Obras paradas: Pernambuco tem mais de R$ 1 bilhão em obras de mobilidade urbana paralisadas em todo o Estado
Levantamento do TCE-PE constatou um alto número de obras paralisadas no Estado, com destaque para corredores de transporte e obras de infraestrutura
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Mais uma vez, a mobilidade urbana da Região Metropolitana do Recife foi a área mais prejudicada pelo descompasso da gestão pública em concluir as obras de infraestrutura. Por mais um ano, essa foi a constatação de um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que aponta um prejuízo de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos somente com obras de corredores de transporte público - como o Sistema BRT pernambucano - que estão paralisadas ou com indícios de paralisação em 2024.
Considerando outras obras de infraestrutura, como abastecimento d´água, urbanismo, educação e recursos hídricos, por exemplo, o prejuízo para a população pernambucana chega a R$ 4,9 bilhões. Além disso, o levantamento 2024-2025 identificou um aumento de quase 5% no número de obras paralisadas ou com indícios de paralisação, em comparação ao período anterior (2023-2024).
Os maiores valores estão distribuídos entre as áreas de mobilidade urbana (R$ 916 milhões), abastecimento d’água (R$ 609 milhões), educação (R$487 milhões), recursos hídricos (R$ 430 milhões) e infraestrutura urbana (R$ 355 milhões). Some-se aos valores, pendências com requalificação de rodovias e ligações urbanas.
E, novamente - apesar da retomada pelo governo de Pernambuco de alguns projetos -, um corredor de BRT previsto para a BR-101 e os corredores do Sistema BRT do Grande Recife - Norte-Sul e Leste-Oeste - lideram o ranking negativo do órgão de controle. Os três corredores, inclusive, deveriam estar prontos desde 2013 (ainda para a Copa do Mundo no Brasil de 2014) e, por isso, integram o levantamento do TCE-PE desde a primeira edição, ainda em 2014.
CORREDORES DE BRT SEGUEM SENDO O MAIOR PREJUÍZO PARA OS COFRES PÚBLICOS
O que mais representou prejuízo aos cofres públicos é a adequação viária para construção de um corredor de BRT na BR-101, conectando os Terminais Integrados da Macaxeira (Recife) e de Cajueiro Seco (Jaboatão dos Guararapes), mas que depois foi engavetado pelo governo - ainda sob gestão do PSB - devido ao sistema de gás que existe sob o canteiro central da rodovia. Na sequência vêm os Corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, que estão sendo finalizados pela atual gestão estadual, mas ainda têm muito o que avançar.
A reabilitação do pavimento e adequação da capacidade viária da BR-101, além da implantação do corredor de BRT, aparece com um contrato no valor de R$ 226 milhões. em seguida vêm o Corredor Norte-Sul (R$ 186 milhões) e o Leste-Oeste (R$ 168 milhões).
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Os quase R$ 5 bilhões desperdiçados nas obras foram gastos pelo governo de Pernambuco e pelas prefeituras de todo o Estado em contratos que estão paralisados ou apresentam indícios de paralisação. Ao todo, 1.551 contratos estão nessa condição, o que representa 30% das 5.147 obras em vigor, considerando construção, reforma e iluminação pública.
Do total de R$ 4,9 bilhões, R$ 1,4 bilhão (18%) já foram pagos, embora muitos empreendimentos não tenham previsão de retomada ou conclusão. E, segundo o TCE-PE, a maior parte das obras paralisadas está sob responsabilidade dos municípios (1.289), e outras 262 são do governo estadual.
AUMENTO DE 5% EM RELAÇÃO ÀS PARALISAÇÕES DE 2024
Nos dados apresentados em 2024, mas referentes a 2023, do total de 1.504 contratos, 462 tinham sido declarados paralisados pelos próprios gestores públicos e 1.042 tiveram sinais de paralisação ou abandono, com gastos considerados pelo tribunal como irrisórios - menores que 15% do valor total do contrato.
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No caso das obras estaduais, a maioria das pendências ainda são de projetos das gestões do PSB à frente do governo de Pernambuco, o que é compreensível, já que o partido ficou 16 anos no poder estadual. Em 2024, do total de contratos paralisados, 319 eram estaduais e 1.185 eram municipais. No levantamento de 2025, o número de obras paralisadas sob responsabilidade do Estado diminuíram, enquanto as das prefeituras aumentaram.