Veja como funciona o Programa de Aquisição de Tênis em Pernambuco e quem tem direito ao benefício de R$ 150

Estudantes regularmente matriculados na rede estadual de Pernambuco já começaram a receber o valor de R$ 150, destinado à compra de tênis escolar por meio do Programa de Aquisição de Tênis.

Os alunos nascidos entre janeiro e junho começaram a receber o crédito nesta quinta-feira (7). Já os nascidos entre julho e dezembro terão o valor depositado nesta sexta-feira (8).

Pagamento em conta da Caixa

O benefício está sendo depositado em conta poupança da Caixa Econômica Federal, no nome do próprio estudante (maior de 18 anos) ou do responsável legal, no caso de menores de idade.

Para quem ainda não possui conta, a Caixa informou que será criada automaticamente uma poupança social digital, com base nas informações repassadas pela Secretaria de Educação do Estado (SEE-PE).

Estudantes que ainda não receberam devem verificar se há pendências cadastrais. Aqueles que regularizarem a situação poderão ser contemplados em uma etapa de pagamento residual, com data a ser divulgada.

Atualização cadastral é obrigatória

Os estudantes e seus responsáveis têm até o dia 25 de agosto para atualizar os dados no Sistema de Informações da Educação de Pernambuco (Siepe). A atualização é obrigatória para a concessão do benefício.

Além do Siepe, as informações do CPF do aluno e do responsável legal devem estar corretas também junto à Receita Federal e à gestão da escola, para que o recurso possa ser liberado ainda no ano letivo de 2025.

Recurso deve ser usado exclusivamente na compra de tênis

O crédito deve ser utilizado exclusivamente para a compra de calçados escolares, em lojas físicas ou virtuais localizadas em Pernambuco. O valor tem validade de 90 dias após a liberação. Se não for utilizado dentro desse prazo, será bloqueado e devolvido ao erário.

Os responsáveis legais deverão prestar contas da aquisição, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos.

A execução do programa está sob responsabilidade da SEE-PE, em parceria com a Caixa Econômica Federal. Uma Comissão de Monitoramento e Fiscalização será instituída, com representantes da SEE e da Controladoria-Geral do Estado, para assegurar o cumprimento das regras.

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Canais de atendimento para dúvidas

A Secretaria de Educação informou que disponibilizará uma plataforma digital onde os beneficiários poderão acompanhar o status do cadastro, consultar informações sobre o benefício, prestar contas e esclarecer dúvidas.

Os canais de atendimento são:

- Site: www.meutenis.pe.gov.br

- Telefone: 0800 256 0086

- E-mail: meutenis@educacao.pe.gov.br

Também é possível consultar o benefício no:

- Portal Cidadão da Caixa

- Aplicativo Benefícios Sociais Caixa