CCLJ da Alepe aprova empréstimo de R$ 1,5 bilhão com mudanças no projeto do Governo de Pernambuco
Relator Waldemar Borges (PSB) critica lentidão da gestão Raquel Lyra e altera projeto de crédito bilionário, mas governistas devem barrar no plenário
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O relatório do deputado Waldemar Borges (PSB) sobre o pedido de autorização de empréstimo de R$ 1,5 bilhão feito pelo governo de Pernambuco foi aprovado nesta terça-feira (19) pela CCLJ da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
O texto do relator reserva metade do crédito para os projetos dos municípios de Pernambuco, desde que estejam de acordo com os critérios definidos pelo Executivo.
Ao justificar as alterações no parecer, o deputado não poupou críticas à gestão estadual, destacando o que ele chamou de "lentidão do governo em contratar os recursos autorizados" pela Alepe.
Ele complementou que a medida busca "evitar a exclusão de municípios que não sejam no campo da governadora" e visa "aperfeiçoar o controle e a transparência".
Apesar da vitória da oposição na comissão, a expectativa é que o texto seja derrubado no plenário pela bancada governista, que é maioria.
A votação na CCLJ foi apertada: o parecer foi aprovado com os votos favoráveis do relator, Waldemar, e dos deputados Cayo Albino, Edson Vieira e Diogo Moraes.
Votaram contra Antônio Moraes, Joãozinho Tenório, João Paulo e Wanderson.
O presidente da CCLJ, Alberto Feitosa, desempatou a votação e se posicionou a favor do parecer.
Modificações reduzem autonomia do Governo
As modificações propostas por Waldemar Borges buscam reduzir a autonomia do governo Raquel Lyra (PSD) sobre o crédito.
Ao reservar metade do crédito para os municípios, o texto exige que a destinação orçamentária seja definida em regulamento próprio e a escolha das cidades beneficiadas obedeça a critérios objetivos e necessidades locais.
Além disso, o parecer determina que as ações realizadas com os recursos sejam previamente comunicadas à Assembleia em um "relatório detalhado" e que seja criada uma seção específica no Portal da Transparência para detalhar todas as operações contratadas.
O governo também deverá enviar à Alepe, a cada quatro meses, um relatório com a execução orçamentária e financeira detalhada das despesas, informando o valor integral do empréstimo, a instituição financeira credora, as condições pactuadas e a destinação dos recursos.
Segundo Waldemar, essas medidas valorizam e dão mais protagonismo aos municípios, além de aumentar o controle e a fiscalização dos recursos pela sociedade e pelo Legislativo.
Próximos passos após aprovação da CCLJ
Com a aprovação na CCLJ, o projeto seguirá agora para a Comissão de Administração Pública, onde a expectativa é que também seja aprovado.
Contudo, o grande embate é esperado no plenário, onde a bancada aliada da governadora Raquel Lyra, que detém a maioria dos votos, deve derrubar o parecer de Waldemar.
Caso seja derrubada, os deputados pretendem votar o projeto original do empréstimo na mesma hora.
