Pernambuco tem 18 unidades prisionais com superlotação acima da média nacional

Um novo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que a taxa de ocupação média do sistema prisional brasileiro é de 150,3%. O excedente é de 242.891 presos. Em Pernambuco, ao menos 18 unidades - entre cadeias públicas e presídios - apresentam superlotação acima dessa média nacional. 

A situação mais crítica é do Centro de Observação Criminológica e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima. Com capacidade para 950 presos do sexo masculino, atualmente conta com 6.469. A taxa de ocupação é de 680,9%, uma das piores do País. 

Chama a atenção também o fato de a unidade prisional ser uma porta de entrada de presos, que deveriam ser transferidos para outros presídios em poucas semanas. Na prática, no entanto, o estabelecimento conta com 4.055 homens que já cumprem pena em regime fechado, segundo o CNJ. Mas nem o governo estadual, nem o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tomam providências para para resolver o problema.

O Presídio de Salgueiro, no Sertão do Estado, apresenta taxa de ocupação semelhante, 671,3%. Enquanto a capacidade é de 202 vagas, há 1.356 detentos. O Presídio Advogado Brito Alves, localizado em Arcoverde, no Agreste, conta com 450 vagas, mas abriga 2.358 presos. A taxa é de 524%. 

CENÁRIO DE ESQUEMA DE CORRUPÇÃO, PRESÍDIO DE IGARASSU TEM ALTO EXCEDENTE

Alvo de duas operações da Polícia Federal pelo forte esquema de corrupção, o Presídio de Igarassu, no Grande Recife, também tem alta taxa de ocupação: 476,9%. Com apenas 1.226 vagas, a unidade abriga 5.847 detentos. 

O presídio, considerado um dos piores do País, ganhou os holofotes ao longo do primeiro semestre deste ano devido às operações que resultaram nas prisões do ex-diretor, Charles Belarmino de Queiroz, e do ex-secretário executivo de Administração Penitenciária e Ressocialização, André de Araújo Albuquerque, além de policiais penais. 

A investigação indicou que os ex-gestores e servidores liberaram a entrada de drogas, celulares, bebidas alcoólicas e garotas de programa e permitia a realização da festas. Em troca, recebiam propina. Todos os envolvidos viraram réus na Justiça. 

Enquanto privilégios eram concedidos para alguns detentos, a maioria não contava com o básico para a sobrevivência no cárcere. 

OUTRAS UNIDADES DO ESTADO COM TAXA DE OCUPAÇÃO SUPERIOR À NACIONAL

A Penitenciária Agroindustrial São João (PAISJ), na Ilha de Itamaracá, Litoral Norte de Pernambuco, é exclusiva para detentos no regime semiaberto. A capacidade é de 848 vagas, mas conta com 3.132. A taxa de ocupação atual é de 369,3%.

Unidades do interior são as mais precárias em estrutura e superlotação. O Presídio Desembargador Augusto Duque, em Pesqueira, tem taxa de ocupação de 482,2%. Também fazem parte da lista:

Presídio de Vitória de Santo Antão (238,3%);

Presídio de Santa Cruz do Capibaribe (238,6%); 

Presídio Rorinildo da Rocha Leão, em Palmares (200,9%);

Presídio Juiz Plácido de Souza (339,1%);

Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, em Petrolina (187,5%);

Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro (262,2%);

Colônia Penal Feminina de Buíque (236,4%);

Cadeia Pública de Garanhuns (453,1%);

Cadeia Pública de Petrolândia (316,7%);

Cadeia Pública de Serra Talhada (160%);

Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira (195,8%);

Cadeia Pública de Araripina (162,2%). 

GOVERNO DO ESTADO PROMETE 5,7 MIL NOVAS VAGAS NO SISTEMA PRISIONAL

Em nota, o governo de Pernambuco afirmou que 5.754 novas vagas serão abertas com a construção de novos presídios.

"Desse total, 2.754 estão sendo implantadas no Complexo de Araçoiaba e 3 mil nas unidades 3, 4 e 5 do Presídio de Itaquitinga (PIT)", informou. A conclusão total das obras está prevista para agosto de 2026. 

Além disso, em Caruaru, a Penitenciária Juiz Plácido de Souza será ampliada para ofertar 155 novas vagas, com ordem de serviço prevista para janeiro.

A gestão estadual destacou que, entre 2023 e 2024, foram entregues 1.854 vagas, sendo 954 no Presídio Policial Penal Leonardo Lago, que faz parte do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, e 900 na unidade 2 do Presídio de Itaquitinga.