Delegacia perto de presídio funciona em condições precárias, revela MPPE

Uma vistoria realizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) comprovou a situação de abandono da Delegacia de Itaquitinga, localizada na Mata Norte do Estado. Faltam policiais, os atendimentos à população são precários e com horários restritos e as investigações estão atrasadas. A unidade policial fica perto de um dos principais presídios do Estado - com criminosos de alta periculosidade. 

Em recomendação à chefia da Polícia Civil, a promotora de Justiça Sofia Mendes de Carvalho cobrou melhorias para garantir os serviços básicos na delegacia. Segundo ela, desde que assumiu a titularidade da Promotoria do município, em março deste ano, quatro delegados já acumularam a unidade policial, numa espécie de rodízio informal, "impactando fortemente o fluxo de atendimento à população e as investigações em andamento".

A promotora citou que, por diversas vezes, precisou realizar diligências pessoalmente "para conseguir respostas sobre investigações que envolvem crimes graves e urgentes, como estupro de vulnerável". 

Em vistoria realizada na delegacia em 14 de julho deste ano, a promotora encontrou apenas o delegado no local. "Durante a visita foi observado a ausência de agentes policiais, de escrivão e de estrutura mínima de trabalho. Além de quantitativo significativo de motocicletas apreendidas em completo estado de deterioração", descreveu na recomendação à Polícia Civil.

De acordo com ela, na visita constatou-se a falta de organização de dados referentes a inquéritos instaurados, boletins de ocorrência registrados e requisitórios não respondidos oriundos do Ministério Público e do Judiciário e "ausência de estrutura humana para realizar atendimento à população, inclusive de mulheres em situação de violência doméstica".

A própria Promotoria de Itaquitinga recebeu registros de reclamação de moradores do município em relação ao mau atendimento na delegacia, inclusive de vítimas idosas e até de quem sofreu estupro. 

FLAGRANTES EM PRESÍDIO SÃO LEVADOS PARA GOIANA

A situação é tão precária - sobretudo pela falta de efetivo policial - que os casos de flagrantes no Presídio de Itaquitinga, no mesmo município, estão sendo encaminhados para a cidade de Goiana. O relato foi feito pelo diretor da unidade prisional à promotora, em 17 de julho. 

"O Presídio de Itaquitinga está em processo de expansão para ofertar mais 3.024 novas vagas a pessoas em processo de cumprimento de pena em 2026, e de já custodiar presos de altíssima periculosidade, sendo necessário uma atuação estratégica por parte da Polícia Civil para garantir que os flagrantes e as ocorrências do presídio possuam um fluxo célere de apuração, sem sobrecarregar as demais delegacias", pontuou a promotora.

RECOMENDAÇÕES À POLÍCIA CIVIL

Em recomendação encaminhada à Polícia Civil, com prazo para retorno em até 15 dias, a promotora pediu que ao menos dois policiais civis (agentes) e um escrivão estejam sempre presentes na delegacia para atendimento à população, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Sofia Mendes de Carvalho solicitou, por exemplo, que a Polícia Civil elabore um plano de ação e cronograma para conclusão dos inquéritos policiais vencidos e controle dos boletins de ocorrência registrados, principalmente aqueles com denúncias de violência doméstica e familiar contra a mulher. 

"Diligenciem junto aos órgãos periciais para dar celeridade à realização das perícias necessárias nos veículos apreendidos, visando à sua pronta restituição aos legítimos proprietários ou à adoção de outras medidas legais cabíveis", pediu a promotora. 

Em nota, a assessoria da Polícia Civil de Pernambuco informou que recebeu o expediente do Ministério Público de Pernambuco e "irá buscar atender todas as recomendações em breve".