Senado marca sabatina de Jorge Messias para o STF no dia 10 de dezembro
Leitura da indicação na CCJ será no dia 3 de dezembro e relatoria ficará com o senador Weverton; aprovação exige 41 votos no plenário.
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*Com informações da Agência Senado
O Senado Federal definiu a data para a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O atual advogado-geral da União será ouvido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 10 de dezembro, uma quarta-feira.
A data foi confirmada nesta terça-feira (25) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA).
Messias foi indicado no último dia 20 para ocupar a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada e deixou a Corte no mês passado.
Rito no Senado
O senador Otto Alencar informou que a leitura da mensagem de indicação ocorrerá no próximo dia 3 de dezembro, quando será concedida vista coletiva. A relatoria do processo ficará a cargo do senador Weverton (PDT-MA).
Para assumir o cargo, Messias precisa ter o nome aprovado na CCJ e, posteriormente, no plenário do Senado, onde são necessários pelo menos 41 votos favoráveis.
Perfil do indicado
Natural do Recife, Jorge Messias tem 45 anos e é procurador da Fazenda Nacional de carreira desde 2007. Ele comanda a Advocacia-Geral da União (AGU) desde o início do terceiro mandato de Lula, em janeiro de 2023.
Formado pela tradicional Faculdade de Direito do Recife (UFPE), possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Durante o governo Dilma Rousseff, ocupou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência.
Caso aprovado, Messias poderá permanecer no STF pelos próximos 30 anos, até atingir a idade de aposentadoria compulsória (75 anos).
