Justiça Federal condena quatro por desvio de verbas do Turismo em evento 'fantasma' em Olinda
Esquema ocorreu em 2005 e simulou a realização de um evento cultural; penas incluem suspensão de direitos políticos e restituição aos cofres públicos
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A Justiça Federal condenou quatro pessoas por improbidade administrativa, em uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) que apurou o desvio de quase R$ 100 mil em verbas do Ministério do Turismo.
Os recursos, provenientes de uma emenda parlamentar, deveriam ter sido usados para financiar um evento cultural em Olinda, no ano de 2005.
De acordo com a sentença, os réus simularam a realização do projeto "Roteiro Turístico de Olinda na Semana Santa", usando uma Organização Não Governamental (ONG) para receber o dinheiro.
A investigação, no entanto, comprovou que o evento nunca aconteceu e serviu apenas de "fachada" para o desvio dos recursos públicos.
As punições
Os quatro condenados receberam as seguintes sanções:
- Suspensão dos direitos políticos por 8 anos;
- Proibição de contratar com o Poder Público por 7 anos;
- Pagamento de multa civil no valor do enriquecimento ilícito;
- Ressarcimento integral do dano aos cofres públicos, com valor corrigido.
Um dos réus, que ocupava um cargo público na época dos fatos, também foi condenado à perda da função.
O ex-deputado federal que destinou a emenda parlamentar para o projeto foi absolvido, pois, segundo a Justiça, não ficou comprovada sua participação no esquema de desvio. Os condenados ainda podem recorrer da decisão.
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