Gustavo Henrique de Brito Alves Freire: 'A voz Inspiradora de Beto Simonetti à frente da OAB'

A frase é de John C. Maxwell: "A liderança não é sobre títulos, posições ou organogramas. É sobre uma vida influenciando outra". Perfeita legenda para definir o personagem-título do presente artigo, que ouso propor como um desagravo público.

Fui apresentado a Beto Simonetti faz tempo. Ele presidia a Comissão de Apoio aos Advogados em Início de Carreira do Conselho Federal da OAB e trazia o DNA oabeano pela influência de seu pai, farol da Advocacia do Amazonas. Eu chegava como membro consultor daquele órgão auxiliar.

O rio do tempo correu e Simonetti veio a compor a diretoria do Presidente Felipe Santa Cruz nos cargos de Secretário Geral e Coordenador do Exame de Ordem Unificado. Eu era Assessor Especial do Presidente e integrava a diretoria da Comissão Permanente dedicada ao Exame. Nela fui Secretário Vice e Presidente em 3 anos. Simonetti, a essa altura final do campeonato estava em campanha para Presidente da OAB Nacional. Veio então a COVID em 2020.

A Ordem se viu impedida de continuar com o Exame cuja primeira fase já ocorrera. As pressões aumentavam para que houvesse a segunda etapa. De saída, queriam que a prova fosse marcada; depois, quando marcada dada a flexibilização das medidas de isolamento, não queriam que ocorresse porque falaram que seria um genocídio, mesmo com o rígido protocolo elaborado pela FGV. Confusão grande.

Não tinha live de que Simonetti participasse que não fosse invadida por enxames de candidatos a cobrar que a OAB agisse desse ou daquele jeito. Ele sempre polido e atencioso. Elegeu-se e reelegeu-se Presidente, trajetória inédita sob os auspícios da Constituição Cidadã.

Acompanho bestificado a paciência tibetana inesgotável de Beto, de cuja primeira gestão fui Consultor. Ele é um espécime sob sério risco de extinção. A capacidade que demonstra de dialogar e de lidar com divergências devia ser sintetizada, engarrafada e produzida em planta industrial.

Sou ainda testemunha do compromisso de Simonetti com o Estado de Direito e a democracia constitucional, que, além das liberdades fundamentais (art. 5°), enuncia a essencialidade do advogado (art. 133) e o due process of law.

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No que toca aos acontecimentos que culminaram com o 8/1/2023 na Praça dos Três Poderes, em Brasília, os fatos comprovam que a OAB se manteve fiel às suas missões e valores, não se permitindo cooptar.

Luther King afirmou certa vez: "Devemos construir diques de coragem para conter a correnteza do medo". Digo eu que, à frente da OAB Nacional, Simonetti vem se revelando nos altos e baixos do noticiário exatamente este perfil de líder.

O mais importante papel do advogado aos olhos da sociedade é conciliar os impasses. Na luta pelo respeito às prerrogativas da advocacia, o CFOAB sob Simonetti acolheu mais de uma centena de pedidos de assistência, entre reclamações por cerceamento de sustentações orais e impedimentos de acesso a autos e aos próprios clientes réus no indicado processo.

Foram ainda recepcionadas centenas de ligações com dúvidas de advogados sobre prerrogativas. O CFOAB esteve igualmente na visita de autoridades à Penitenciária da Papuda para apurar as condições de detenção e as de exercício advocatício dos que ali estavam com clientes custodiados.

Jamais houve omissão ou indiferença. Até quando da absurda vedação ao uso de smartphones nas audiências da 1ª Turma do STF pelos advogados dos réus, a OAB Nacional sob as diretrizes de Simonetti se insurgiu.

Conjugar liberdade com responsabilidade na vida

De tudo, uma lição maior que resiste. A de que é preciso sempre conjugar liberdade com responsabilidade na vida para que as coisas deem certo. Se descabe a censura, descabe a acusação sem provas, assim como não é simbólico, mas cogente, o juramento que o advogado enuncia ao consumar seu processo de inscrição (artigo 20 do Regulamento Geral da Lei 8.906).

Não há como negar que a Ordem capitaneada por Simonetti tem rumo e agenda: seja com relação às condutas de quem infringe a lei, inclusive quando nela OAB sejam inscritos, quer no que se refere à defesa dos seus inscritos que trabalham em prol de réus do 8/1/2023.

E ao senso crítico, como na música de 1975 dos Carpenters, o apelo derradeiro: por favor, senhor carteiro (da esperança), faça a bondade de retornar.

*Gustavo Henrique de Brito Alves Freire, advogado