Servidores e docentes da UPE paralisam atividades e cobram avanços na carreira

Servidores técnico-administrativos e professores, com apoio dos estudantes, paralisaram as atividades acadêmicas da Universidade de Pernambuco (UPE) nesta segunda-feira (24), véspera do aniversário de 60 anos da instituição.

Eles cobram do Governo do Estado a atualização dos critérios de progressão para a função de Professor Associado, a criação da função de Professor Titular de Carreira, a aprovação do Plano Estadual de Assistência Estudantil, além de melhorias e acessibilidade nos campi.

As reivindicações estiveram na pauta central da audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira pela Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a pedido do deputado estadual João Paulo (PT).

“Essa situação não apenas afeta os profissionais individualmente, mas compromete a capacidade da própria universidade de cumprir suas funções estratégicas”, analisou. No ano passado, 19 professores pediram exoneração para assumir cargos em outras instituições. 

Durante sua fala, a reitora da UPE, Socorro Cavalcanti, destacou a estrutura da universidade estadual, que conta com 17 unidades de educação e 16 polos de educação a distância, responsáveis pela formação de profissionais em áreas estratégicas para o desenvolvimento regional, na assistência qualificada e na inovação.

“É uma universidade que dialoga diretamente com as necessidades do povo pernambucano, e isso só é possível com a força de quem constrói a UPE diariamente”, afirmou.

Segundo a reitora, a UPE possui 1.266 docentes, 4.396 servidores técnico-administrativos concursados, 1.811 contratos temporários via seleção simplificada e 21.450 estudantes, além de colaboradores terceirizados.

“Nós temos um cenário que se agravou ao longo dos anos. O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, instituído pela Lei Complementar 101/2007, nasceu com a intenção correta de organizar a carreira, mas hoje está profundamente defasado”, declarou.

Ainda de acordo com Socorro Cavalcanti, o reenquadramento feito à época não refletiu o tempo de serviço real, gerando desigualdades e o engessamento das progressões. “São 18 anos de estagnação. A evasão dos técnicos é um dos sinais mais graves dessa realidade. O índice de rotatividade em nossas unidades de educação e na reitoria da universidade chegou a 20,99%. Um número crítico para qualquer organização pública”, criticou.

A representante dos professores adjuntos da UPE, Gleice Medeiros, chamou atenção para o fato de que a UPE atua do litoral ao Sertão de Pernambuco e que seu impacto não apenas na formação de recursos humanos, mas também na prestação de assistência à sociedade, precisa ser reconhecido pelo Governo do Estado com urgência.

“Nós somos 63% da massa crítica de trabalho docente e, desse grupo, que reúne cerca de 800 professores adjuntos, aproximadamente 76 não conseguiram progredir para canto nenhum neste ano, no processo de progressão anual, no qual ganhamos apenas 1% de acréscimo salarial. A matriz, como está organizada hoje, não permite essa progressão porque muitos já chegaram ao último nível da carreira de adjunto e também não podem se associar”, criticou. 

Propostas apresentadas por comissão tripartite não foram consideradas

Como resultado da negociação da campanha salarial de 2024, entre a Seção Sindical dos Docentes da Universidade de Pernambuco (Adupe) e a Secretaria de Administração (SAD), o Governo do Estado criou um Grupo de Trabalho (GT), com formação tripartite, para elaborar uma proposta que contemplasse as discussões sobre a carreira docente da UPE.

Foram seis meses de pesquisas e revisão legislativa, que resultaram em um relatório entregue à SAD em junho deste ano. Foram criados quatro documentos: um projeto de lei que cria a função de professor titular de carreira e incorpora, na mesma legislação, a função de professor associado; uma minuta de decreto com critérios de progressão de associado para titular; uma minuta de decreto com novos critérios de progressão de adjunto para associado; E por fim, um relatório detalhado, justificando tecnicamente todas as propostas, com exemplos de legislações de outros estados e universidades.

“Mas só no início de outubro fomos comunicados sobre uma nova proposta feita pela SAD, que, na realidade, ignorou todo o trabalho da comissão tripartite e sugeria apenas criar a função de professor titular, tornando-a uma progressão natural do professor associado que estivesse no nível 4G, o último estágio da carreira. Ou seja, sem levar em conta nenhum critério de mérito, apenas tempo de serviço, sem criar uma matriz salarial e sem contemplar o pleito dos adjuntos”, criticou o representante dos professores associados no Conselho da UPE, Demócrito Miranda.

O docente também contestou o argumento de impacto financeiro utilizado pela Secretaria de Administração, afirmando que as mudanças propostas não representam aumento salarial, mas correção de distorções históricas — e que o impacto seria mínimo, absorvido pelo crescimento vegetativo da folha.

Durante audiência ele fez um apelo para que a governadora Raquel Lyra e a SAD reconsiderem a proposta e retomem o diálogo com os professores e servidores técnicos-administrativos. 

O professor da Escola Politécnica da UPE (POLI-UPE) Sérgio Campello, explicou que em 2010, quando foram criadas as regras para associado — um pleito da categoria — foi concedido apenas “6% de aumento”, o que gerou um dos picos de evasão docente da universidade. "Agora, em 2023 e 2024, vários professores estão novamente saindo. Professores recém-concursados comparam a carreira e decidem não ficar na UPE porque 'a nossa carreira não é competitiva nem frente às estaduais, nem às federais'", disse. 

"Eu fiz essa conta: “a gente deixa de ter acumulado recursos para um apartamento no final da carreira por escolher ficar na UPE.” Então, quem está no começo da carreira vai para as federais; quem é aprovado aqui, passa lá; e a escolha óbvia é ir para onde a carreira é melhor", explicou Campelo.  Ao comparar com as universidades estaduais, o professor explicou que Pernambuco está muito abaixo.

Os critérios trabalhados pelo grupo tripartite foram ser docente por 10 anos, ser aprovado na avaliação de desempenho, e  ter pontuação no plano de metas superior à média. Ao simular os impactos, a UPE teria cerca de 128 docentes progredindo inicialmente, por conta da demanda reprimida e, nos anos seguintes, isso cairia para 48, 35 professores.  

Já para os titulares, os critério seriam tempos de carreira na ordem de 15 anos, avaliação de desempenho,“defesa de tese ou defesa de memorial”, como pedem as federais e estaduais. "O impacto financeiro calculado pelo próprio governo dentro do grupo tripartite é de aproximadamente 12 milhões por ano, cerca de 5%. Entretanto, quando olhamos os recursos captados pelos docentes, apenas um grupo captou, só em 2024, 'R$ 15 milhões em projetos de pesquisa e inovação. Ou seja, perder esses professores é mais caro do que remunerá-los adequadamente", explicou. 

Também participaram da audiência pública a presidente da Adupe, Terezinha Lucas, o presidente do Sindicato dos Servidores da Universidade de Pernambuco (Sindupe), Rivanildo Simplício da Silva, e Messias Melo, dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o deputado estadual Waldemar Borges (MDB), e a deputada estadual Rosa Amorim (PT), que anunciou a criação da Frente Parlamentar em Defesa da UPE.

Governo do Estado recebe representantes

Em nota enviada ao JC, o Governo de Pernambuco afirmou ter recebido representantes da comunidade acadêmica da Universidade de Pernambuco (UPE) no Palácio do Campo das Princesas, nesta segunda

"Os secretários executivos Kenys Bonatti (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Igor Cadena (Casa Civil) conversaram com o grupo formado pelo Sindicato dos Servidores da Universidade de Pernambuco (Sindupe), pela Seção Sindical dos Docentes da UPE (Adupe) e pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Pernambuco (DCE-UPE)", comunicou em nota.

Ainda segundo o comunicado, foi entregue um manifesto com algumas reivindicações, que será analisado pela secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro, e pela governadora Raquel Lyra.

"Durante o encontro, o Governo reforçou que já vem executando um conjunto robusto de ações em benefício de professores, estudantes e unidades hospitalares da UPE, com investimentos que ultrapassam R$ 130 milhões desde 2023", complementou o Governo do Estado em nota.

De acordo com o comunicado, estão entre essas ações:

• Reforço de pessoal: são 2.026 novas contratações, incluindo 484 profissionais para unidades de ensino (professores e técnicos), 46 para unidades gestoras e 1.501 para a rede hospitalar universitária.
• Melhoria da infraestrutura acadêmica e hospitalar com obras estruturantes em andamento e entregues, como:
  • CISAM/UPE (Recife): R$ 29 milhões aplicados em requalificação, modernização da UTI Neonatal, centro cirúrgico, assistência farmacêutica e implantação da UTI Materna, ampliando a capacidade de atendimento a gestantes e mulheres em situação de vulnerabilidade;
  • PROCAPE/UPE (Recife): R$ 36,9 milhões destinados à construção do novo prédio, com 138 novos leitos (50 UTI e 88 enfermarias) e expansão da capacidade de ensino e pesquisa na área da saúde;
• Expansão da infraestrutura universitária:
  • Nova sede da FOP-UPE (Recife): R$ 10 milhões investidos em um prédio de 8.073 m², reunindo salas de aula, laboratórios, consultórios e áreas de convivência, garantindo mais de 3 mil atendimentos mensais à população;
  • Campus definitivo da UPE em Caruaru: área desapropriada de quase 59 mil m² e investimento estimado de R$ 15 milhões, atendendo demanda histórica de duas décadas;
  • Modernização do Campus Petrolina: mais de R$ 4 milhões em requalificação e melhorias estruturais;
• Ampliação de bolsas e programas de assistência estudantil:
  • Reajuste das bolsas do Programa de Fortalecimento Acadêmico (PFA), ampliação de 100% no número de bolsas, fortalecimento da pós-graduação, curricularização da extensão e investimentos de R$ 33,4 milhões em ações de apoio a estudantes, especialmente os mais vulneráveis.