Lula indica Jorge Messias para a vaga de Barroso no STF
Advogado-geral da União foi o escolhido do presidente da República para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso
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*Com informações de Estadão Conteúdo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta quinta-feira (20), o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, oficializada em 18 de outubro. A decisão foi comunicada a Messias em reunião no Palácio da Alvorada.
Com a escolha, Lula chega à sua terceira indicação para a Corte no atual mandato, tendo nomeado anteriormente Cristiano Zanin e Flávio Dino. Messias era considerado o favorito do presidente e chegou a ser cotado para a vaga que acabou ocupada por Dino. O chefe do Executivo teria prometido a ele a próxima cadeira aberta no tribunal.
Além de Messias, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também era cotado para o STF. Com apoio de nomes influentes do Senado e de ministros da própria Corte, Pacheco era visto como alternativa competitiva, mas Lula preferiu mantê-lo na cena política com a possibilidade de disputar o Governo de Minas Gerais em 2026.
Com a indicação formalizada, o nome de Messias será analisado pelo Senado Federal. O primeiro passo é a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa que costuma durar de oito a doze horas. Os senadores podem questionar o indicado sobre temas jurídicos, políticos e pessoais, sem limitação temática.
Após a sabatina, a CCJ vota um parecer sobre a indicação. Em seguida, o nome é submetido ao plenário do Senado, onde Messias precisará obter pelo menos 41 votos para ser aprovado — maioria absoluta entre os 81 parlamentares. As votações são secretas e, em geral, ocorrem no mesmo dia.
Se aprovado, o advogado-geral da União será nomeado por decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União. A posse ocorre em cerimônia no plenário do STF, com a presença de autoridades dos Três Poderes. Messias passará então a integrar oficialmente a Corte e poderá herdar processos deixados por Barroso.
Nos 133 anos de história do Supremo, apenas cinco indicações foram rejeitadas pelo Senado, todas em 1894, o que reforça a tradição de aprovação das escolhas feitas pelo chefe do Executivo.
Quem é Jorge Messias
Jorge Messias, 45 anos, é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Já atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República no governo Dilma Rousseff, além de ter sido secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Evangélico e membro de uma igreja batista em Brasília, Messias se tornou um dos principais interlocutores do Palácio do Planalto com a bancada evangélica.
