STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados por unanimidade
Ministros da Primeira Turma seguiram voto de Alexandre de Moraes; trânsito em julgado foi reconhecido após fim do prazo de recursos.
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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta terça-feira (25), as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram a execução das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus envolvidos na trama golpista.
O julgamento ocorreu em sessão virtual convocada por Moraes logo após a assinatura dos mandados de prisão. O placar final foi de 4 votos a 0 pela manutenção das detenções.
Acompanharam o voto do relator os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Fim dos recursos
Mais cedo, Alexandre de Moraes já havia reconhecido o trânsito em julgado do processo (quando não cabem mais recursos). O prazo para as defesas apresentarem novas contestações encerrou na segunda-feira (24).
Com a rejeição dos últimos recursos, o ministro determinou o início imediato do cumprimento das penas. No último dia 14, a Primeira Turma já havia rejeitado, também por unanimidade, o primeiro recurso apresentado pelos réus.
Ausência de Luiz Fux
Apenas quatro ministros participaram da votação desta terça-feira. No mês passado, o ministro Luiz Fux deixou a Primeira Turma e migrou para a Segunda Turma da Corte.
Antes de sua saída, Fux havia votado pela absolvição de Bolsonaro no julgamento do mérito.
