice subiu de 46,4% para 53,6% no mesmo período.
“O objetivo é fornecer às redes municipais instrumentos para compreender seus desafios, planejar com base em evidências e reduzir desigualdades. Além disso, a ferramenta apoia os municípios em ações que garantem o recebimento dos recursos do Fundeb atrelados aos resultados, fortalecendo a gestão e contribuindo para uma educação pública mais justa e de qualidade”, destacou Eduardo Nascimento, gerente-geral de Gestão para Resultados na Educação da Seplag-PE.
Avanço estratégico
O avanço de uma escola é reconhecido quando há melhoria no desempenho dos grupos prioritários em relação ao ano anterior. A redução das desigualdades está diretamente ligada ao recebimento do Valor Anual por Aluno Resultado (VAAR) — uma complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) destinada às redes com melhores indicadores educacionais.
Segundo o Núcleo de Gestão para Resultados na Educação, 80% dos municípios pernambucanos que não cumprem os critérios do Fundeb falham justamente na redução das desigualdades entre os estudantes que mais precisam.
Ainda conforme o painel, avaliando as redes estadual e municipal, dez municípios não apresentaram avanço no Saepe entre os estudantes PPI em 2024, considerando a margem de erro. São eles: Angelim, Calumbi, Camocim de São Félix, Cumaru, Ingazeira, Lagoa de Itaenga, Primavera, Sairé, Solidão e Verdejante.
Em relação aos estudantes de níveis socioeconômicos I e II, 15 municípios não avançaram, também considerando a margem de erro: Triunfo, São João, São Benedito do Sul, Santa Maria do Cambucá, Santa Cruz da Baixa Verde, Sairé, Primavera, Moreilândia, Ingazeira, Frei Miguelinho, Cumaru, Camocim de São Félix, Calumbi, Brejão e Angelim.
Nos próximos dois anos, as redes municipais de Pernambuco devem receber cerca de R$ 500 milhões em repasses do Valor Anual por Aluno Resultado.
