Julgamento de Bolsonaro no STF é retomado com o voto de Alexandre de Moraes

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete aliados por tentativa de golpe de Estado retoma nesta terça-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) com seu momento mais aguardado: a apresentação do voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Responsável por conduzir toda a investigação, Moraes será o primeiro a votar nesta nova fase, apresentando seu veredito sobre cada um dos réus e detalhando as penas que considera aplicáveis em caso de condenação. A expectativa é que seu voto dure toda a manhã.

Como será o rito?

Após o voto de Moraes, a sequência de votação dos demais ministros da Primeira Turma será: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Para uma condenação ou absolvição, são necessários os votos de pelo menos três dos cinco ministros.

Para acelerar o processo, foram agendadas sessões extras, e o julgamento deve ocorrer de terça a sexta-feira desta semana.

 

Quem está sendo julgado?

Este julgamento analisa a conduta do chamado "núcleo crucial" da suposta trama golpista. Além de Jair Bolsonaro, são réus:

• Os generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto;
• O ex-comandante da Marinha, Almir Garnier;
• O ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira;
• O ex-ministro da Justiça, Anderson Torres;
• O ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem;
• O ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid.

Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

Existe possibilidade de recurso?

Segundo o entendimento do STF, um recurso ao plenário da Corte (com todos os ministros) só será possível se houver pelo menos dois votos pela absolvição de algum réu. Divergências apenas sobre o tamanho da pena não dão direito a esse tipo de recurso.

(Com informações do UOL).

 

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