Governo de Pernambuco garante aprovação, por unanimidade, de empréstimos internacionais na Alepe
Assim como aconteceu na votação do primeiro pedido de empréstimo, base governista manobrou para derrubar substitutivo e aprovou texto original
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Em nova vitória na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Governo do Estado garantiu, nesta terça-feira (23), a aprovação, por unanimidade, do projeto de lei que pedia autorização para a contratação de dois empréstimos internacionais no valor de US$ 152 milhões (aproximadamente R$ 804 milhões).
Assim como aconteceu na aprovação do empréstimo de R$ 1,5 bilhão, no último dia 9, a base governista, sob liderança da deputada Socorro Pimentel (União Brasil), manobrou para derrubar o substitutivo do deputado Waldemar Borges (MDB), que cobrava transparência na execução dos recursos.
Desta vez, sem a presença de Waldemar na sessão (único a registrar voto contrário na votação do empréstimo anterior), o texto original, enviado em agosto pela governadora Raquel Lyra (PSD), foi aprovado por unanimidade.
Dos três pedidos de empréstimo enviados pelo Governo de Pernambuco à Alepe, resta apenas o projeto que pede a autorização da contratação de operação de crédito no valor de R$ 1,7 bilhão, que será executado apenas em 2026.
Entenda o projeto
O projeto prevê a contratação de empréstimos ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ambos com garantia da União.
O primeiro empréstimo, no valor de US$ 60 milhões (aprox. R$ 317 milhões), é destinado a projetos da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado e serão aplicados no Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia dos Gastos Públicos do Estado de Pernambuco - PROGESTÃO.
Já a segunda operação de crédito, no valor de US$ 92 milhões (aprox. R$ 487 milhões), é destinada a projetos coordenados pela Secretaria da Fazenda, sendo aplicados no Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco - PROFISCO III - PE .
"Em ambos os casos, ressalte-se, o objetivo é fomentar a melhoria contínua da gestão fiscal, tributária, orçamentária e de ativos da administração pública do Governo do Estado de Pernambuco, por meio de iniciativas que visem à racionalização do gasto público através da transformação digital, com aperfeiçoamento contínuo da capacidade governamental para garantir melhores resultados para a população", diz o texto enviado pela governadora Raquel Lyra, em agosto.
