Professores aprovados no cadastro de reserva cobram convocação e valorização em audiência pública no Recife

Professores e professoras aprovados no Cadastro de Reserva (CR) do concurso realizado pela Prefeitura do Recife em 2023 participaram de uma audiência pública na Câmara Municipal, na última sexta-feira (26). Embora o tema formal da audiência tenha sido a prorrogação do certame — válido até 21 de novembro de 2025 —, um dos principais pontos debatidos foi a urgência em zerar o cadastro de reserva.

"Os números nos demonstram a necessidade de zerar o cadastro de reserva e ainda fazer outro concurso público. Porque nós temos, de acordo com dados da própria Secretaria de Educação do Recife, 540 vagas para Professor I ocupadas por Contrato por Tempo Determinado (CTD). E a função do CTD deveria ser respaldar a aula-atividade, que hoje está descoberta", afirmou a vereadora Liana Cirne (PT), autora do requerimento de realização da audiência pública.

Segundo o Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere), a ausência de professores nas salas de aula é grave e tem impactado a rotina e a aprendizagem dos estudantes, que muitas vezes acabam retornando para casa sem aula. Hoje, há 877 cargos vagos para Professor I, enquanto o CR possui 217 professores aguardando convocação.

"A educação do Recife tem um déficit muito grande. Não só perdem os professores, perdem também as crianças e as famílias. É importante a gente refletir que esse concurso de 2023 aconteceu depois de muita luta, ele é fruto de uma greve. E uma das primeiras conversas que a gente teve, lá no prédio da Prefeitura, a fala que marcou muito da pessoa que recebeu a gente, foi: 'fizemos um grande concurso, convocamos mil professores de uma só vez'", afirmou Eva Azevedo, representante do Simpere.

No entanto, a dirigente destacou que o Recife não fazia concurso público para o cargo de professor há 12 anos. "É vergonhoso a gente ainda estar aqui lutando por algo que é óbvio. São 12 anos de professores que pediram exoneração, de professores que se readaptaram, de professores que saíram para uma coordenação e estão em outras funções. Então é natural que as vagas vão surgindo de acordo com o movimento da rede", explicou Eva.

Outro ponto importante é o entendimento que a população deve ter sobre o que significa a aula-atividade, assegurada pela Lei Federal 11.738/08, e que destina 1/3 da carga horária docente a atividades extraclasse. No Recife, a Lei Municipal 18.033/2014 regulamenta esse direito, permitindo que a aula-atividade seja realizada de forma individual ou coletiva, sem a presença de estudantes.

"Muitos pais não entendem a dinâmica da aula-atividade. Muitas crianças retornam para suas casas ou permanecem em casa porque a escola já entende que não tem substituto. Essas crianças estão retornando porque os CTDs estão ocupando essas cadeiras vagas. O que ocorre há algum tempo é que esses profissionais, por ocuparem essa cadeira já vaga, deixam de cumprir, em sua grande maioria, com as atividades para as quais foram contratados", afirmou Eva Azevedo.

Aprovados destacam rigor do concurso e cobram valorização

Durante a audiência pública, a professora aprovada Manuela Kalline destacou que o processo seletivo não foi fácil, o que demonstra que os professores aprovados estão capacitados para exercer suas funções da melhor forma.

"Para que todos possam entender, a prova foi de 120 questões, com duas redações, e tivemos que fazer uma prova prática e, dessa, tivemos que fazer uma prova de título", destacou. Durante sua fala, Manuela frisou que os aprovados não são contra os professores contratados, mas há uma reivindicação para que eles possam atuar nas atividades para as quais foram selecionados: aula-atividade, licença-prêmio, licença por questões de saúde.

"Como professor, nós sentimos uma angústia, principalmente na dificuldade de diálogo com a Secretaria de Educação do Recife", criticou a docente.

Resposta da Prefeitura do Recife

A secretária-executiva de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação, Rossana Albuquerque, também participou da audiência. Ela explicou que, antes do concurso público realizado em 2023, houve um concurso em 2012 para Professor I, com vigência até 2016, e que, portanto, não faz 12 anos que não há concurso para a rede municipal do Recife.

“Foram convocados, até agora, 1.806 Professores I e 385 Professores II. Sabemos da expectativa e da necessidade e daremos a resposta para vocês o quanto antes sobre o chamamento do cadastro de reserva. É uma categoria que é vista com muita importância na Rede”, afirmou a secretária-executiva.

Rossana também explicou que o professor contratado por tempo determinado (CTD) continuará tendo um papel importante na rede municipal. Segundo ela, essa importância não se limita às aulas-atividades ou ao programa de leitura e escrita, que ocorre durante esse período, mas se estende a outras situações, como o afastamento de professores efetivos. Destacou ainda que essa não é uma categoria vista como secundária, mas sim como parte integrante do quadro da educação municipal.

A vereadora Liana Cirne afirmou que, de acordo com a Secretaria-Executiva de Gestão de Pessoas , "a resposta virá até o dia 14 de outubro". "Nós temos um indício dado pela Secretaria de Educação ao Tribunal de Contas do Estado de que acontecerá a renovação do concurso. Mas o que nós queremos, na verdade, é zerar o cadastro de reservas, porque há uma demanda muito grande", destacou a parlamentar.

*Com informações da Comunicação da Câmara Municipal do Recife