Crise no MDB: Justiça suspende eleição de Raul Henry em Pernambuco
Decisão da juíza Bruna Araújo Bastos, da 6ª Vara Cível do TJDFT atendeu pedido de tutela de urgência dos diretórios do MDB de Bodocó e Paulista
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*Com informações do Blog Dellas, de Terezinha Nunes
A Justiça determinou, nesta quinta-feira (30), a suspensão, por meio de liminar, nesta quinta-feira (30), do resultado da Convenção Estadual do MDB de Pernambuco, realizada em 24 de maio deste ano, que terminou com a escolha de Raul Henry como presidente estadual da legenda.
A juíza Bruna Araújo Bastos, da 6ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, acatou pedido de tutela de urgência dos diretórios municipais do MDB de Bodocó e Paulista, que alegam a existência de irregularidades na eleição e o descumprimento do estatuto do partido. Em nota, o diretório estadual do MDB afirmou que adotará "todas as medidas cabíveis para reverter essa estranha e surpreendente decisão".
A ação foi movida no Distrito Federal em função da ação ter arrolado não só a direção estadual do partido mas também a nacional que participou do pleito como observadora.
Antes de decidir a juíza explicou que, após tomar conhecimento das posições das direções estadual e nacional da legenda, as defesas das duas não foram suficientes para dirimir as questões levantadas pelos Diretórios Municipais representados, ensejando a necessidade de suspensão dos efeitos da Convenção até que haja decisão final da Justiça sobre o assunto.
De acordo com a decisão, a magistrada entende que há indícios de que normas estatutárias foram desrespeitadas e que o acordo citado pelo MDB Nacional e Estadual, para justificar mudanças no processo, não foi comprovado de forma clara nem contou com a participação de todos os diretórios afetados.
Ainda de acordo com a decisão, ficam suspensas as anotações dos dirigentes eleitos para o Diretório Estadual, a Comissão Executiva, o Conselho Fiscal, o Conselho de Ética e os delegados à convenção nacional. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) serão comunicados da determinação.
Direção estadual fala em decisão "estranha"
Em nota, a direção estadual do MDB defendeu o processo eleitoral realizado, destacando que as regras do pleito seguiram as normas do estatuto do partido e foram aceitas pelas duas chapas que concorreram na eleição interna, com coordenação da diretoria nacional do MDB.
"O próprio candidato da chapa derrotada reconheceu o resultado e afirmou: 'Toda disputa tem um vencedor e um vencido. É a democracia interna do partido'", disse a direção estadual do MDB, em nota, citando frase do deputado estadual Jarbas Filho, após o resultado da eleição, em maio.
A direção estadual também destacou que a decisão suspende os "efeitos da vontade soberana" dos membros do partido, e que tomará "todas as medidas cabíveis para reverter essa estranha e surpreendente decisão".
"É nosso dever lutar para resgatar a verdade, expressa pelo voto direto, livre e democrático dos convencionais do nosso partido", concluiu.
Jarbas Filho celebra decisão
Candidato vencido no pleito do partido realizado em maio, o deputado estadual Jarbas Filho celebrou a decisão, afirmando que esteve preocupado com o processo da convenção "desde o início" e que sempre defendeu que as decisões internas do MDB "precisam seguir o que está no estatuto e garantir espaço e voz para todos os filiados.
"Desde o início, manifestei preocupação com o processo da convenção estadual, que deixou de ouvir lideranças e diretórios municipais legitimamente constituídos. Essa decisão reafirma a importância da legalidade, da transparência e do diálogo dentro do partido", afirmou Jarbas Filho.
Decisão judicial abre novo capítulo da guerra interna do MDB em Pernambuco
A decisão divulgada nesta quinta-feira (30) abre um novo capítulo de uma guerra interna no MDB-PE que se intensificou em 2025, mas que já dura alguns anos e parece estar longe de terminar.
Antes da convenção realizada em maio, Raul Henry e Jarbas Filho protagonizaram uma troca de acusações pública, que evidenciou a divisão no partido, com a reivindicação do legado político do ex-governador e ex-senador Jarbas Vasconcelos.
A ruptura ficou ainda mais latente após o resultado da eleição interna do MDB, com a manifestação pública de Raul em favor do prefeito do Recife João Campos (PSB), posição a qual Jarbas Filho e seu grupo discordam.
“Nós defendemos explicitamente que o nosso partido, que o nosso conjunto político aqui, defende uma aliança com o PSB de Pernambuco, uma aliança que foi de companheirismo, de lealdade, de reciprocidade e de parceria. E nós defendemos explicitamente o nome do prefeito João Campos para governador de Pernambuco”, disse Raul, após o resultado da eleição do MDB, em maio.
"Eu acho lamentável, porque se você perguntar se ele consultou os prefeitos, as lideranças do partido, as bases, você vai ouvir a resposta de que ninguém foi consultado. A gente está em 2025, ele está adiantando um pleito", afirmou Jarbas Filho, também após o resultado do pleito interno do MDB.
Aliado de Jarbas Filho, o senador Fernando Dueire afirmou, em entrevista ao videocast Cena Política, do JC, que a "falta de diálogo" de Henry com o apoio a João Campos e o PSB causaram uma saída "em massa" de lideranças municipais e prefeitos do MDB.
"Nós tínhamos 13 prefeitos, hoje temos cerca de seis. E desses seis, estamos tentando segurar quatro que também estão querendo sair. Não houve conquista, só houve perda. [...] Não é possível que um partido como o MDB, com a história que tem, termine reduzido a esse ponto por causa de interesses locais", disse Dueire.
Outro ponto que reacendeu a guerra interna do MDB foi o envolvimento do partido na manobra dos partidos de oposição na Alepe, capitaneada pelo PSB, em agosto, para viabilizar uma maioria na CPI da Publicidade, que terminou enterrada na Casa.
À época, o MDB recebeu do PSB o deputado Waldemar Borges, que se filiou à sigla e rapidamente foi alçado à condição de líder da bancada, retirando Jarbas Filho do posto. Em setembro, o partido havia decidido rumar para a oposição na Alepe, após reunião da Executiva Estadual, contestada por Jarbas.
Confira na íntegra a nota da direção estadual do MDB de Pernambuco:
"O Diretório Estadual do MDB de Pernambuco foi eleito em uma convenção limpa, transparente e democrática. Todas as regras da disputa seguiram as normas do estatuto do partido e foram aceitas pelas duas chapas envolvidas no pleito, com a coordenação da Direção Nacional do MDB.
O próprio candidato da chapa derrotada reconheceu o resultado e afirmou: “Toda disputa tem um vencedor e um vencido. É a democracia interna do partido.”
Hoje, tomamos conhecimento pela imprensa, de uma decisão judicial que suspende os efeitos da vontade soberana dos convencionais do MDB de Pernambuco, cinco meses após a realização da eleição.
Nossa atitude, assim que formos formalmente notificados, será adotar todas as medidas cabíveis para reverter essa estranha e surpreendente decisão.
É nosso dever lutar para resgatar a verdade, expressa pelo voto direto, livre e democrático dos convencionais do nosso partido.
Direção do MDB de Pernambuco"
Confira na íntegra a nota do deputado estadual Jarbas Filho:
"Recebo essa decisão com serenidade e respeito à Justiça. Sempre defendi que as decisões dentro do MDB precisam seguir o que está no estatuto e garantir espaço e voz para todos os filiados.
Desde o início, manifestei preocupação com o processo da convenção estadual, que deixou de ouvir lideranças e diretórios municipais legitimamente constituídos.
Essa decisão reafirma a importância da legalidade, da transparência e do diálogo dentro do partido.
Jarbas Filho
Deputado estadual pelo MDB"
