"Espero que o Congresso não corte o orçamento que encaminhamos para o Ministério da Educação", diz ministro

O ministro da Educação, Camilo Santana, que recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (19), no auditório da instituição, afirmou esperar que o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei Orçamentária (PLN 15/25) sem cortes para a área da Educação.

A Comissão de Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou o texto do Orçamento 2026, onde estão previstos R$ 233,4 bilhões para o Ministério da Educação (MEC). Em seguida, o texto também foi aprovado em sessão conjunta no Congresso Nacional.

 

Segundo o ministro, a proposta encaminhada pelo governo federal inclui um aumento superior a 40% no orçamento das universidades federais em relação ao último ano da gestão do governo Bolsonaro (2022).

Atualmente, os recursos destinados às instituições federais somam R$ 61,5 bilhões, ante os R$ 52,8 bilhões registrados em 2022. A recomposição orçamentária tem sido uma das principais reivindicações do setor ao longo deste ano. 

“Se você for considerar uma inflação de 4,5%, isso é quase o dobro. Então, é um compromisso deste governo a ampliação desse orçamento. Claro que a gente quer mais, além de todos os investimentos na retomada de obras. Tenho revisitado vários campi que tinham obras paradas há 10, 12 anos, e agora estamos entregando”, afirmou o ministro, em resposta à coluna Enem e Educação, momentos antes da homenagem.

Comilo Santana também destacou que, desde 2023, foram autorizados 9.200 cargos para professores e servidores nas universidades federais. Ainda um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados que prevê a criação de mais 8 mil cargos para docentes e técnicos dessas instituições. “Esperamos que o Congresso não corte o orçamento que encaminhamos para o Ministério. Há um aumento de quase R$ 100 bilhões por conta do Fundeb”, ressaltou. 

Em relação ao reajuste do piso salarial nacional dos professores para 2026, o ministro da Educação afirmou que o governo aguarda a definição do percentual, que deve ser calculado até o fim deste mês, para que, em janeiro, sejam adotadas as medidas e decisões necessárias para garantir a valorização dos docentes.

PNE no Senado

Na semana passada, Camilo Santana afirmou que iria conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para garantir celeridade na tramitação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira nos próximos dez anos.

Questionado pela coluna Enem e Educação sobre os avanços desse diálogo, o ministro explicou que houve pouco tempo para a apreciação da matéria na Casa Alta, já que o texto chegou há poucos dias.

Segundo Santana, a prioridade neste fim de ano foi a votação de matérias da área econômica, essenciais para assegurar o Orçamento de 2026. “Mas há o compromisso do presidente [Davi] Alcolumbre e da senadora Teresa Leitão para que possamos já na primeira semana de fevereiro iniciar o processo. Isso não trará nenhum prejuízo”, afirmou.

Doutor Honoris

 A Unicap realizou a sessão solene de outorga do título de Doutor Honoris Causa ao ministro da Educação, Camilo Santana. Ao abrir a cerimônia, o reitor da instituição, padre Pedro Rubens Ferreira Oliveira, destacou que o mesmo título também foi concedido à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, nesta quinta-feira (18).

“Para uma universidade de pleno direito como a nossa, o MEC e o MCTI são indispensáveis para cumprirmos a missão de articular ensino, pesquisa, extensão e, transversalmente, a inovação”, afirmou.

Segundo o reitor, para a região Nordeste, o momento histórico não poderia ser mais expressivo. “Camilo e Luciana apoiam e reforçam o projeto político liderado pelo presidente Lula. Três nordestinos a serviço do Brasil, país que não será uma verdadeira federação se não reduzir as diferenças regionais, nem poderá se consolidar como democracia participativa e Estado de Direito sem garantir direitos humanos fundamentais e igualdade de oportunidades a brasileiras e brasileiros, sobretudo à nossa juventude”, completou.

Camilo Santana afirmou sentir-se honrado com a homenagem concedida pela Unicap. “Claro que isso também aumenta a nossa responsabilidade, enquanto homem público e, hoje, ministro da Educação. Tenho uma admiração muito grande pelas universidades comunitárias. Aliás, agora o presidente vai regulamentar uma lei que vai permitir que as comunitárias tenham acesso a várias políticas importantes”, declarou.

Estiveram presentes na mesa Arthur Chioro, presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh); Maria do Socorro Cavalcanti, reitora da Universidade de Pernambuco (UPE); Gilson Monteiro, secretário de Educação de Pernambuco; Degislando Nóbrega, pró-reitor de Graduação da Unicap; Teresa Leitão, senadora; Márcia Ângela, presidente da Fundação Joaquim Nabuco; Maria José de Sena, reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE); e o vice-prefeito do Recife, Victor Marques.