Justiça mantém condenação de Alexandre Correa em processo movido por Edu Guedes

O embate judicial entre Edu Guedes e Alexandre Correa ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (3).

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do empresário, ex-marido da apresentadora Ana Hickmann, em uma ação movida pelo chef e apresentador.

A Justiça determinou que Alexandre deve indenizar Edu Guedes em R$ 60 mil por danos morais, valor definido após declarações do empresário em um podcast.

Para os desembargadores, as falas ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e atingiram diretamente a honra e a reputação do comunicador.

Origem da disputa

A ação começou depois que Alexandre concedeu uma entrevista com comentários considerados ofensivos sobre Edu Guedes. Na ocasião, o apresentador reforçou que seu relacionamento com Ana Hickmann só teve início após o fim do casamento dela com Correa.

Na primeira decisão, já havia sido fixada a indenização por danos morais, mas o pedido de R$500 mil em danos materiais feito por Guedes foi rejeitado.

A defesa de Alexandre recorreu, alegando que suas falas foram apenas uma “exteriorização de sentimentos pessoais” e que ele não poderia ser responsabilizado por interpretações de terceiros.

Decisão reforçada

O relator do processo, desembargador João Francisco Moreira Viegas, manteve a condenação e destacou o impacto das falas. Segundo ele, “a utilização de linguagem chula e sexualmente explícita apenas agrava a ilicitude da conduta, que se revelou apta a causar intenso constrangimento e aviltamento à honra do recorrido”.

Além da indenização, a Justiça determinou a divisão das custas processuais. Edu Guedes deverá arcar com 10% de honorários sobre o valor dos danos materiais que pediu e não recebeu.

Já Alexandre Correa terá que pagar 15% de honorários sobre os R$ 60 mil devidos ao apresentador.

Apesar da manutenção da condenação, a decisão ainda cabe recurso por parte da defesa do empresário.