Após prisão, SDS determina que PM suspeito de estupro seja afastado das funções públicas
Subtenente Luciano Valério de Moura se apresentou na quarta-feira à Polícia Militar. Colegas que estavam de plantão com ele também são investigados
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Horas após a prisão do subtenente Luciano Valério de Moura, suspeito de estuprar uma mulher de 48 anos em um posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, uma portaria da Secretaria de Defesa Social (SDS) determinou que o policial militar também seja afastado das funções públicas por pelo menos 120 dias - prazo que pode ser prorrogado enquanto as investigações estão em andamento.
O documento, assinado pelo secretário Alessandro Carvalho, foi publicado no final da noite da quarta-feira (15). Na prática, mesmo que nas próximas semanas o militar tenha direito à liberdade provisória enquanto aguarda julgamento, ele não poderá voltar a exercer atividades nas ruas ou administrativas.
No texto, o gestor estadual destacou que o afastamento cautelar "se mostra cabível, objetivando garantir a ordem pública, a instrução regular do processo disciplinar e a viabilização da correta aplicação de sanção disciplinar, já que recai sobre ele indícios de práticas de atos incompatíveis com as funções públicas".
Armas de fogo e outros utensílios funcionais de posse do policial militar deverão ser recolhidos em até 24 horas, conforme a determinação.
Em outra portaria, também publicada no final na quarta-feira, a Corregedoria da SDS instaurou um conselho de disciplina em desfavor do subtenente e de outros dois policiais militares que estavam de plantão na última sexta-feira (10), quando ocorreu a abordagem à vítima numa falsa blitz e o crime no posto policial localizado na PE-60.
O documento público informou que os PMs sob investigação são o 3º sargento William Francisco da Silva e o soldado Ariel Lins da Silva. Eles foram afastados das ruas, mas seguem em atividades administrativas.
Em depoimentos à Polícia Militar, na terça-feira, ambos reconheceram que viram o subtenente saindo com uma mulher do posto policial no dia do crime.
A vítima, por outro lado, disse não ter reconhecido os dois policiais. O subtenente não chegou a passar pelo procedimento de reconhecimento no dia porque alegou ter sofrido um acidente. Os advogados dele entregaram um atestado médico.
No conselho de disciplina, serão avaliadas as condutas dos policiais. "A punição pode chegar à exclusão dos quadros da Polícia Militar de Pernambuco", afirmou o comandante-geral da PM, coronel Ivanildo Torres.
A investigação é paralela a realizada pela Delegacia de Polícia Judiciária Militar, que vai decidir se indicia criminalmente o subtenente e os demais colegas, a depender das provas colhidas no inquérito policial militar.
Acompanhado de um advogado, o subtenente se apresentou espontaneamente à delegacia na tarde da quarta-feira. Ele negou as acusações.
O mandado de prisão preventiva foi cumprido em seguida. Nesta quinta-feira (16), ele passou por audiência de custódia antes de ser encaminhado ao Centro de Reeducação da Polícia Militar (Creed), em Abreu e Lima.
ESTUPRO APÓS ABORDAGEM EM BLITZ
Em relato à TV Jornal, a vítima, que não será identificada, contou que seguia de carro com as filhas em direção à Praia de Gaibu, no Cabo, quando foi parada na falsa blitz.
Após a abordagem inicial, com apresentação de documentos, a mulher foi levada para o posto pelo policial militar, que disse aos outros dois colegas de farda que ela queria água. A mulher negou, em depoimento, ter pedido.
No dormitório, ela foi abusada sexualmente, enquanto implorava para que o militar parasse. O crime teria durado cerca de 20 minutos, até que a vítima foi liberada. No posto policial não há câmeras de segurança.
DEFESA DOS POLICIAIS MILITARES
Em nota oficial, a Central de Apoio aos Policiais Militares Associados (BrajuPM), responsável pela defesa dos dois policiais que estavam de plantão, disse que "o inquérito policial deve guardar o necessário sigilo para garantir a eficácia das apurações, resguardar provas, a intimidade da vítima e o direito de defesa dos investigados, conforme determina o Art. 20 do Código de Processo Penal".
A entidade declarou ainda que "seguirá acompanhando as investigações, agindo ativamente contra qualquer desrespeito ou tentativa sórdida de difamar, garantindo que os direitos e a imagem dos policiais militares sejam resguardados dentro dos limites da lei".
