Na Rádio Jornal, demora para acordo sobre emendas parlamentares no centro do debate

Durante o Debate da Super Manhã, nesta segunda-feira (14), na Rádio Jornal, o deputado Alberto Feitosa (PL), autor da Proposta de Emenda Constitucional que visa aumentar o valor das emendas parlamentares no Estado, lamentou a falta de acordo com o governo sobre o tema.

Ele afirma que o reajuste não prejudicaria o orçamento do Executivo. “73% das emendas que não foram executadas estão dentro da Secretaria de Saúde. Os deputados estaduais colocaram e não foram feitas. E a governadora está dizendo que vai lhe faltar dinheiro, quando na verdade não vai. [O dinheiro] está lá com ela e ela não consegue executar”, disparou.

Socorro Pimentel (União), líder do governo na Alepe, defendeu Raquel Lyra das acusações. “A narrativa que é construída na Assembleia é de que a governadora não é afeita ao diálogo, e isso não é verdade. Nunca antes os deputados tiveram tanto acesso ao governo do Estado, isso faz parte da harmonia entre os Poderes. Nem a governadora nem a vice-governadora [Priscila Krause], as duas foram deputadas e sabem da importância daquela casa para Pernambuco", concluiu Socorro.

A fala veio após Feitosa afirmar que a governadora “toma tudo de forma pessoal. O que é para ter diálogo, tem estresse, e isso não é só com emendas parlamentares, mas com praticamente todos os temas que envolvem uma discussão política que envolve a Assembleia Legislativa”.

Já o deputado Mário Ricardo (Republicanos), que também participou do Debate da Rádio Jornal, também defendeu o aumento das emendas.

“Não é um dinheiro que vai para a conta do deputado, para o gabinete do deputado. Os grandes beneficiados são os municípios. Eu fui prefeito e sei das dificuldades de ser prefeito, da burocracia que é firmar um convênio, seja com a União ou com o estado. As emendas tiram essa burocracia e colocam o recurso direto no município. O parlamento está querendo dialogar e contribuir com o governo do Estado”, opinou.

O que diz o projeto das emendas parlamentares

Em Pernambuco, cada deputado estadual teve direito a mais de R$ 6 milhões disponíveis para usar em emendas em 2025.

No mês de março, os parlamentares de oposição apresentaram uma Proposta de Emenda Constitucional para aumentar a alíquota de 0,8% para 2% do orçamento, elevando o valor das emendas, o que gerou uma disputa entre Legislativo e Executivo, uma vez que a medida reduziria o orçamento do governo para outras áreas da gestão. A PEC segue em tramitação.

Por lei, os deputados estaduais pernambucanos devem alocar no mínimo 50% das emendas impositivas para Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), seguindo uma recomendação federal.

O restante dos recursos pode ser destinado livremente entre os outros dois tipos de emenda. Para este ano, a previsão para as emendas parlamentares totaliza R$ 84,4 milhões, conforme registrou a coluna JC Negócios.

Negociações entre governo do Estado e Alepe

Na semana passada, houve uma reunião no Palácio do Campo das Princesas para tentar um entendimento sobre o assunto, o que acabou não ocorrendo.

No encontro, os deputados ouviram de Raquel Lyra que não há suporte financeiro para atender ao aumento pedido pela PEC. Sem acordo, o presidente da Alepe, Álvaro Porto, tirou a pauta da votação do dia seguinte, mas ele ainda pode recolocá-la na ordem do dia até o fim do ano.

Segundo Feitosa, que não estava presente no encontro, o Estado teria apresentado uma alternativa via convênios direto com os municípios para compensar o valor das emendas, dentro de um acordo para que a PEC atual fosse barrada.

A governadora, segundo o autor da PEC, teria oferecido R$ 5 milhões para cada um desses deputados, para execução de obras em bases eleitorais em 2026.

Já Doriel Barros (PT), que também estava no programa, disse não ter conhecimento sobre os repasses. “A questão dos convênios é uma coisa normal de acontecer. O governo Lula faz convênio com prefeituras, com governos de estados. Convênios são coisas que são feitas entre governos e prefeituras, mas quando você traz um elemento da política, qualquer movimento que o governo possa fazer começa a surgir a ideia de que isso é um orçamento secreto. Mas eu também não tenho conhecimento disso [da suposta proposta]”, comentou.

Socorro Pimentel negou a existência da proposta. “Quando alguém faz esse tipo de denúncia, eu gosto que ela mostre com ‘preto no branco’ o que está sendo denunciado, porque é algo muito grave a gente falar sobre isso numa rádio. Se tem algo escrito nesse sentido ou se algum deputado apoiou isso, é muito grave. Acho que a gente tem que ter um pouco de sensatez”, disse a parlamentar.

O Jornal do Commercio procurou o Governo do Estado para se manifestar sobre a denúncia de Alberto Feitosa, e aguarda retorno.

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