MPPE abre procedimento para apurar festa estudantil com temática "Deu a louca no Morro"

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para apurar possíveis atos discriminatórios durante a festa estudantil com temática “Deu a louca no Morro”, promovida por alunos concluintes do Colégio Damas, no Recife.

A decisão, assinada pelo promotor de Justiça Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, foi publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do MPPE.

Ela se baseia em reportagens que indicam que os estudantes estariam vestidos em referência aos moradores de morros ou favelas. “O fato, em tese, pode configurar situação ofensiva à dignidade de grupos socialmente vulneráveis, podendo inclusive caracterizar prática associada ao denominado racismo recreativo”, pontuou o promotor.

O MPPE determinou que o Colégio Damas seja oficiado com cópia integral do procedimento e da portaria, solicitando, no prazo de até 20 dias, esclarecimentos sobre: as medidas pedagógicas adotadas em relação às turmas envolvidas; a identificação dos integrantes da comissão organizadora e suas respectivas turmas; e se houve participação de empresa de eventos na organização da festa.

 

A coluna Enem e Educação entrou em contato com o Colégio Damas para solicitar um posicionamento sobre a decisão do MPPE. Em nota, a instituição informou que se coloca integralmente à disposição “para prestar os esclarecimentos necessários, colaborando com transparência, ética e responsabilidade para o completo entendimento dos fatos”.

O colégio reforçou que já se manifestou publicamente sobre o caso e reiterou que o evento foi organizado de forma privada, fora do ambiente escolar e sem qualquer vínculo institucional ou participação da escola em sua concepção, organização ou divulgação.

“Reiteramos que nossa atuação é pautada por valores sólidos, como o respeito, a ética, a formação humana integral e o compromisso com um ambiente educacional acolhedor, inclusivo e seguro para todos.”

Por fim, a instituição afirmou que segue confiante de que o diálogo responsável e a apuração adequada contribuirão para o esclarecimento dos fatos.

Entenda o caso

O caso ganhou forte repercussão no dia 7 de março, após uma publicação da jornalista e professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Fabiana Moraes, que questionou: “O que pensar quando um grupo de educadores não vê problema no racismo recreativo? A escola não tinha nenhum conhecimento? Em um local de vasta maioria branca, performar o que seria o cotidiano de locais de vasta maioria preta?”, criticou.

Nas imagens, ao som de brega-funk, os estudantes aparecem usando acessórios como colares dourados e óculos do tipo “juliet”, além de roupas como bermudões e camisas de times de futebol, em referência à vestimenta sugerida que estaria ligada a temática do evento.

Em meio à repercussão do caso, o Colégio Damas informou, por meio de nota, que o evento não teve vínculo com a instituição. A escola esclareceu que a festa foi organizada de forma privada por estudantes, fora do ambiente escolar e sem qualquer participação da instituição em sua concepção, organização ou divulgação. O colégio afirmou ainda que não teve conhecimento prévio da realização do evento.

“Também destacamos a necessidade de responsabilidade no tratamento de informações que envolvem adolescentes, evitando ataques que possam gerar exposição indevida de menores. A escola é uma instituição confessional católica que orienta suas atividades pelos valores do respeito, da dignidade humana, repudiando qualquer forma de discriminação, preconceito ou discurso de ódio", concluiu a nota  enviada à coluna Enem e Educação, no dia 10 de março.

Os responsáveis pela organização da festa também divulgaram um comunicado reforçando que o evento não teve qualquer vínculo com o colégio e que “não foi concebido, anunciado ou estruturado como festa à fantasia, nem teve como propósito a representação caricatural, jocosa ou depreciativa de qualquer grupo social”.

A Comissão de Formatura acrescentou que “a proposta consistiu, exclusivamente, em um momento de convivência entre estudantes, com referências estéticas ligadas aos bailes de funk e ao universo do brega funk, manifestação artística e cultural amplamente reconhecida como expressão da cultura popular recifense e da identidade urbana local”. Eles também reforçaram que "não houve intenção de ridicularizar, inferiorizar, estigmatizar ou ofender pessoas, comunidades ou grupos socialmente vulnerabilizados".

O que é racismo recreativo

O racismo recreativo é um conjunto de práticas que utilizam o humor para reforçar estereótipos e ideias de inferioridade associadas a grupos raciais minoritários. A professora de História Alyne Nunes explicou à coluna Enem e Educação que essa violência simbólica pode ocorrer em diferentes formas de expressão, como na maneira de vestir, de falar ou até no modo de caminhar.

“É um mecanismo recorrente de que a branquitude se utiliza para garantir a manutenção de seus privilégios e se colocar em um lugar de superioridade, invalidando as formas de existir em sua multiplicidade”, afirmou.

Segundo ela, quando essas referências são reproduzidas de forma descontextualizada — por meio de roupas e trejeitos — acabam reforçando estereótipos sobre a realidade das comunidades, formadas majoritariamente por pessoas negras. O problema se agrava quando essas representações são transformadas em entretenimento.

Alyne também considera que essa é uma oportunidade para que as escolas realizem um debate pedagógico educacional sobre a formação dos estudantes e sobre a pauta antirracista. "A escola é um espaço de disputa de consciência, de subjetividades que vem ao coletivo para somar e tentarmos pensar a sociedade com mais equidade, mais respeito, as minorias políticas", declarou.