Caso Alícia: morte de menina após agressão em escola reacende debate sobre bullying e segurança

Doce, calma e querida por todos que a conheciam no município de Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco. É assim que a mãe de Alícia Valentina Lima dos Santos Silva, de 11 anos, descreve a filha, que faleceu no último domingo (7), vítima de espancamento dentro da Escola Municipal Tia Zita, onde estudava.

O caso, que chocou não apenas a cidade — localizada a 545 km do Recife —, mas também tem causado grande comoção no país, reacende o debate sobre a violência nas escolas públicas, e destaca a necessidade de compreender a violência como um fenômeno multifacetado, que frequentemente se inicia com práticas de bullying e, quando não interrompidas, podem escalar para formas mais severas, como o assédio e a violência física extrema.

Essas situações não podem mais ser tratadas como problemas pontuais dentro da sala de aula; elas precisam ser enfrentadas no cotidiano das escolas, por meio de um trabalho coletivo que envolva também as famílias e o Poder Público.

O combate à violência nas escolas deve incluir tanto medidas preventivas quanto a identificação dos envolvidos e a responsabilização adequada em cada caso.

Segundo a psicóloga e psicanalista Marília Galdino, é importante compreender que o bullying se caracteriza por uma relação de poder desigual, na qual comumente uma pessoa se utiliza de um privilégio social para cometer violência com pessoas que se encontram em vulnerabilidade social por questões diversas, relacionadas a questões como força física, raça, gênero, classe social, entre outras. Nesse contexto, incluem-se também o machismo, a misoginia e outras formas de agressão.

No caso de Alícia Valentina, conforme registrado no Boletim de Ocorrência, um dos colegas teria iniciado o espancamento após ela recusar um pedido para "ficar com ele". Ainda segundo informações do boletim, divulgadas pelo G1 Pernambuco nesta quarta-feira (9), as agressões teriam começado no banheiro da escola, e outros adolescentes estariam envolvidos no crime.

Em entrevistas, a mãe da vítima afirmou que ainda não sabe detalhes sobre o que de fato aconteceu com sua filha, que não chegou a relatar o motivo, e que a escola não soube informar aos familiares quais foram as circunstâncias das agressões. A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) informou que um inquérito foi instaurado para investigar o caso.

Por nota, a Prefeitura de Belém de São Francisco afirmou que a direção da escola, com apoio das secretarias de Educação, Assistência Social, Saúde e o Conselho Tutelar, "prestaram toda a assistência necessária à família, acompanhando de perto cada etapa".

Admitir o problema e enfrentá-lo

A psicóloga Marília Galdino reforça que é fundamental que as escolas reconheçam a existência do bullying e estejam preparadas para enfrentá-lo. “Para combater o bullying, é preciso falar sobre ele — sobre a gravidade das consequências na vida de quem sofre e também os impactos para aqueles que cometem as agressões”, destacou.

Ao identificar uma vítima de bullying, segundo a especialista, a escola deve tomar medidas imediatas para protegê-la e interromper o comportamento agressivo, além de informar os responsáveis sobre o ocorrido.

Nessas situações, a legislação prevê que a escola pode aplicar sanções disciplinares, como advertência, suspensão e até a transferência do agressor para outra unidade escolar. Em casos mais graves, a instituição deve comunicar as autoridades competentes, como a polícia ou o Conselho Tutelar.

A Lei 14.811, sancionada em janeiro de 2024, tipifica os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. No texto, o bullying é definido como: “intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação, ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais".

"É de fundamental importância que os pais e a escola não minimizem as denúncias de bullying e que jamais atribua culpa à vítima. Numa sociedade onde comumente se faz isso com outros tipos de violência, é essencial que tenhamos uma postura empática, que a vítima seja escutada e cuidada, além da importância da procura de ajuda profissional e qualificada", afirma Marília Galdino.

Escola como espaço plural e de respeito a diversidade

Entretanto, ainda há um evidente despreparo, no caso das escolas públicas, que vai desde a falta de investimentos na estrutura, no que diz respeito ao quantitativo de equipes pedagógicas de apoio a serem disponibilizadas, até a ausência de um diálogo mais efetivo com outras áreas (saúde, segurança, assistência social), sob uma perspectiva transversal, para garantir que essas instituições recebam a devida proteção. 

Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), divulgado pela coluna Segurança, do Jornal do Commercio, em 11 de julho, revelou um dado preocupante: apenas seis dos 184 municípios pernambucanos incluíram ações de prevenção à violência no Currículo Escolar.

Dessas seis cidades, duas estão na Região Metropolitana — Recife e Igarassu. As outras quatro estão no interior do estado: Caruaru, Canhotinho, João Alfredo (no Agreste) e Brejinho (no Sertão).

"Nossa reivindicação junto aos governos é de que eles precisam entender que o espaço, hoje, da escola é um espaço que está vulnerabilizado por essas violências da sociedade e que não existe política pública em relação a isso. Quando eles falam que estão discutindo os Direitos Humanos, que a escola é um espaço de paz e respeito, onde deveria ter um cuidado de acolhimento e proteção, não é isso que estamos vendo de fato nas escolas", criticou a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano.

Segundo a dirigente sindical, quando se trata de violência no ambiente escolar, os professores também são vítimas em vários casos, por isso as ações precisam envolver toda a comunidade escolar.

"Muitas vezes nós temos os professores em sala de aula, os profissionais na direção e o pessoal da Secretaria de Educação com o trabalho mais burocrático, e os pátios e corredores da escola ficam sem ninguém. Nas escolas públicas, por exemplo, não tem pessoal de apoio pra estar monitorando corredor, quadra, banheiro. Nós precisamos de mais funcionários nas escolas públicas, inclusive funcionários de apoio", pontuou Caetano.

A União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime-PE), se manifestou por nota, lamentando a morte de Alícia Valentina, afirmando que essa tragédia convoca, mais uma vez, à reflexão sobre "a urgência de fortalecer uma educação humanizada, que promova o respeito, o diálogo e a empatia, bem como de ampliar ações de enfrentamento à violência em nossas escolas".

“A gente sabe que a escola, por si só, não é violenta. A violência está na nossa sociedade e acaba adentrando nas nossas escolas, porque fazemos parte dela. Nossos alunos estão imersos nesse contexto", afirmou a presidente da Undime-PE e secretária de Educação de Igarassu, Andreika Asseker, em entrevista à coluna Enem e Educação. 

A dirigente destacou o papel do programa federal Escola que Protege, que oferece apoio formativo e financeiro às redes municipais, com foco em práticas restaurativas. Para ela, é fundamental que as escolas estejam preparadas para identificar mudanças de comportamento entre os alunos e atuar de forma preventiva, com um olhar sensível e equipes capacitadas.

“A escola precisa se tornar um espaço plural, de diferenças, mas principalmente de respeito mútuo e de convivência", disse. Para isso, é necessário apoio das secretarias de educação, assistência social e saúde, além do envolvimento das famílias.

Interrupções no calendário letivo por conta da violência

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), no dia 24 de julho, indicaram um crescimento significativo na percepção de casos de bullying nas escolas de Pernambuco.

Em 2021, 57,1% dos diretores afirmavam nunca ter presenciado episódios de bullying. Em 2023, esse número caiu para 34,4%. A maioria — 55,8% — relatou ter presenciado essas situações algumas vezes, enquanto os casos frequentes passaram de 1,6% para 9,2%.

A percepção sobre violência física, como lesões corporais, também piorou. O percentual de gestores que disseram nunca ter presenciado esse tipo de caso caiu de 95,2% para 81,4%. Os que afirmaram presenciar agressões algumas vezes saltaram de 4,6% para 17,9%.

Além disso, 57 escolas pernambucanas suspenderam suas atividades em 2023 por causa da violência — um salto expressivo frente às 9 interrupções registradas em 2021.

O levantamento tem como base dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), coletados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

No caso das escolas da rede estadual de Pernambuco, a chefe da Unidade de Atenção Psicossocial às Escolas da Secretaria Estadual de Educação, Jéssika Medeiros, destacou que houve avanços na compreensão e percepção dos fenômenos de violência, incluindo o bullying. No entanto, ainda é necessário avançar na conceituação e na correta identificação desses casos.

“A escola é uma instituição social que reproduz aquilo que existe dentro e fora de seus muros. Se na sociedade há dificuldade em conceituar violência, na escola não é diferente", disse em entrevista à coluna Enem e Educação.

Entre as ações em curso, está o projeto EntreLaços, voltado à promoção da saúde mental e à prevenção das múltiplas formas de violência no ambiente escolar em todas as 16 Gerências Regionais de Educação, com atuação de psicólogos e assistentes sociais.

No início de 2025, foi oferecida formação continuada para os profissionais da rede sobre prevenção da violência e promoção da saúde mental, em parceria com o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS). Além disso, em abril, foram distribuídas cartilhas para prevenção e enfrentamento do bullying, voltadas para toda a comunidade escolar, incluindo gestores, professores e alunos.

Também foram abordadas orientações para a implementação da Lei 15.100/2025, relacionada à atenção psicossocial e ao uso da tecnologia, incluindo o combate ao uso indevido e excessivo de celulares e internet nas escolas.

Segundo a SEE-PE, o monitoramento dos casos é realizado pelo Sistema de Ocorrências Escolares (SOE), em parceria com a Patrulha Escolar, que existe desde 2017, mas após um ataque hacker sofrido pela pasta, ele só foi reativado em agosto de 2024. Neste ano, já foram registrados 525 ocorrências relacionadas a violência escolar - o quantitativo soma os casos registrados nas 16 Gerências Regionais de Educação.