Álvaro Porto x Raquel Lyra: governo consegue vitória adiando votação de aumento das emendas parlamentares
Proposta do governo prevê um aumento gradativo até 1,5% nas emendas parlamentares em 2031, enquanto a Alepe busca um aumento significativo já em 2026
A votação pelo projeto que prevê o aumento das emendas parlamentares, antes prevista para esta terça-feira (8), voltou a ser adiada. Uma contraproposta do Estado foi analisada pelos deputados estaduais nesta segunda (7), mas as negociações na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) acabaram não terminando em um consenso.
A PEC, que teve assinatura de 36 parlamentares, foi aprovada na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa, no dia 1º de abril.
A proposta sugerida por Álvaro Porto (PSDB), presidente da Alepe, reajusta as emendas parlamentares impositivas de 0,9% - índice deste ano - para 1,5% sobre a receita líquida anual do Estado a partir de 2026 e um novo aumento para 2% em 2027.
O governo, por outro lado, propõe umaumento gradativo de 0,1% da receita por ano até 2031, chegando a 1,5%. A proposta mantém o modelo em vigor atualmente, que prevê o aumento até 1,2% em 2028. Nesse caso, ampliaria o mesmo formato de reajustes até o ano de 2031.
Álvaro Porto x Raquel Lyra
O adiamento da votação é mais um capítulo do conflito envolvendo o presidente da Alepe e a governadora Raquel Lyra (PSD).
Álvaro Porto, que assumiu a comissão interventora do PSDB de Pernambuco, escolheu aliar o partido tucano na base de João Campos (PSB), prefeito do Recife, visando as Eleições de 2026.
A posição do político resultou em uma grande debandada dos prefeitos eleitos em Pernambuco que estavam no PSDB: 32 ao todo.
Raquel, por outro lado, já havia largado os tucanos para ingressar no PSD. Nesta segunda-feira (7), viu quase a totalidade dos prefeitos ex-PSDB ingressarem na mesma legenda, reforçando o apoio desses políticos à atualgovernadora.