Professores de São Lourenço da Mata realizam assembleia nesta sexta e denunciam carga horária excessiva e precariedade nas escolas

Os professores da rede municipal de ensino de São Lourenço da Mata realizam, nesta sexta-feira (5), uma assembleia na Câmara de Vereadores, a partir das 13h.

Ao cobrar melhores condições de trabalho, eles denunciam, entre outros pontos, a precariedade da infraestrutura das escolas e alterações na carga horária sem respaldo legal.

Segundo os docentes, a gestão do prefeito Vinícius Labanca (PSB) tem se recusado a dialogar com a classe. No dia 28 de agosto, mais de 100 professores foram à sede da Prefeitura e, em seguida, à Secretaria de Educação, chefiada por Genildo Machado, mas não foram recebidos em nenhum dos dois locais.

“As tratativas com a gestão são nulas, porque o prefeito atua como se fosse realmente um coronel, que manda e desmanda na cidade”, afirmou o professor de Língua Portuguesa Davi Leonardo, um dos 350 docentes efetivados em julho deste ano.

A cerimônia de posse, inclusive, realizada no dia 25 de julho,  foi marcada por um clima de tensão entre o prefeito e os novos servidores da Secretaria de Educação. Na ocasião, Labanca chegou a declarar que os professores tinham dois caminhos: “ou vocês escolhem ir para dentro da sala de aula para ajudar a gente a transformar a educação ou ficam igual um bando de encostados”.

O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinduprom-PE), que representa os professores em São Lourenço da Mata, emitiu nota de repúdio. No documento, a entidade acusou o prefeito de humilhar os docentes e de impor carga horária considerada abusiva aos recém-efetivados.

As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e estão sob análise da 3ª Promotoria de Justiça Cível de São Lourenço da Mata. O órgão solicitou que a prefeitura apresentasse informações no prazo de cinco dias úteis, que se encerra nesta sexta-feira. Uma reunião entre representantes do MPPE e do Sinduprom está marcada para a próxima terça-feira (9).

Diferença entre hora-aula e hora-relógio leva docentes a cumprir mais aulas que o previsto

O edital do concurso para professores da rede municipal de São Lourenço da Mata estabeleceu jornada de 40 horas semanais, sendo dois terços destinados às atividades em sala de aula e um terço reservado para a chamada hora-atividade, voltada a estudos, avaliações e planejamento pedagógico, conforme previsto na Lei Complementar que instituiu o Plano de Carreira do Magistério. A legislação também determina que cada hora de trabalho seja contabilizada com 60 minutos.

Segundo o professor de Língua Portuguesa Davi Leonardo, há uma distorção da carga de trabalho dos docentes na prática. “O problema é se definir uma hora-relógio para o professor. Nenhuma aula tem 60 minutos de duração. Nós cumprimos hora-aula, não hora-relógio. Essa diferença de 15 minutos faz com que a gente ministre mais aulas na semana do que deveria”, disse em entrevista à coluna Enem e Educação.

Na prática, a gestão municipal passou a organizar a carga horária em oito horas diárias, divididas nos dois turnos, deixando apenas um dia da semana para o planejamento pedagógico.

De acordo com ele, esse cálculo leva os professores a cumprir 34 horas semanais, quando o padrão seria 26 ou, no máximo, 28 horas. “Falta intelectualidade por parte da prefeitura. Quando questionamos os chamados ‘técnicos’, que muitas vezes nem são formados na área, o cálculo apresentado é completamente absurdo", disse. 

"O regime do professor não é igual ao regime do CLT, com oito horas diárias, isso não faz sentido. Quando eles tentaram aplicar isso, perceberam que 34 horas semanais seria impossível de se cumprir porque faltam professores e aí entra a briga do cadastro reserva", pontuou o professor. 

Executivo corta gratificações de docentes que atuam na zona rural

Além de o Plano de Carreira do Magistério da rede municipal de São Lourenço da Mata ter sido aprovado na Câmara dos Vereadores sem ampla discussão com os professores, conforme apontam os docentes, outro o Projeto de Lei Nº 082/2025, aprovado recentemente, também tem gerado conflito com a gestão municipal.

Trata-se da proposta que prevê a incorporação de gratificações ao vencimento-base dos professores efetivos que ingressaram na carreira até 31 de dezembro de 2024, e a revisão dos critérios para concessão de benefícios por difícil acesso e atuação na zona rural do município.

Segundo o Executivo, a medida visa valorizar profissionais com longo tempo de serviço, unificando a remuneração ao incorporar verbas que antes eram pagas de forma adicional. “Importante destacar que a medida em nada reduz a remuneração dos professores contemplados; ao contrário, proporciona maior segurança jurídica, estabilidade financeira e transparência”, justifica o projeto.

Para o professor Davi Leonardo, a decisão representa mais um desgaste para os docentes, que poderão recorrer à Justiça para garantir seus direitos. “Os professores da zona rural, por exemplo, nem sempre conseguem ministrar aulas porque não há transporte. Algumas escolas só são acessíveis com transporte municipal, e as estradas de barro estão em péssimas condições”, criticou o docente. 

A coluna Enem e Educação entrou em contato com a Prefeitura de São Lourenço da Mata e a Secretaria de Educação. A matéria será atualizada assim que houver retorno.