MEC redistribui 985 cargos e funções para universidades federais
A redistribuição atende às demandas específicas das universidades, considerando novos cursos, campi e a estrutura de coordenação acadêmica
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A Portaria nº 708/2025, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20), estabelece a redistribuição de 985 cargos e funções para as 69 universidades federais do país. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a medida contempla cargos de direção (CD), funções gratificadas (FG) e funções comissionadas de coordenação de curso (FCC).
Assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, a portaria distribui, ao todo, 826 funções de coordenação de curso, 60 cargos de direção voltados a campi já existentes e 99 cargos e funções destinados a novos campi, entre eles os de Cidade Ocidental (GO), Rurópolis (PA), Sertânia (PE) e Caxias do Sul (RS).
O MEC, que também projeta a redistribuição de mais 1,6 mil cargos e funções em etapas futuras, defende que a medida "tem como objetivo de fortalecer a gestão acadêmica e administrativa das instituições, em consonância com as ações de expansão e interiorização da rede federal de ensino".
“Cada novo cargo e cada função transferida simboliza mais capacidade de gestão, planejamento e execução de políticas acadêmicas para garantir a oferta de educação superior de qualidade. Sob a liderança do ministro Camilo Santana, estamos dando mais um passo para garantir que a expansão da rede federal venha acompanhada de uma estrutura administrativa consolidada”, declarou o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus David.
Critérios para redistribuição
Segundo o MEC, a redistribuição considera as necessidades específicas de cada universidade e leva em conta a criação de novos cursos e campi, além da adequação das estruturas de coordenação acadêmica e administrativa.
“Nosso foco é garantir que as universidades tenham condições administrativas e técnicas para cumprir sua missão de ensino, pesquisa, extensão e inovação”, afirmou David.
As universidades federais poderão implementar as adequações necessárias em seus organogramas, observando as diretrizes de gestão de pessoas estabelecidas pelo ministério. As universidades receberão orientações técnicas complementares para a efetivação da redistribuição e a ocupação dos novos cargos e funções.
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*Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC
